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Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018

7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de
Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO
(Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e José Roberto Coutinho de Queiroz, OAB/
PB nº 8.918).
8º) Desaforamento nº 0001663-97.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Autor: MM. Juíza de Direito da Comarca de Ingá. 1º Réu: EDINALDO
FERREIRA DE ANDRADE (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo
Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 2º Réu: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 3º Réu: JEAN VICTOR PORFÍRIO
DA SILVA ANDRADE (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902).
9º) Apelação Criminal nº 0024937-84.2006.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: CELSO FERNANDES DA SILVA
JÚNIOR e HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO (Adv.: Guilherme Almeida Moura, OAB/PB nº 11.813).
Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000637-30.2007.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: JOSÉ GOMES DOS SANTOS (Adv.: Natanael Gomes
de Arruda, OAB/PB nº 6.903). 2º Apelante: INÁCIO MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Berthezene Barros da
Cunha Lima Martins). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0007169-77.2008.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO ADRIANO DE CARVALHO
GUERRA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0026394-83.2008.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: EDGLEY MARINHO VÉRAS e JANATON DE SOUSA LIMA (Advs.: Juliana Pereira Nogueira,
OAB/PB nº 20.512 e Helder Moura Ferreira, OAB/PB nº 23.502). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000399-16.2009.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO MAXIMIANO DA SILVA (Adv.:
Tiago Salviano Cruz, OAB/PB nº 1.410-A e João Gustavo Pereira de Andrade, OAB/PB nº 31.439). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0041836-52.2009.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: MARTINHO SANTOS CARNEIRO (Advs.: Vandilo de Farias Brito
Sobrinho, OAB/PB nº 18.860, Jino Hamani Bezerra Véras, OAB/PB nº 18.890, Francisco Nilson de Lima Júnior,
OAB/PB nº 20.311). 2º Apelante: LUIZ DANTAS DE MACEDO (Adv.: José Claudemy Tavares Soares, OAB/PB nº
6.593). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000390-42.2009.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RICARDO SOUZA DA SILVA (Advs.: Ailton
Francisco Pereira, OAB/PB nº 8.116-D e Djalma da Silva Neto, OAB/PB nº 7.926). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000584-40.2010.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
SEBASTIÃO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Alves da Silva Neto, OAB/PB nº 14.651). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0003830-57.2010.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO (Adv.:
Avani Medeiros da Silva, OAB/PB nº 5.918).
18º) Apelação Criminal nº 0052148-22.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: NILTON MODESTO LIRA (Defensores Públicos: Aldaci
Soares Pimentel e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0027130-55.2011.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: THIAGO FIRMINO
GOMES DINIZ (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). 2º Apelante: FABIANNI WALSER DANTAS
ROMUALDO (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. dos Santos, OAB/PB nº 6.954). 3º Apelante: RODRIGO AGRA
ALVES (Adv.: José Gláucio Souza da Costa, OAB/PB nº 7.272). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001128-62.2011.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RENATA
BATISTA DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0011111-11.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: SARA SURAMA EFIGÊNIA DA SILVA (Defensora Pública: Maria Eledite Azevedo Isidro).
22º) Apelação Criminal nº 0000445-31.2012.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: LUCICLEIDE DE OLIVEIRA (Adv.:Aristóteles Euflasino Ferreira, OAB/PB nº 7.188). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0031859-34.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CÉLIO LUAN MARCELINO DE LIRA (Defensora Pública: Paula
Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0017946-07.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSENILDO WESLLEY DE
AZEVEDO FAUSTINO (Defensores Públicos: Paulo Romero Feitosa Sobral e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0026926-40.2013.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
GILBERTO MUNIZ DANTAS (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, e Danilo Sarmento
Rocha Medeiros, OAB/PB nº 17.586 e outros). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0023252-95.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ERNESTO LIMA GOMES DA SILVA
(Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000063-05.2014.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO
DO NASCIMENTO SOUSA (Adv.: Heron Martins Fernandes, OAB/PB nº 6.878). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0022866-31.2014.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ FRANCISCO DOS
SANTOS (Adv.: Livieto Régis Filho, OAB/PB nº 7.799). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0021286-63.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HUGO LIMA VELOSO (Adv.: Carlos Magno Guimarães
Ramires, OAB/PB nº 12.238). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000112-69.2014.815.0491. Comarca Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO GALIZA DA SILVA (Adv.: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, OAB/
PB nº 16.732). Apelada: Justiça Pública.

31º) Apelação Criminal nº 0001420-75.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDMILSON GOMES PESSOA (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0006686-93.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga
de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ALISSON
ALVES SARMENTO (Adv.: Altamar Cardoso, OAB/PB nº 16.891). 2º Apelante: EWERTON PEREIRA
RÉGES BARBOSA (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão, OAB/PB nº 14.998). 3º Apelantes: HÉLIO CARLOS
DA SILVA BARBOSA e LEANDRO SOUSA SILVA (Adv.: Aloísio B. Calado Neto, OAB/PB nº 17.231).
Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000426-07.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: MÁRIO FERNANDO GREFF (Advª.: Cláudia
Fernanda Lyra Cajú, OAB/PB nº 21.097). 1º Apelado: os mesmos. 2ª Apelada: SANDRA BEATRIZ BUDKE
(Advs.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635 e José Trindade Monteiro Neto, OAB/PB nº 8.635).
Assistente de Acusação: ABN COMÉRCIO DE CARNES NOBRES LTDA – Sal e Brasa Churrascaria (Adv.: José
Bezerra da Silva Neto e Montenegro, OAB/PB nº 11.936, Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813 e
Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0002602-15.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: DAVIDSON JOSÉ ALVES,
EVANDRO JOSÉ DA SILVA FILHO e ORLANDO DOS SANTOS PINHEIRO JÚNIOR (Defensor Público: Odinaldo
Espínola). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0004705-33.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ THALLES FERREIRA DA SILVA (Adv.: Carlos Roberto Maia, OAB/PB nº 9.435). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000907-47.2015.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALEX SILVA NASCIMENTO (Adv.: Francisco Cavalcante Filho, OAB/PB nº 4.704). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0003216-48.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÍCERA CAROLINA AGUIAR (Adv.: Francisco
de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000224-59.2015.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IBRAIM POSSIDÔNIO DA SILVA (Adv.: Manoel Arnóbio de
Sousa, OAB/PB nº 10.857). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0004521-80.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ZILDA MARIA DO NASCIMENTO
PEIXOTO ANDREZ (Adv.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). 2ª Apelante: DANIELE WESTPHALEN (Adv.: Antônio Elias Firmino de Araújo, OAB/PB nº 7.037). 3º Apelante: FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE BASTO (Adv.: Hélio Eduardo Silva Maia, OAB/PB nº 10.172). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000196-86.2015.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: FABIANO MÁRCIO RODRIGUES (Advs.: Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199
e Ilo Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 2º Apelante: JOSÉ FIRMINO CAMILO (Advs.: Ênnio Alves de
Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). 3º Apelante:
ALDECY PEREIRA DE SOUSA (Advs.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen
Damália Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). 4º Apelante: ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE (Adv.: Ilo Istêneo
Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 5º Apelante: FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA (Adv.: Ilo Istêneo Tavares
Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 6º Apelante: JUDIVAN AUGUSTO DE ASSIS (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB/
PB nº 10.177). 7º Apelante: JOÃO DEON DANTAS (Adv.: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, OAB/PB nº
11.635). 8º Apelante: JANIEDSON GOMES CAMILO (Adv.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº
23.187). 9º Apelante: GEOVÂNIO RUFINO NEVES (Adv.: Ilo Istêneo Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). 10ª
Apelante: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA (Adv.: Carlos Emílio Farias de França, OAB/PB nº
14.140). 11º Apelante: FRANCISCO VIEIRA BARROS (Adv.: Ilo Istêneo Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0022750-88.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: VALDÊNIA DE ALBUQUERQUE
SOUZA NERY(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0011728-89.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: BRUNO FERREIRA
RAMOS (Advs.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1.695 e Lusinete dos Santos, OAB/PB nº 3.280).
Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000112-14.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: THALES GONÇALVES DANTAS DOS SANTOS (Advs.: Ênnio Alves de Sousa Andrade
Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). 2º Apelante: WENDEL DE ABREU
(Adv.: Claudemir Lopes da Silva Barros, OAB/PB nº 21.228 e Adeone Pereira Silva, OAB/PB nº 23.791). Apelada:
Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000524-14.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUAN DA SILVA ALVES (Adv.: André de Oliveira Lima, OAB/PB nº
20.947). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0003201-17.2016.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALEXANDRE MONTENEGRO DE FARIAS (Advs.: Paulo de Tarso de
Medeiros, OAB/PB nº 8.801 e Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº 15.309). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000127-20.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (Adv.: Cícero José da Silva, OAB/PB nº 5.919). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0005399-27.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO WILKER PEREIRA DE
MELO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 5000529-29.2016.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ DAVID ALVES BARBOSA (Adv.: Marconi Edson
Cavalcante, OAB/PB nº 18.285). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0001894-31.2016.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA (Adv.: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº
11.211). 2º Apelante: IGOR GOMES DOS SANTOS (Defensores Públicos: José Willami de Sousa e Roberto
Stephenson Andrade Diniz). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000949-78.2017.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ANTÔNIO RICARDO HERCULANO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Joallyson Guedes Resende,
OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.