TJPB 23/04/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
00159 Processo: 0040852-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO NUNES RAMALHO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls. 119/126, requerendo o que entender de direito.
00160 Processo: 0041175-40.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS BEZERRA
FRANCISCO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que denegou o mandamus.
00161 Processo: 0041371-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIO BARBOSA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas,
no prazo legal.
00162 Processo: 0043030-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA FREITAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a peticao e documento de fls. 215/217,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00163 Processo: 0044514-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OBRIEN JACK LAYDE
NOBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 005219A
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o exequente para falar, no
prazo de 15 dias, considerando a impugnacao a execucao de fls. 147/156.
00164 Processo: 0044764-40.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSTRUTORA JRN
LTDA ADVOGADO: 056751MG NIVALDO DE OLIVEIRA FLORES , 070814MG CRISTIANO AUGUSTO
LEMOS VIEGAS. Sentenca: Intime-se da sentenca que denegou o mandamus.
00165 Processo: 0047287-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON BERTOLDO COELHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
00166 Processo: 0047353-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA LEITAO MENEZES ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido.
00167 Processo: 0047490-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR RUBENS PESSOA ADVOGADO: 005263A ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES
FURTADO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas, no prazo legal.
00168 Processo: 0052887-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI COUTINHO DE
MELO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal.
00169 Processo: 0056192-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB HEVERSON
SMITH MEDEIROS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do julgado, na forma do
art. 534 do CPC.
00170 Processo: 0056856-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA ADVOGADO: 012274PB GUERREIRE ARCO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para execucao do julgado, na forma do art. 534 do CPC.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0004458-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-se
intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição de fls. 213
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0017738-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEDRUL CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
00173 Processo: 0020061-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABHRIEL DIAS MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 159952PB JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00174 Processo: 0030098-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELIO PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: EDVANILSON ALVES ADVOGADO: 010729E
WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido...
00175 Processo: 0033229-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOARES CANDIDO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 012151PB ALMAIR BESERRA
LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido...
00176 Processo: 0035353-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALIA MONTENEGRO SALES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00177 Processo: 0039555-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO VINICIUS PEREIRA
DA NOBREGA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido.
00178 Processo: 0050692-40.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MARIA EDUARDA MAIA SUASSUNA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
REU: MARIA RITA MAIA SUASSUNA Despacho: Intime-se intime-se do despacho de fl.44.
00179 Processo: 0095230-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR CRUZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido...
00180 Processo: 0110589-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CRISTINAE DE
ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
julgo parcialmente procedente o pedido...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0002442-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ABRAAO DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00182 Processo: 0016303-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RADIO FM CORREIO DE
JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00183 Processo: 0028122-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00184 Processo: 0028122-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de execucao
00185 Processo: 0039777-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO CESAR FONTES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB
FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para
fins de direito
00186 Processo: 0094757-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
00187 Processo: 0113001-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERT GONCALVES
TORRES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0029542-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre a impugnação de fls. 124/128, no prazo legal.
00189 Processo: 0034143-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO ALEXANDRE
CARNEIRO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas
partes para falarem sobre os calculos da contadoria de fls., no prazo legal.
00190 Processo: 0036400-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOMAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00191 Processo: 0047439-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA
CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito, requerendo o que entender necessário, no
prazo legal.
00192 Processo: 0062073-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR MARCOS
ROCHA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito, requerendo o que entender necessário,
no prazo legal.
21
00193 Processo: 0068051-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE
LIMA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de direito, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00194 Processo: 0100541-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANA CARLA DA
SILVA ALENCAR ADVOGADO: 014093PB JAN EDSON RODRIGUES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se a parte
autora para fins de direito, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0005526-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
promovente para que, em 15 dias, emende a petição inicial, promovendo a citação do Estado da Paraíba,
sob pena de indeferimento.
00196 Processo: 0007456-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA MORONI VIDAL ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00197 Processo: 0013687-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS VALENTE
ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
fins de direito.
00198 Processo: 0017934-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELIO FERREIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00199 Processo: 0027270-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB FABIANA DE
SALLES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução.
00200 Processo: 0036627-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de execução.
00201 Processo: 0046263-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADONIAS FELIX DO
AMARAL ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução.
00202 Processo: 0070956-73.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
MARTINS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
recebo a(s) apelação(ões) nos efeitos legais. Vista ao(s) apelado(s)para querendo apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazolegal.
00203 Processo: 0094272-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0027194-32.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GENT COLOR CINE
FOTO SOM LTDAREU: ANA CLEIDE FERNANDES GOMESREU: JOSE SALVINO G NETO Despacho:
Processo extinto.
00205 Processo: 0030919-38.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: 130857SP RICARDO MALACHIAS CICONELO. Despacho: Intime-se
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0003744-84.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANA FLORENTINO DE PAULA E SILVA NETA ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO
DE AQUINO. Sentenca: Processo extinto. Perda do objeto. Cancelamento da CDA. Extincao do processo
sem resolucao do merito, nos termos do art.485,IV do cpc.
00207 Processo: 0018604-56.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO FIDEL DE CARVALHO MAIA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do
cpc. Custas pagas. Arquive-se.nto.
00208 Processo: 0766439-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELISA RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas pagas. Arquive-se.nto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KILBERLANDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 344961SP ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR. Despacho: Intime-se nos termos do
artigo 601, §§ 1º e 2º do cpp, intime o advogado para apresentar o traslado das pecas que ele entender
necessarias a aprecia-cao do recurso interposto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00210 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Despacho: Intime-se para, em 05
(cinco) dias, apresentar a resposta escrita ou comprovan-te do seu protocolamento.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0027164-95.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON MELO FERREIRA
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422,
do CPP.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00212 Processo: 0005350-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO GONCALVES
CARVALHO Despacho: Intime-seAdv. LUCIANO G. ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO DA AUDIEN-CIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 21/05/2018 AS 15 HORAS, REF AO
STBM MARCELO GONÇALVES CARVALHO
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0003905-07.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INTERESSADO: ITAU SEGUROS DE
AUTO E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 162582SP DANIELA PALHUCA DO NASCIMENTO QUEIROZ.
Despacho: Intime-sea peticionante acerca do despacho de fls.55, que determinou expedicaode oficio ao
detran para desbloqueio do referido veiculo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00214 Processo: 0011280-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RODRIGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O ADITAMENTO DA DENUNCIA, PODENDO ARROLAR NOVAS TESTEMUNHAS.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0004237-67.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONALDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia19/junho/2018,as 15:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0005646-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATTA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do reu acerca do despacho que deferiu o pedido de fls. 929/930,mediante recibo nos autos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0001294-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON JOSE SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00218 Processo: 0003029-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. A. ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada dia 1906/2018 pelas 15 horas na sala
de audiencia da 5a vara criminal nestacapital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).