TJPB 16/04/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00319 Processo: 0009128-07.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00320 Processo: 0009188-77.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA
LINS ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
00321 Processo: 0009322-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA 10 ADVOGADO: 017900PB GABRIEL DE PAULA PINHEIRO DA CUNHA.
REPRESENTANTE LEGAL: CELSO RICARDO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 017900PB GABRIEL
DE PAULA PINHEIRO DA CUNHA. REU: NADJA CELIA A DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00322 Processo: 0013246-94.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA LIMA ROCHA
ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. AUTOR: MARILENE MARIA LIMA
ROCHA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00323 Processo: 0014649-98.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVONETE TAVARES DE
MELO ADVOGADO: 014552PB DAVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00324 Processo: 0016518-67.2009.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: RILJANE BARRETO FREIRE ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: FRANCISCO DA SILVAREU: JOSE JOAO DA SILVAREU:
MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00325 Processo: 0022381-67.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: COMERCIAL DE MOVEIS E
ESQUADRIAS LTDAREU: JUAREZ TENORIO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00326 Processo: 0024558-04.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDUI DE SOUSA
ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00327 Processo: 0024777-17.2010.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CARLA DE LIMA MENDES
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00328 Processo: 0029238-66.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: MARCELO MARCOS CORDEIRO DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00329 Processo: 0029979-09.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GERSON
PEREIRA DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 005897PB MARCILIO JUVENCIO P DE ALMEIDA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00330 Processo: 0032512-04.2010.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SELINEIDE MARIA FRADE SEVEROAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00331 Processo: 0037528-46.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENAIDE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 010076PB PAULO LUCIANO
BESERRA , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: MAISON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 018432PB ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES , 018160PB
RAFAELA CHOAIRY MEIRELES , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00332 Processo: 0037784-42.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JORGE LOPES VILACA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: KLENIA DE FATIMA ALMEIDA DINIZREU: JOSE GILBERTO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00333 Processo: 0038248-71.2008.815.2003 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: AUREA MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00334 Processo: 0042299-23.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00335 Processo: 0042518-36.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROBERTO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00336 Processo: 0042532-88.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERNALDO DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GE CAPITAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00337 Processo: 0053468-07.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 013427PB
STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO. REU: ONGAME ENTRETENIMENTO S/A ADVOGADO:
015423PB ANA LUIZA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00338 Processo: 0053529-62.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00339 Processo: 0058042-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUARACY DE LIMA
TAVARES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00340 Processo: 0065674-19.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO RODRIGUES NETO ADVOGADO: 025651PB NARRYMA KEZIA JATOBA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00341 Processo: 0072073-02.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: WALDEMAR SALES DA SILVA ADVOGADO: 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. REU: ARACY JOSE ARRUDA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00342 Processo: 0094698-92.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SONIA MARIA LIMA COUTINHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00343 Processo: 0116449-38.2012.815.2003 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE GARCIA DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00344 Processo: 0116656-37.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME DE ARAUJO MENDES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00345 Processo: 0737128-83.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DO

REGO BARROS ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS LTDA ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000193-96.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. N. F. ADVOGADO:
022760PB EDSON LUIZ FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0000055-35.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN CAMILO BARBOSA
DA CRUZ ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-separa
apresentar resposta a acusacao em favor do reu, no prazo legal,ou acostar resnuncia aos autos, caso nao
mais o constitua.
00348 Processo: 0000092-62.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO COUTINHO
DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de dez dias, apreentar resposta a acusacao.
00349 Processo: 0001169-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 28.06.2018 ás 14h00.
00350 Processo: 0001751-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE LUIZ MIRANDA DA
ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos de declaração.
00351 Processo: 0001761-05.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REDINILSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da decisão de fls. 122-123, bem como para comparecer à audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 23/05/2018; 15:00h.
00352 Processo: 0002614-96.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO PEREIRA ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-separa adiencia no dia 14/05/18 as
14 horas.
00353 Processo: 0022098-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELINE APARECIDA
MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB
ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE , 016077CE RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Despacho:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA JUNTADA DA PRECATORIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA R
ENAN SOUZA DE PAULA E PARA AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DA RÉ DESIGNADA PARA O
DIA 06.06.2018 ÀS 16H30, NESTE JUÍZO.
00354 Processo: 0024655-38.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-separa
audiencia de continuação no dia 16/05/18 as 16 horas.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0011207-20.2017.815.2002 - PETICAO REU: DENER RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO:
022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se Ante a inercia do advogado em cumprir a determinação judicial de fls44, mas sobretudo por ser a inicial apócrifa, deixo de
conhecer o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0003886-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA MARIA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Intime-seintime o advogado para
tomar ciencia da sentenca de fls.151-164
00357 Processo: 0031166-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PIMENTEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar as alegavoes finais, em memoriais, no
prazo sucessivo de 05 dias
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000495-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS MAXIMINO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos
termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00359 Processo: 0000843-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELLE MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-seINTIMADO DO DESPACHO DE FL. 46V.
00360 Processo: 0001015-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER FIRMINO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seintime-se
o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00361 Processo: 0001264-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006.
nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00362 Processo: 0004304-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00363 Processo: 0006664-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRACIELLE MARIA LOPES
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da re para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00364 Processo: 0008924-24.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSOM DE ANDRADE PALMA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimeseintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do
art.55 da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00365 Processo: 0009145-07.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FARIAS DE
BRITO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55
da lei 11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00366 Processo: 0009684-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONY DA NOBREGA
CARDOSO ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. INDICIADO: DEIWTON LIRA
MAIA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendoapresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00367 Processo: 0010335-05.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOHN LENON ALMEIDA DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO:
JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS.
Despacho: Intime-seintimem-se os advogados dos reus para apresentar defesa previa, por escrito, em
dez dias, nos termos do art.55 da lei 11.343/2006. nao apres enta no prazo, sera nomeado defensor
publico.
00368 Processo: 0012034-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO HENRIQUES
ALVES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazolegal.
00369 Processo: 0013845-26.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado do reu para apresenta defesa previa, por escrito,em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006. nao sendo apresentada no prazo, sera nomeado defensor publico.
00370 Processo: 0014071-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEYTON AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. INDICIADO: ELENELSON RAMALHO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no
prazo legal.
00371 Processo: 0014180-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANNA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seu
advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal
00372 Processo: 0020675-13.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.