TJPB 26/04/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

ADVOGADO(A/S): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0802800-28.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS PCGBRASIL MULTICARTEIRA- ADVOGADO(A/S): MATHEUS HENRIQUES JERÔNIMO - RECORRIDO: ANTONIO
FLORENCIO DA SILVA- ADVOGADO(A/S): EVERALDO MORAIS SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.30) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803325-79.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL– RECORRENTE/RECORRIDO: GIOVANNY FRANCO FELIPE – ADVOGADO(A/S): GIOVANNY
FRANCO FELIPE- RECORRIDO/RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/AADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEIA VIEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE
QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 25 DE ABRIL DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL –
SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL - DIRETORIA DO FÓRUM - PORTARIA Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O Juiz
Diretor do Fórum Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições previstas no art. 234, da Lei
Complementar 96, de 03 de dezembro de 2010, bem com demais normas aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o teor da decisão do Processo 0000076-10.2018.815.1001, relativo a consulta realizada junto a Corregedoria
Geral de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de modelo único no registro de carga/vista
dos autos aos advogados não habilitados nos feitos, quando esses requererem “carga rápida para cópias” nas
Unidades Judiciárias deste Fórum Cível; Resolve Art. 1º Adotar o modelo em anexo, no requerimento de autos,
quando realizada por advogado não habilitado no processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.João Pessoa, 25 de abril de 2018. Carlos Antônio Sarmento - Juiz Diretor Do Fórum Cível Da
Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
80951819958152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma Ação de
Inventário que tem como parte autora CLEIDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS por falecimento de GERALDO
DOS SANTOS LIMA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o
presente edital de intimação para INTIMAR os herdeiros YRAMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira,
YLSAMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, GERALDO DOS SANTOS FILHO, brasileiro para, no prazo de
5 diasmanifestarem interesse no processo e na inventariança, sob pena de extincão. João Pessoa, 24/04/2018.
Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio
Moura Martins, Juiz de da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 20 dias, Processo 085786946.2016.8.15.2001-PJE, Ação: ALIMENTOS, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ
SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juíz determinou a citação
por edital de JOSEFA LÚCIA COELHO SEVERO e ANGELITA MARIA DA CONCEIÇÃO, para ficar(em) ciente que
a promovente ISABELLA FERNANDA COELHO DE FRANCA, ingressou com ação de Alimentos, para querendo
defender-se, conteste(m) a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335) de acordo com os requisitos listados
no art. 257 do CPC, advertindo-o(s) de que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os
fatos alegados na inicial(CPC, art. 344) se o litígio versar sobre direitos disponíveis (art. 345, II do CPC). Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa aos 25 dias do mês de abril de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira,
Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0804434-60.2016.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Vanessa Andrade
Dantas Liberalino da Nobrega, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de GISELE
CIRNE DE ALMEIDA, portadora do CID F71+F91.9, patologia que lhe retira o necessário discernimento para a
pratica dos atos da vida civil, conforme sentenca proferida por este Juizo nos autos supramencionados, sendo
nomeada CURADORA a Sra. GIZEUDA CIRNE DE ALMEIDA para responder pela vida civil da interditada, sob
as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos
vinte e cinco dias do mes de abril de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da
Nobrega. Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser
publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0804684-59.2017.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de CARLOS BARROS DE
OLIVEIRA GUIMARAES, portador de Mal de Alzheimer (CID 10 – 30.0), patologia que lhe retira o necessário
discernimento para a pratica dos atos da vida civil, conforme sentenca proferida por este Juizo nos autos
supramencionados, sendo nomeada CURADORA a Sra. LUIZA VILMA FRAGOSO GUIMARAES para responder
pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa-PB, aos tres dias do mes de abril de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser
publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0804684-59.2017.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de CARLOS BARROS DE
OLIVEIRA GUIMARAES, portador de Mal de Alzheimer (CID 10 – 30.0), patologia que lhe retira o necessário
discernimento para a pratica dos atos da vida civil, conforme sentenca proferida por este Juizo nos autos
supramencionados, sendo nomeada CURADORA a Sra. LUIZA VILMA FRAGOSO GUIMARAES para responder
pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa-PB, aos tres dias do mes de abril de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Maria das Gracas
Fernandes Duarte Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser
publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA.Processo: 083154667.2017.8.15.2001. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4ª Vara de Família da
Capital se processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por NATALIE NOGUEIRA LEAL,
ROSALY NOGUEIRA LEAL, GEORGIANA NOGUEIRA LEAL CIVIDATI DA CUNHA em face de MARIA SALETE
NOGUEIRA DE AMORIM LEAL cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para nomear NATALIE NOGUEIRA LEAL como curadora da Sra. MARIA SALETE NOGUEIRA DE
AMORIM LEAL, em substituição a Sra. Rosaly Nogueira Leal, destituída do encargo, mediante compromisso.
Erica Virginia Pontes da Costa e Silva. Juíza de Direito.Maria Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei.
João Pessoa, 24.04.2018. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0814894-72.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por JULIANA PATRICIA SIQUEIRA SANTIAGO em face
de ADAILZA RIQUE NARCISICO. Pelo presente fica INTIMADO(A) JULIANA PATRICIA SIQUEIRA SANTIAGO,
para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 24 de abril de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO
MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0826164-64.2015.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO (58), movida por JOSINEIDE MEDEIROS DE CARVALHO em face de Andressa de Carvalho
Santos. Pelo presente fica INTIMADO(A) JOSINEIDE MEDEIROS DE CARVALHO, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 24 de abril de 2018. ALMIR
CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082856820.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99),
movida por JOSEILTON SANTOS BEZERRA em face de RITA FELIX DA SILVA. Pelo presente fica CITADO(A)
RITA FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como
para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 25 de abril de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de
Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

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COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 44844820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A re
MARILEIDE DE FARIAS, brasileira, residente na Rua Eugenio Lucena Neiva,s/n,Tambia,Hospital Edson Ramalho nesta Capital,incursa no art. 147 do CP, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de
10(dez)dias apresentar defesa escrita,ficando desde ja CITADApara todos e demais termos do processo.Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa.Aos 24 dias do mes de abril de 2018. Dra.Higyna Josita
Simoes de Almeida - Juiza de Direito. Eu, Veronica Paulo da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
254252420158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER WENDER SILVA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresario, natural de Rio BrancoAC,filho de José Gonçalves Rodrigues e josefa Silva de Souza,residente e domiciliado a Rua Tabeliao José
Ramalho Leite, 1206, apto.106, bairro do Cabo Branco, Nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, sendo o presente Edital para intima-lo da sentença de fls.1194/1250, cuja Ementa é a
seguinte:ESTELIONADO. cLONAGEM DE CARTOES, Emendatatio libelli. Furto qualificado. continuidade delitiva. autoria e materialidade. comprovação. uso de documento falso. CNH e cartoes de debito e crédito
falsos. caracterização.Organização criminosa. Associação de quatro ou mais pessoas. divisão de tarefas.
Obtenção de vantagem. pratica de infraçoes com pena maxima superior a quatro anos.Configuração art. 243
do ECA. Ausencia de provas. Absolvição PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA.E para que ninguem
alegue ignorancia e chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente Edital que sera publicado e afixado na forma da LeiDado e passado nesta Comarca de João PessoaPB em 24/04/2018.Eu,Alexandre César de Miranda Soares, tecnico Judiciario, digitei-o e assino. Andrea
Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 447420168152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JOABE ROCHA DO
NASCIMENTO, brasileiro, natural de Guarabira/PB, filho de Marilene Rocha do Nascimento e Pascoal Batista do
Nascimento, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de
advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Ivanilda B. Lemos, Técnica Judiciaria, digitei. Dr.
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 911420178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra MARCELO RICARDO
FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro,natura de Guarabira-PB, filho de José Erivaldo Dos Santos e Valdelúci a
Ferreira, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITACAO para responder a acusação,bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de
advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr.
Manoel Gonçalves Dantasde Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
6308220148152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
LUCIANO CARDOSO AGUIAR, brasileiro, solteiro, filho de Ranilda Cardoso Aguiar e de Francisco de Assis Pinto
Aguiar, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo
de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda
Gervásio da Silva, Téc. Jud, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6520420188152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra EDVAN FERREIRA
FÉLIX, brasileiro, natural de João Pessoa. PB, filho de Francisco Félix e Maria Aparecida Félix, e para que mais
tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direitoexpedir edital de CITACAO para responder a
acusação, bem como para ap resentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art.
396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 7903920168152003
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra FABIONALDO SIQUEIRA DUARTE, brasileiro, portador do CPF n° 487.315.523-15 e Cédula de Identidade n° 33786394-6 SSP/MA, e
para que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado,
conforme art. 396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 8423520168152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ENRIQ MARQUES
VALDOMIRO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Marcone Sérgio dos Santos e Edineide Valdomiro Nascimento, e
para que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, bem como paraapresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, c
onforme art. 396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15400720178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra ALMIR DUARTE DA
SILVA JUNIOR, brasileiro, natural de João Pessoa. PB, filho de Almir Duarte da Silva e Analice da Silva Duarte,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MMJuiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado,
conforme art. 396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
15557320178152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública
contra EDILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Sossego-PB, filho de José Afonso de
Oliveira e Maria José dos Santos Oliveira, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais
tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I,
do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 24/04/2018. Eu, Rilda Gervázio da Silva, Téc. Jud, digitei. Dr. Isaac Torres
Trigueiro de Brito, Juiz de Direit
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 23707020178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra José Roberto dos Santos
Cândido, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Sapé- Paraíba, nascido em 15/04/1991,filho de Antônio Pedro
Cândido e Maria da Penha dos Santos Cândido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita
no prazo de dez dias, através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da
Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
25445020158152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
JOSEMILSON EUFRASIO RIBEIRO, brasileiro, natural de João Pessoa/PB filho de José Eufrásio Ribeiro e Maria
da Penha do Nascimento, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expediredital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da
decisão n o prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 24/
04/18. Eu, Ivanilda B. Lemos, Téc. Jud., digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 25724720178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra OBERTO JORGE DE
LIMA, brasileiro, natural de Pitimbu. PB, filho de Agenor Jorge de Lima e Marieta Correia de Amorim, e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância,mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a
acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado,conforme art.
396 do CPP. JPa, 24/04/18. Eu, Rilda Gervásio da Silva, Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes.