DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
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CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0010543-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
DINIZ JUNIORREU: CRISTOVAO LEVI RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO: 006855PB SERGIO
HENRIQUE ROJAS ROJAS , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 018700PB GABRIELA
MASSAE F. K. NAVARRO MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
(quinze) dias, cumprir o que manda o despacho de fl. 221.
00452 Processo: 0014586-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS PEREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016428PB JOAO ALFREDO ALEIXO DE MELO. REU: ANA BEATRIZ AGRA DE
MELO ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: JOAO BAPTISTA DA COSTA AGRA
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: MARIA DAS GRACAS FARIAS ANDRADE AGRA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes
para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre petição de fls. 330/331.
00453 Processo: 0015945-20.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILDO SEVERINO
LAURINDO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES
VIEIRA , 010041PB ANDRE VILLARIM. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15
(quinze) dias, falarem sobre documento da contadoria de fl. 306.
00454 Processo: 0022186-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: CONDOMINIO IMPERIAL RESIDENCE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. REU: FUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos auos o original da transação, para fins de
homologação.
00455 Processo: 0027803-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DLUCK ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 012796PB SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes sobre todo
o teor da decisão de fls. 291/293 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprí-la integralmente.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0005435-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JAQUELINE MICHELE SOARES SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para comparecer audiência
de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para odia 06 DE JUNHO DE 2018, ÀS 14h30, acompanhado
de seu constituinte e respectivas testemunhas.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0006210-17.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente do
Despacho de fls.385 e para ciência da certidão de fls.388-verso.
00458 Processo: 0018431-07.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do exequente para comparecer ao Cartório da 5ª
Vara Cíveldesta Comarca a fim de receber o Alvará de Levantamento, no prazo de 05(cinco) dias.
00459 Processo: 0024679-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO , 009949PB ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS , 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda pericia medica
16/05/2018, 16:00 horas, no forum afonso campos, apresentação de assistentes tecnicos, caso desejem, e o reu para depositar honorarios periciais R$200,00 ate 10 dias antes da pericia.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0005091-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. REU: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se a promovida para comprovar
o recolhimento das custas processuais, noprazo de 10 dias, conforme calculos de fls. 332, sob pena de
inscricaona divida ativa do Estado.
00461 Processo: 0005092-78.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: QUARENTA
PRODUTORA E EDITORA LTDAREU: LUIZ PEREIRA DA ROCHAREU: GENECILDO DE OLIVEIRA
SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo maximo de 30 dias, falar sobre a certidao de
fls. 134v.
00462 Processo: 0008252-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10
dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 1.180,56, sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado.
00463 Processo: 0011422-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J PEQUENO E CIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: HILDO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, comprovar
o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 144,54, sob pena de inscricao nadivida ativa do
Estado.
00464 Processo: 0019862-52.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZELIS VIVIANE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: HIPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre os calculos de fls. 257, requerendo o que entender de direito.
00465 Processo: 0023802-25.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDESIO BARBOSA PONTES ADVOGADO: 020017PB MIRIAM RACHEL PONTES FREIRE. REU: JOSEFA PEREIRA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: GEORGIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: VALDILENE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. LITISCONSORTE: MARIA OLIVEIRA ABRANTES ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito.
00466 Processo: 0027811-54.2013.815.0011 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: GERLANE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: JOSE CESAR DA COSTA PINHO
ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o promovido
para comprovar o recolhimento das custas processuais, noprazo de 10 dias, no valor de R$ 3.578,36, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00467 Processo: 0124871-61.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DAMIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
138688SP MARCELO PEREIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito, conforme determinado as fls. 295.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000477-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO: 144766SP RODRIGO NUNES. Despacho: cite-se a parte demandada para se pronunciar
acerca do pedido de habilitacaode fls. 137/138, no prazo de cinco dias
00469 Processo: 0003358-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBEM DA SILVA BARBOSA FILHO ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. REU: D MAIS VEICULOS Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor da sentença que extinguiu o processosem resolução do
mérito.
00470 Processo: 0005008-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. AUTOR: CRIZELIDE CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a parte para ciência da
manifestação de fls. 112 e para providênciasnecessárias a seu cargo, em até trinta dias.
00471 Processo: 0006071-06.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. AUTOR: LENILDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para
que apresente o georreferenciamento do imóvel usucapiendo, tendo em vista que este documento é
considerado pela lei deregistro públicos, no prazo de 30 dias, nos termos da cota do MP/PB.
00472 Processo: 0006719-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN LTDA ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. AUTOR: MARILENE CAVALCANTE FREITAS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se o consorcio e marilene para querendo apresentarem contrarrazões ao apelo de fls. 186/194 no
prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls202 dos autos.
00473 Processo: 0007016-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA MARIA GALDINO
JORDAO ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: DECOLAR COM LTDA ADVOGADO:
271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl. 227 e do
resultado positivo do bloqueio online
00474 Processo: 0008179-81.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ZULEIDE DA COSTA BARBOSA PINTO
ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: MARCILIO BARBOSA PINTO ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: RENATO APOLINARIO DA COSTAINTERESSADO:
LUZIA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008009PB JAIR
CARNEIRO DOS SANTOS , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: FABIANO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 023853PB JORGE LUIS SILVA , 024172PB
RUSLAN ALVES DE ALENCAR. REU: FABIO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 023865PB HELLINTON
DE SOUSA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR , 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho:
Intime-se as partes autoras para atender a solicitação do mp em sua manifestação de fls.309/310,parte
final, no prazo legal.
00475 Processo: 0011474-92.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELIO CARLOS FERREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: FREDERICO ERWIN THOMAREU: EXPEDITO MARCOS THOMA Despacho: Intime-se a parte exequente do conteúdo integral do
termo de audiência de fls.217, no prazo de quinze dias (proposta de acordo apresentada pela
promovida).
00476 Processo: 0020499-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença no
prazo de até 30 dias nos termos do despacho de fls.229 dos autos.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0002389-24.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se intimese a inventariante para, no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas necessárias as diligencias de
avaliaçao.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0002541-28.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. L. M. ADVOGADO: 002131PB
JOAO FRANCISCO DA SILVA. REU: L. F. S. J. ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0006721-29.2009.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. R. ADVOGADO: 021979PB
FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO. Despacho: Intime-se para comparecer no Cartorio e receber
peticao desentranhada.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0001115-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PABLO RANGEL DOS
ANJOS MARTINS ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-se o advogado que sibscreveu a petição de fls. 26, para, em 10 dias, juntar procuração que o habilite no feito, sob
pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
00481 Processo: 0002605-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADBYS JOSE VASCONCELOS ADVOGADO: 019293PB MAURO OLIVEIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora, por seu
advogado, que subscreveu a petição de fls. 280, para, em 05 dias, juntar procuração que o habilite no
feito e, ainda, nomesmo prazo, se pronunciar sobre o expediente e documento fls.294/295.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0024588-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte para
falar sobre os cálculos de fls. 195, no prazo de 05 (cinco) dias.
00483 Processo: 0027812-49.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ICOMA IND E COM DE MASSAS
ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho:
Intime-se para tomar ciência da Decisão transcrita de fls.116:”Defiro pedido de Exclusão do Pólo passivo
da presente lide da CIPAN,na qualidade de incorporada”
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0008292-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PAULO ALVES MARCONE ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Intime-sePara comprovar a
titulacao de médica psiquiatra da assistente tecnicaindicada, Dra Paula Falcao Carvalho Porto de Freitas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0042264-15.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DA GUIA FAUSTINO
DA SILVAVITIMA: MAERLIA HELEN FAUSTINO DA SILVAVITIMA: NAYARA JESSICA CLEMENTINO DA
SILVAREU: JOSE MARCOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado do deferimento de vista dos
autos pelo prazo de cinco dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0018032-90.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA ARAUJO ADVOGADO: 005313PB INALDA NUNES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00487 Processo: 0019096-38.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LETICIA ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 006307PB TEREZINHA VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00488 Processo: 0019152-71.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PAZ BATISTA
MACIEL ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00489 Processo: 0019186-46.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISETE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00490 Processo: 0024057-22.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0006155-36.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: JOSE ERIELSON ALMEIDA DO
NASCIMENTOVITIMA: GIULIANA MENDONCA PESSOA GERMOGLIO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00492 Processo: 0010615-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 014079PB PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA. VITIMA: FERNANDA MARQUES DA
SILVAVITIMA: GERUSA DA SILVA MARQUESREU: ANDRE CLEMENTINO DE ARAUJO Despacho:
Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00493 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. VITIMA: RAYSSA NATIELY
DOS SANTOS ALVESREU: ANDRESSA SANTOS DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00494 Processo: 0043351-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MATHEUS SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE , 019929PB RAIFF
PEREIRA MAIA , 020908PB TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI. REU: ANDERSON GONCALVES
SANTOS ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: URBANALDO DE VASCONCELOS
LIMAREU: MATHEUS SOUSA SANTOS ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE ,
010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0011853-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENNAN DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: FLAVIANO DA SILVA MELO Sentenca:
Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar o acusado rennan da
silva teixeira nas penas do art 180, caput, do codigo penal
00496 Processo: 0038961-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANKLIN GUEDES
HONORIO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. REU: WELLINGTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. VITIMA: ELAINE CRISTINA AMARANTE QUEIROZ Sentenca: Intime-sevistos etc...e tendo por
supedaneo as razões sobreditas, julgo procedente a pretensão punitiva estado p/condenar os
acusados:fabiano franklin guedes honorio, roniery de moraes oliveira e welligton gomes da sil