TJPB 07/05/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
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7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001528-85.2017.815.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: JAELSON DA COSTA ANDRADE (Adv.: Francisco Romano Neto, OAB/PB nº 12.198).
Recorrida: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001003-16.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: CLEONALDO TOSCANO GOMES NETO (Adv.: Iraponil Siqueira Sousa, OAB/PB nº 5.059).
Apelada: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000745-93.2017.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: JUSCELINO ROBERTO DE LIMA (Defensor Público: Manfredo Estevam Rosenstock).
Recorrida: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0003008-23.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: LEANDRO VALE PEREIRA (Adv.: Osmando Formiga Ney, OAB/PB nº 11.956). Apelada:
Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001930-83.2010.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: MARIA GOMES TARGINO SILVA (Defensor Público: José Willami de Sousa). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000197-10.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA
(Advs.: Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010, e Oscar de Castro Menezes Filho, OAB/PB nº 17.405).
Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002041-92.2010.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: ALEXANDRE MACIEL DE SOUSA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada:
Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0004379-98.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca e Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ LIBÓRIO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Francisco Porfírio Assis Alves Silva, OAB/PB nº 21.952). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0009890-28.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO SÉRGIO
NICÁSSIO ALVES (Adv.: Francisco Eugênio Gouveia Neiva, OAB/PB nº 11.447). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0010865-02.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WALISSON FELIPE DE OLIVEIRA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0023269-61.2011.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ALEXANDRE FEITOSA DA SILVA
(Advs.: Pedro Madruga da Silva, OAB/PB nº 20.333, e Carlos Lira da Silva, OAB/PB nº 9.550). Apelada:
Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000115-51.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: RAFAEL ANTÔNIO DO NASCIMENTO (Advs.: Araly da Silva Pontes, OAB/PB nº 21.319, e Adinaldo
de Oliveira Pontes, OAB/PB nº 2.282). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000570-74.2011.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JERRE ADRIANO ALMEIDA DA SILVA (Adv.:
José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9021). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Ivaldo Nascimento
da Silva e outro (Adv.: Francisco Martins Neto, OAB/PB nº 5307).
39º) Apelação Criminal nº 0000272-86.2017.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOÃO BATISTA TAVARES BARBOSA (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001509-31.2011.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: REGIVALDO AGOSTINHO DA SILVA (Adv.: Carlos
Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000298-54.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WILLIAM MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça
Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003185-52.2012.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (Advª.: Priscila Graziela
Rique Pontes, OAB/PB nº 14.507). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0003155-50.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Joelmy Alves
Dantas, OAB/PB nº 17.779). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0122815-55.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: TONY DOUGLAS
SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0037705-15.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Advs.: Aldek Dantas Souza,
OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000157-26.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PEDRO VICENTE FARIAS NETO (Defensor Público:
Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000706-19.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
LUIS FERNANDO DE BRITO SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001566-47.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANA VALÉRIA CLEMENTINO DE SOUZA
(Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0002483-84.2013.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MASSIEL DA SILVA (Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0006047-68.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FÁBIO DOS SANTOS GOMES (Adv.: José Humberto
Simplício de Souza, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0006137-76.2013.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA (Adv.: Rodrigo
Almeida dos Santos Andrade, OAB/PB nº 22.220). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0006267-66.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO EUDES DE SOUSA TORRES (Adv.: Hermínio
Bandeira de Souza, OAB/PB nº 21.464). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000426-42.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDINALDO RUFINO DOS SANTOS (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001100-73.2014.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
ROMILDO FERREIRA DE SOUSA.
26º) Apelação Criminal nº 0002111-53.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALEX MEIRELES DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002614-22.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LEONAM CANDEIA DE MORAIS GONÇALVES
(Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0022534-23.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
RODOLFO ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA (Advs.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº
8.801). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000321-61.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1ª Apelante: LOYZIANE DOS SANTOS DA SILVA (Adv.: Rêmulo Carvalho Correia Lima, OAB/PB nº
13.076). 2ª Apelante: VENÂNCIO GALDINO DOS SANTOS (Advs.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira,
OAB/PB nº 17.073, e Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000484-66.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JAIR JOAQUIM DA NÓBREGA (Adv.: Francisco Porfírio Assis Alves Silva, OAB/
PB nº 21.952). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000259-56.2016.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ROBÉRIO MACEDO DE OLIVEIRA (Adv.: Aylan da Costa Pereira,
OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000629-29.2016.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
ALEXSANDRO BATISTA CRISAFULLI NASCIMENTO (Defensora Pública: Fernanda Péres da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/05/2018
Processo: 0000009-17.1995.815.0301, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gentil Braz Da Silva,
Advogado: Ana Paula Da Costa Pereira. Processo: 0000009-50.2017.815.0461, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Jean Pierre De Melo De Souza, Advogado: Sulamita Escariao Da Nobrega, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000013-31.2006.815.0281, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Dionilo Barbosa De Lima, Defensor: Maria
De Lourdes Saraiva Pontes, 02 Apelado: Jose Severino Bento, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes,
03 Apelado: Maria Das Neves De Santana, Defensor: Maria De Lourdes Saraiva Pontes, 04 Apelado: Levi,
Defensor: Fabio Liberalino Da Nobrega. Processo: 0000048-23.2017.815.0081, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jackson Silva De Oliveira, Advogado:
Paulo Wanderley Camara, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000058-95.2016.815.0471, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent:
Juizo Da Comarca De Aroeiras, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio
De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000064-27.2015.815.0281, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Valdemar Nunes Da Silva, Defensor: Fabio Liberalino Da
Nobrega. Processo: 0000095-07.2017.815.0401, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira,
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Manasseis Freires Da Silva, Advogado: Marcelo Caldas Lins, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000105-21.2015.815.0951, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jose Adegilson
Bezerra De Melo, Advogado: Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000143-65.2016.815.0541, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao
Apelante: Joao Ferreira De Oliveira, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000183-46.2016.815.0121, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Carlos Henrique Franco
De Oliveira, Defensor: Diana Guedes De Sousa. Processo: 0000211-51.2013.815.0951, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Receptacao Qualificada 01 Apelante: Welliton Salvador
Ferreira, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, 02 Apelante: Cristiano Dantas Duarte, Advogado:
Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000217-05.2011.815.0571, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Batista
Braz, Defensor: Reginaldo De Sousa Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000232-48.2016.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Arthur
Juviniano Barbosa, Advogado: Clebson Do Nascimento Bezerra, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000265-67.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Perdas E Danos
Apelante: Maria De Lourdes Serafim, Advogado: Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000275-32.2016.815.0571, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Ameaca Apelante: Leonardo Alves Dos Santos, Defensor: Reginaldo De Sousa Ribeiro,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000275-83.2017.815.0381, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Apelacao - Estelionato 01 Apelante: Raiffe De Lima Silva Amorim, Advogado: Priscila Freire,
Anderson Almeida, 02 Apelante: Fabiano De Melo Marinho, Advogado: Priscila Freire, Anderson Almeida, 03
Apelante: Marcio Sousa Silva, Advogado: Priscila Freire, Anderson Almeida, 04 Apelante: Maria Cicera
Martins De Arruda, Advogado: Priscila Freire, Anderson Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000289-84.2017.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Rodrigo Lucas Dantas Fernandes, Advogado:
Claudio De Oliveira Coutinho, Genival Batista De Lima Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 000032680.2017.815.0321, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Manoel Ramalho Da Silva, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000361-76.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Joao Alves, Defensor: Tania Vieira Barros, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000372-36.2018.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Matheus Placido Da Costa, Advogado: Hallyson
Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000389-77.2016.815.0471, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas
Apelante: Agildo Tavares Mendes, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000439-03.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Francisca Soares De Mendonca, Advogado: Francisco Fabio Barbosa Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000514-16.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Ameaca Apelante: Flavio
Cavalcanti Santana, Advogado: Edvaldo Galvao Campelo, Apelado: Justica Publica. Processo: 000053126.2017.815.0381, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Eduardo Estevam Nascimento, Advogado: Ronaldo Rodrigues Jordao, Hugo Correia De Andrade,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000550-23.2016.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Jose Galberto Da Silva, Advogado: Joallyson
Guedes Resende, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000568-95.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Edvaldo Silva Mota, Advoga-