TJPB 20/04/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018

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ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000408-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte
recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias,apresente as contrarrazões.
00536 Processo: 0000445-13.2014.815.0041 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao de fl.449, datada de 03/04/2018,a qual
rejeitou a preliminar de fls.421/433.
00537 Processo: 0000543-27.2016.815.0041 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS LEANDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA , 018866PB MARCIA REGINA DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte apelada, para no prazo de 15 dias, apresentar as contrarazõesda apelação.
00538 Processo: 0000585-13.2015.815.0041 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO MATINHAS PB ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio:intime-se o advogado do reu para
devolver os autos no prazo de 48 horas uma vez que o processo se encontra com carga desde o dia 09/
03/2018.
00539 Processo: 0000843-86.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea ré através para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre petição defls. 57/60,
alegando se pretende produzir prova ou julgamento do processo no estado em que se encontra.
00540 Processo: 0000914-88.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADIJANIO GOMES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito
00541 Processo: 0000972-28.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITAL DA SILVA
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-seo a parte apelada para no praz0 de 15 (quinze) DIAS, APRESENTAR CONTRARAZÕES DA
APELAÇÃO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000305-71.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N M B D ADVOGADO:
086709PR HUILMA ARAUJO DANTAS , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. Despacho: Intime-seda audiencia de oitiva das testemunhas arroladas pelo mp a
ser realizada no forum da comarca de esperanca/pb, no dia 14/05/2018, pelas 12:30hs.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000068-28.2012.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA REU: RICARDO GRANGEIRO PEREIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: LINDBERG VITOR DE LIMA ADVOGADO: 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 17/05/2018 ÀS
09:40HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA/PB
00544 Processo: 0000340-56.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARICELMA GENESIO
RODRIGUES ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. REU: IEPGE INSTITUTO DE
EDUCACAO E POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. REU: ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR Despacho: Intime-sea parte para tomar conhecimento do despacho de f. 71. art. 921, IIIo
cpc/2015. suspenso o prazo por um ano.
00545 Processo: 0001100-39.2010.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: SELMA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido, extinguindo o processo com julgamento do merito.
00546 Processo: 0001360-09.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. R. M. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. R. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seo executado para comprovar o pagamento acordado referentes aos meses de outubro e novembro de 2017.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000230-47.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ISIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2018, 09:00 HORAS, NESTE FORUM.
00548 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 07/06/2018, as 09:30 horas, neste forum.
00549 Processo: 0001327-92.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GRANGEIRO PEREIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 17/05/2018 ÀS 10:20HORAS NO FÓRUM
DE ALAGOINHA/PB.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00550 Processo: 0001141-61.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. INDICIADO: JOCELIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais
no prazo legal.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0001056-42.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer em Cartório, a fim de receber alvará de levantamento.
00552 Processo: 0001755-91.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, para
em até 30 dias, requerer a execução do julgado,nos termo do art.534,CPC.
1A. VARA DE ARARUNA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de habilitação de fls.529/531.Conceda-se vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0000702-07.2016.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NEUROCENTRO CENTRO DE NEU E MET
DE DIAG LTDA ADVOGADO: 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO DE
ARARUNA PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intimese as partes da AIJ dia 09/05/2018, 09:30h, forum de araruna.Devendo aspartes trazerem suas testemunhas.
00555 Processo: 0000766-17.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. P. B. O. ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da petição de fls 68/74.
00556 Processo: 0001415-50.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE SOARES MOREIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes
para as razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000022-26.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NOEMIA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para no prazo de 10 dias requerer o que de direito.
00558 Processo: 0000023-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
00559 Processo: 0000062-42.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CAETANO DE
BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despa-

cho: Intime-seNego admissibilidade ao recurso interposto pelo promovente, ante a sua manifesta intempestividade.
00560 Processo: 0000113-82.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JORGE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS.
Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
00561 Processo: 0000144-35.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
requerente para ter vista dos autos por 10 dias.
00562 Processo: 0000225-22.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO , 020800PB DAVI
JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00563 Processo: 0000312-61.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE MESQUITA DO
MONTE ANDRADE ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho:
Intime-sepenhora no rosto dos autos na ação de inventario 0020043-34.2007.815.2001, do valor em
dinheiro, preferencialmente, e dos bens, que cabem aBERTHEZENE BARROS, ate R$304.766,64 em
favor de Geane Mesquita.
00564 Processo: 0000533-24.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: ANIZIA AVELINO DE LIMA ADVOGADO:
014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo inventariante, por
seu patrono, para prestar compromisso no prazo de 05 dias, bem como para apresentar as primeiras
declaracoes, dentro de 20 dias, contados da assinatura do termo.
00565 Processo: 0000565-63.2014.815.0071 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FERNANDO FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00566 Processo: 0000782-38.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seo autor, via advogado, para no prazo de 10 dias requerer o que de direito.
00567 Processo: 0000872-46.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALESKA CUNHA HENRIQUES BERNARDO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS , 020869PB ANDRESSA CUNHA HENRIQUES. Despacho: Intime-seo autor, via advogado, para no prazo de 10 dias,
requerer o que de direito.
00568 Processo: 0000905-46.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte requerente do desarquivamento e deferimento do pedido de
vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
00569 Processo: 0000932-24.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINEIA PEREIRA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-sea embargada, via advogado, para assinar a peca de fls. 217/218 em 05 dias.
00570 Processo: 0000932-97.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GERALDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora, via advogado, para querendo executar o julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento.
00571 Processo: 0001032-42.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENILDO JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-sea parte autora,
via advogado, para se manifestar sobre a peca de fls.161/164, no prazo de 05 dias.
00572 Processo: 0001113-06.2005.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIVALDO GOMES FORTUNATO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do autor
para no prazo de 05 dias, informar seus dados para fins de cumprimento da execucao.
00573 Processo: 0001162-37.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINEY BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor , via
advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de d ireito.
00574 Processo: 0001165-50.2015.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SANTINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA.
Despacho: Intime-sea autora, via advogado, para que regularize o feito, n prazo de 05 dias, sob pena de
indeferimento da inicial desta acao e a do inventario.
00575 Processo: 0001372-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PRISCILA JACIELE SOUZA
RAMOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de 10 dias, se
manifestarem sobre os calculos
00576 Processo: 0001482-53.2012.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo executado, via advogado, para no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento do montante da condenacao R$ 2.693,08 sob pena de multa de 10% e honorarios de
10% sobre a respectiva quantia. art 525 do NCPC/15
VARA UNICA DE AREIA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000053-75.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO ARRUDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedentesentenca absolutoria. intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo de 08 dias.
00578 Processo: 0000863-94.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO , 023178PB LUCAS VILAR ALCOFORADO.
Despacho: Intime-seo apenado, por seu advogado, para que junte ao pedido prova que é feir ante e o local
onde exerce a atividade.
00579 Processo: 0000984-54.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEREZINHA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, via advogado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000022-29.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA PAULA FREIRE
DE ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão
de fls.217 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00581 Processo: 0000032-05.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FERREIRA ALVES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer a execução do julgado, na forma do art.534 do CPC/2015.
00582 Processo: 0000226-68.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se para se manifestar, em 15 (quinze) dias sobre o retorno dos autos da segunda instância, requerendo o que enterder de
direito, sob pena dearquivamento.
00583 Processo: 0000346-14.2014.815.0471 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA KARLA SANTANA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
indicar o numero do CNPJ DO EXECUTADO, SEU CPF, O INDICE DE CORREÇAO MONETARIA
ADOTADO, OS JUROS APLICAÇÕES E AS RESPECTIVAS TAXAS, BE M COMO O TERMO INICIAL E
FINAL DOS JUROS E CORREÇÃO (PRAZO 15 DIAS)
00584 Processo: 0000532-71.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE DE MORAES
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para,
querendo, promover o cumprimento da sentença em 30 dias.
00585 Processo: 0000582-92.2016.815.0471 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JERONIMO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a certidão de fls.22, no prazo de 10 (dez) dias.
00586 Processo: 0000644-40.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo autarquia previdenciária, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000492-89.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ABRAAO DE NORMANDO ROCHA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a
procuradora constituída para tomar ciência da expedição de carta precatória, na forma da súmula 273 do
STJ, bem como da audiência de interrogatório na Comarca de Nova Serrana/MG em 07/05/2018, 13:00hrs

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00588 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se o réu, por