TJPB 09/04/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
12º) Apelação Criminal nº 0000865-17.2008.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (Adv.: José Murilo
Freire Duarte, OAB/PB nº 15.713). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001702-83.2008.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO (Adv.: João Luís
Fernandes Neto, OAB/PB nº 14.937). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0003382-49.2009.815.0371. 6ª vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: IRAN DE SOUSA PEDRO (Adv.: João Marques
Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003442-22.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: NILTON CÉSAR MOREIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001250-19.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: CÉSAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR (Advs.:
Ozael da Costa Fernando, OAB/PB nº 5.510. e Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelados:
os mesmos.
17º) Apelação Criminal nº 0002974-11.2010.815.0731. 1a Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
CARLOS DA SILVA (Advs.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11612 e outra). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000289-41.2010.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ PINHEIRO DE ARAÚJO (Advª.: Ana Lúcia de
Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
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SIO. Apelante: RENATO MENDES LEITE (Adv.: Marconi Queiroz de Medeiros Chianca, OAB/PB nº 22.989).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0031889-91.2013.815.0011. 2o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante Ministério Público. Apelado 01: MAILTON BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (Advs.:
Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e outro). Apelado 02: ALEXANDRE GAMA DA SILVA (Defensor Público
Álvaro Gaudêncio Neto).
38º) Apelação Criminal nº 0016065-02.2014.815.2002. 1a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ DE FRANCA DE AZEVEDO JÚNIOR (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Apelada: Justiça
Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001044-11.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ADISON JUDSON FERREIRA DE AZEVEDO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000608-72.2014.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ SALES NETO (Adv.: Fabrício Araújo Pires,
OAB/PB nº 15.709). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000949-96.2014.815.0371. 1a Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO DAMASCENO SALES (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200 e outros). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000581-32.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS INÁCIO DA SILVA (Defensores Públicos:
Wanfredo Resenstock e Wilmar Calos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 00000096-87.2010.815.0481. Comarca de Pilões.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOÃO BATISTA DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Saraiva Pontes).
43º) Apelação Criminal nº 0001300-25.2015.815.0051. 1a Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: representante Ministério Público. 2º Apelante: JOSÉ WIRLI JÚNIOR (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510). Apelados: Os mesmos.
20º) Apelação Criminal nº 0043852-11.2011.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: KLEBER EDUARDO DA SILVA SOUSA (Adv.: Djan Henrique Mendonça do Nascimento, OAB/PB nº
5.219-A, e Francinaldo da Costa Dias, OAB/PB nº 12.960-B). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000240-81.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: WASHINGTON LUIZ CABRAL DE AMORIM (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000096-46.2011.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
LUCIVÂNIA DA SILVA RIBEIRO (Adv.: Renato Mendonça de Lima, OAB/PB nº 20.589). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0013804-86.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LAÉRCIO VIEIRA DA
SILVA (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001602-60.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADILSON FREITAS DOS SANTOS (Defensor Público:
Aldací Soares Pimentel).
23º) Apelação Criminal nº 0000866-60.2011.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SILVANEY DE MEDEIROS SOUSA (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB
nº 9.454. e Fernando Antônio Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000964-03.2012.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
LEITE FILHO (Adv.: Marcos Dantas Vilar, OAB/PB nº 16.232). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0122993-04.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS COSTA LIMA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235).
Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0004056-22.2012.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CLAUDEMIR SARMENTO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2º Apelante: JACINTO
FERREIRA NETO e ANTÔNIO FLÁVIO FAUSTINO DA SILVA (Adv.: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769).
3ª Apelante: MARIA DO DESTERRO LEITE DA SILVA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001663-24.2012.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL PEREIRA DE FARIAS (Advª.: Tatiana
Cardoso de Souza Sena Rodrigues, OAB/PB nº 13.867-B). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001287-95.2012.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDUARDO BRUNO DA SILVA (Advª.: Ana Patrícia Ramalho de
Figueiredo, OAB/PB nº 11.666). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0007316-79.2012.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOSÉ HAMILSON REMÍGIO DE ASSIS MARQUES (Adv.: Francisco de Assis Remígio II, OAB/PB nº
9.464). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000435-05.2015.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOÃO CANTALICE NETO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada:
Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000125-57.2015.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
CLEITON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv.: José Joseva Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183). Apelada: Justiça
Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0013838-61.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: DEISE ELLEN AZEVEDO SILVA (Adv.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392).
Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000424-36.2015.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FÁBIO BRUNO ARAÚJO DA SILVA (Adv.: José
Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0001342-35.2015.815.0161. 1a Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROSINALDO
FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo, OAB/PB nº 7092). Apelada: Justiça
Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0004854-32.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA
(Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000513-66.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
VIVIANE CORREIA DE ARAÚJO (Defensora Pública: Rosenilda Marques da Silva). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000472-90.2015.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANA PAULA MARQUES (Adv.: Aurislene Olegário de Morais Barros,
OAB/PB nº 17.380). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000559-20.2013.815.2002. 1a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA (Adv.: André do Egypto, OAB/PB nº 10.398). Apelada: Justiça
Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000351-02.2016.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ MARCOS BARBOSA PINHEIRO (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/PB nº 18.836).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001580-62.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: PAULO CÉSAR DA SILVA VENÂNCIO (Defensor Público: Odonildo de Sousa Mangueira).
Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000323-04.2016.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: ANTÔNIO VICENTE DA SILVA (Advª.: Maria Ivonete de Figueiredo, OAB/PB nº 4.973). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000338-34.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: IOCIDNEY FRANCO MARTINS RIBEIRO (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega, OAB/
PB nº 17.317). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0006066-13.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ERINALDO DOS SANTOS (Advª.: Maria do
Socorro Raia, OAB/PB nº 6.805).
33º) Apelação Criminal nº 0000039-26.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: MÁRIO GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv.: André Gustavo Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 20.073).
Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0004403-29.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MANUEL LINO DE SOUZA (Adv.: Gilberto Aureliano de Lima, OAB/PB nº 9.560). Apelada:
Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0005704-57.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: IRAN SILVA DE ARAÚJO (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0004389-45.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1ª Apelante: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES LEITE (Advª.: Elaine Calazans Ribeiro Costa,
OAB/PB nº 17.986). 2º Apelante: CRISTIAN DE FÁTIMA VILAR RODRIGUES (Adv.: José de Alencar Guimarães,
OAB/PB nº 3.402). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0014999-77.2013.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MAYCON JORDANE AZEVEDO SOUSA (Advs.: Gildásio Alcântara
Morais, OAB/PB nº 6.571 e Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0009595-86.2013.815.2002. 5ª Vara da Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓ-
59º) Apelação Criminal nº 0123577-19.2016.815.0371. 1a Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante
Ministério Público. Apelado: RAFAEL FRANCISCO TRAJANO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº
5510).