TJPB 10/04/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018

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3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000260-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORNI FERREIRA MAIA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007119PB
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE as partes, por seus
advogados, para manifestarem-se sobrea existência de valores bloqueados em contas bancárias por
determinação judicial, no prazo comum de 20 dias, conforme consulta BacenJud.

00707 Processo: 0002879-11.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
pela ilegitimidade ativa do Ministério Público.
00708 Processo: 0003610-41.2011.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Sentenca: Acordo homologado Extinção do feito com Resolução do Mérito.

CONCEICAO

4A. VARA DE GUARABIRA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000901-96.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA FRASSINETTI
MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado no prazo de dez dias.
00710 Processo: 0001090-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS IRMAO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer a execucao do julgado no prazo de dezdias.
00711 Processo: 0001660-60.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAIR JOSE ROQUE DE
ARAUJO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se mantenho, por seus proprios fundamentos, a decisao agravada.No mais,aguarde-se
decisao do agravo de instrumento.
00712 Processo: 0004331-22.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA
SERAFIM ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os calculos efetuados pela contadoria judicial (fls. 189/190).
00713 Processo: 0004650-24.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FLOR
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer a execucao do julgado no prazo de quinze dias.
00714 Processo: 0008320-02.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA MAFRE BRASIL/EMPRESA DE SEGUROS ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO.
Despacho: Intime-se as partes promovidas para o pagamento das custas no prazo de dez dias.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000777-04.2015.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: KLEITON TAVARES SALES
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho:
Intime-se os advogados do réu, sobre a designação de audiencia para o dia 03/07/2018 as 08:40 hs.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00687 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. L. O. ADVOGADO: 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se o advogado da primeira denunciada, para que
no prazo de 05 dias, for-neça todos os endereços e nomes completos das testemunhas que pretende
arrolar, sob pena de indeferimento da colheita de prova oral por fal00688 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. L. O. ADVOGADO: 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-secontinuação: ta de fornecimento de dados
necessários a intimação. caso o advogado prefira apresentar as testemunhas independente de intimação,peticione os autos informando tal situação, no mesmo prazo 05 dias
00689 Processo: 0000197-40.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte ré para oferecer alegações finais, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000410-11.2016.815.0291 - MONITORIA AUTOR: JOSE MILSON ROZENO ADVOGADO:
017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE , 018775PB AMANDA SANTOS ABRANTES. AUTOR:
JOSE MILSON ROSENO ADVOGADO: 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE , 018775PB
AMANDA SANTOS ABRANTES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/05/2018, às 08h40min. As
partes deverão apresentar em audiência orol de testemunhas que serão inquiridas, que deverá ser
elaborado nosmoldes do art. 450 do CPC.
00691 Processo: 0000505-75.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANDRE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, através de
seu advogado, para comparecer à audiência de conciliação e leitura de DNA designada para o dia
11.06.2018, às 08:00, conforme certidão fls. 28 dos referidos autos.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000255-20.2010.815.0161 - ADOCAO AUTOR: R. B. V. ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento
desiganada para o dia 08/05/2018 as 10:00 horas no Forum da Comarca de Cuité.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0001035-56.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo
homologado
00694 Processo: 0001355-67.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONECT CURSOS CENTRO
DE QUALIFICACAO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00695 Processo: 0002055-48.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA COSTA BELMIRO
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
00696 Processo: 0002925-59.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00697 Processo: 0004015-39.2013.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EUDEZIA COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000759-49.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOENISON DOS SANTOS
CASSIMIRO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-separa apresentação das
alegações finais.
00699 Processo: 0002799-38.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONALDO GONCALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
apresentação das alegações finais.
00700 Processo: 0005098-51.2017.815.0171 - EXECUCAO DA PENA REU: PAULO JOSE PATRICIO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
informar o seu paradeiro, indicando, para tanto, o seu endereço atualizado.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0002398-39.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDIO BARROS FERREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: MARIA DE FATIMA JORGE
FERREIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0002794-20.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARINILDO DE LIMA FELIX
ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa quanto a
setença que condenou MARINILDO DE LIMA FELIX a 12(doze ) anos de reclusão
2A. VARA DE GUARABIRA NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000630-14.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS GURJAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO
GOMES DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA TARGINO ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. REU: ALCIONE FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA
SILVA. REU: ROSANGELA VIEGAS DE FRANCA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado das acusadas,
para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da testemunha de defesa, Marcos Adriano
Silva Santana, sob pena de refutar a desistencia em sua oitiva.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0001340-39.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADVALDO PAIVA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00705 Processo: 0002203-39.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CASSIMIRO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado Extinção do
feito com Resolução do Mérito.
00706 Processo: 0002873-04.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARLEY DE AQUINO RESENDE ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito pela
ilegitimidade ativa do Ministério Público.

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000656-08.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUARAVES GUARABIRA
AVES LTDA ADVOGADO: 004105PB OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a empresa
demandante atraves do causidico que juntou substabelecimento as fls 333/334, sobre a execução dos
honorarios advocaticiosofertados as fls 425.
00716 Processo: 0000900-77.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida fls 93/97, que julgou parcialmenteprocedente o pedido, conforme os termos do art 487, I CPC.
00717 Processo: 0001118-37.2015.815.0181 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIZANGELA DA LUZ ROSENDO NERIZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: GOIAS VERDE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 039251DF ROGERIO ALBINO RUSCHEL. Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferidas fls 72/73, que extingue o processo ssem solução meritoria, homologada a desistencia
formulada.
00718 Processo: 0001398-08.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISOLENE GALDINO
RIBEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar asobre as informacoes contidas no Precatorio
n. 029/2018, expedido nos presentes autos.
00719 Processo: 0001546-87.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se as partes sentença
de fl 93, que extingue o processo sem solução meritoria, hologando a desistencia formulada.
00720 Processo: 0002637-86.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVALDO MOREIRA DE
LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: as partes acerca do
calculo de fls 285/286 no prazo legal.
00721 Processo: 0005878-63.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO BANDEIRA
ANDRE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre as informacoes contidas no Precatorio n.
030/2018, expedido nos presentes autos.
00722 Processo: 0006942-11.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar as informacoes contidas no Precatorio n 032/2018, expedido
nos presentes autos.
00723 Processo: 0008548-74.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MAURICIO PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre as informacoes contidas no
PRECATORIO n 033/2018, expedido nos presentes autos.
00724 Processo: 0008847-51.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCECLEIDE RODRIGUES MENDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre as informacoes contidas no
Precatorio n. 031/2018, expedido nos presentes autos.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0001248-98.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO
RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, para comparecer ao cartorio da 1°
vara de ingá, afim de receber a guia de custas para o devido pagamento.
1A. VARA DE INGA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000147-21.2017.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAVIAEL MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
designação de audiência na comarca de Macaparana, para o dia 11/4/18, 12h, para oitiva de testemunha.
00727 Processo: 0000389-77.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se o assistnte de
acusação, para apresentar alegações no prazo de 05 dias.
00728 Processo: 0000581-78.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANDRE DA SILVA
ANASTACIO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se o
advogado do réu, da sentença prolatada nos autos.
2A. VARA DE INGA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000221-85.2011.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: NILTON SERGIO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 24/05/2018,as 09:20hs,nesta comarca.
00730 Processo: 0000560-73.2013.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. I. F. ADVOGADO:
370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se para ter ciência da despacho que
indeferiu o pedido de fls. 94 e para requerer o que de direito em 10 dias.
00731 Processo: 0000736-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, em 10
dias, apresentar o endereço atualizado do seu constituinte, bem como informar o motivo do seu não
comparecimento à perícia médica designada, justificando o motivo da ausência, sob pena de
00732 Processo: 0000736-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se julgamento
do feito no estado em que se encontra.
00733 Processo: 0001616-78.2012.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE SOUZA BARROS ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: GILVANETE DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
que se manifeste sobre a certidão de fls. 28v, bem requeira a citação de seus sucessores, bem como
para que junte aos autos certidão de óbito do proprietário do imóvel. Prazo: 15 dias.
00734 Processo: 0001840-21.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANILSON SOARES DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, se pronunciar sobre o petitório e
documentos de fls 125/127.
2A. VARA DE INGA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000127-30.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 55/
58, que julgou procedente a denúncia.