TJPB 28/05/2018 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018
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Sentenca: Intime-se Procedente o pedido, condenando a demandada a pagar ao autor o valorde R$
2.199,00 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 como danos morais,com juros e correção monetária.
00294 Processo: 0001119-20.2014.815.0581 - MONITORIA AUTOR: EDNO MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO:
004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: ANTONIO CARLOS LUCENA DE LIMA Despacho:
Intime-se da decisão que determinou o cancelamento da distribuição do feito, com a baixa respectiva.
00316 Processo: 0001262-83.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. M. L. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00317 Processo: 0001977-04.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seo patrono do BAnco, Dra.
Raissa Santos Cavalcanti,OAB/PB sob nº 22078,para levantamento dos valores, em cinco dias.
SANTA LUZIA
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0001742-54.2015.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: VALDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE
VINTE (20) DIAS APRESENTAR PLANO DE PARTILHA AMIGAVEL
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000012-37.2017.815.0321 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO DANTAS DE CARVALHO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA DECISAO
DEFERIMENTO DO PEDIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: EDIVAN DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LINDICLAUDIO DE
ANDRADE SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 31 de julho de 2018 pelas 08h no forum local
00298 Processo: 0000137-68.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: EDIVAN DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LINDICLAUDIO DE
ANDRADE SOARES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 31/07/2018 pelas 08htrazendo as testemunhas arroladas na defesa previa e seus constituintes
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000169-85.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ANGELA MARIA ADVOGADO: 012258PB
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. dos autos.
00300 Processo: 0000363-17.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
FELIX ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB Despacho: Intime-seda expedicao do rpv para, querendo, manifestar-se em 05 dias.
00301 Processo: 0000875-34.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB Despacho: Intime-seda expedicao do rpv para, querendo, manifestar-se em 05 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0000043-60.2018.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DE LIMA MACHADO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada para o dia 29 de
maio de 2018,pelas 13:00 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
00303 Processo: 0000514-18.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MESSIADO DE
SOUSAREU: JOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: EDER FABIO DE SENA CAVALCANTI ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa no prazo legal apresentar as alegacoes finais
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000230-07.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILZA MARIA TORRES
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: 001853PB
EIMAR DE PAIVA MACEDO , 001183PE JOSE URBANO DA COSTA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00305 Processo: 0000883-48.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE BRITO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014260PB
SWAMY HAMAD DE FARIAS ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze)dias.
00306 Processo: 0001215-39.2015.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. N. G. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: V. L. G. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO
PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Divorcio decretado
00307 Processo: 0001555-22.2011.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JUCELIO PEDROSA BRAGA ADVOGADO:
005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: JOSE PEDROSA BRAGA ADVOGADO:
005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Pericia designada para o dia10 de
julho de 2018, pelas 07:00 horas, no CAPS de São João do Rio doPeixe-PB, com o Dr. Pedro Barbosa.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000908-65.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIA SOCORRO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o leudo de fls. 109 a 114, no prazo de dez (10) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000022-91.2016.815.0911 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. R. S. M. ADVOGADO: 019287PB
MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: E. M. P. R. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00319 Processo: 0000179-64.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. G. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: R. J. P.REU: M. J. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: M. A. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA
PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: M. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA
TAVARES DE CARVALHO. REU: M. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE
CARVALHO. REU: R. G. P. ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO.
REU: N. K. L. P. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia redesignada para o dia 27/06/2018, as 11h00, no Forum desta Comarca,
portando documentos pessoais.
00320 Processo: 0000642-06.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO JACINTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANERJ BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para
cumprir o acordao/sentenca no prazo comum de 15 (quinze) dias.
00321 Processo: 0000738-21.2016.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: VIVIAN DE MELO BARBOZA ADVOGADO:
018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. AUTOR: WALLESON HELENO DE
MELO BARBOZA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ROZILEIDE DE MELO BRITOREU: HELENO FLOMENO BARBOZA
Despacho: Intime-se determino a instauracao do incidente de remocao da inventariante, aguarde a
decisao no incidente de remocao.
00322 Processo: 0000802-07.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: GILMAR RODRIGUES DE FREITASREU: JANDILSON RODRIGUES DE FREITASREU: RIZICLEIDE DE FARIAS SOUZAREU: HELENA ZEFERINO DA COSTA Despacho: Intime-se
Revelia decretada. intimem-se acerca do auto de reavaliacao de fls.162.
00323 Processo: 0000802-07.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LURDES AMORIMREU: TELMA LUCIA PEREIRA ALVESREU: GILVAN AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: 008917PB
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: NILSON RODRIGUES LUCAS Despacho: Intime-se
Revelia decretada. intimem-se acerca do auto de reavaliacao de fls.162.
00324 Processo: 0000932-55.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de fl. 193v. Defiro o efeito suspensivo.Intimem-se a
exequente para dizer se concorda com os calculos apresentados,podendo fazer as manifestacoes que
achar pertinentes.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000386-29.2017.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO LUCAS CLAUDINO
MEDEIROS ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Intime-se o transator, por
meio do seu advogado, para tomar conhecimento de quenao houve o cumprimento das condicoes
impostas - prestacao pecuniaria- ou paresentar justificativa para o cumprimento, no prazo de 10 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000266-55.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se
informamaos que o processo encontra-se em cartorio aguargando carga,nos termos do entendimento
do novo cpc.
00327 Processo: 0000409-44.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. C. A. ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se a autora maria neuda de
carvalho araujo, do despacho de fls. 56, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000049-07.2018.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se o reu do despacho de fls. 44, no prazo legal.
00329 Processo: 0000081-46.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DE SOUSA ANISIO
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o reu da data da audiencia
designada para o dia 14/06/2018, as 09:20horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000492-46.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO MARCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se abra-se vistas ao
apelante, por seu advogado, para apresentação das razões do recurso no prazo legal.
00331 Processo: 0000620-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENIVALDO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 023743PB VICTOR ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA , 024711PB FRANCISCO
SAMUEL LOURENCO DE SOUSA. REU: DEONILSON ALVES PEQUENO ADVOGADO: 023743PB
VICTOR ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA , 024711PB FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Audiência de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri designada parao dia
18/06/2018, pelas 08:00 horas, no fórum local.
SAPE
SOLEDADE
1A. VARA DE SAPE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001361-83.1997.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CANDIDA SEVERINA
MARINHO PERRUCI ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO , 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FL. 390.
1A. VARA DE SAPE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0000740-51.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA ELZA DE SOUZA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: CELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia17/07/2018 as 09 30 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0000163-73.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANICLEIDE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 2006.18, as 08:30, bem como para trazer a(s)
testemunha(s) de defesa, ja que constou na defesa que viriam independente de intimacao
00312 Processo: 0000393-18.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. T. S. ADVOGADO:
021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA
D EINSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 2006.18, AS 09:30 HORAS, BEM COMO PARA TRAZER
AS TESTEMUNHAS DE DEFESA JA QUE FOI INFORMADO QUE ELAS COMPARECERIAM INDEPENDENTE DE INTIMACAO
3A. VARA DE SAPE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000412-92.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. N. C. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00314 Processo: 0000732-79.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. P. E. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00315 Processo: 0001021-51.2011.815.0351 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 015323PB KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se a parte promovente para que, no prazo de
10(dez) dias, informe se pretende a conversao desta acao de busca e apreensao em execucao, a
despeito do previsto no art 4, do decreto 911/65.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000152-83.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DE
MACEDO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA. REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 086908SP MARCELO LALONI TRINDADE. Despacho: Pedido deferido Desarquivamento. Dê-se vista dos autos por 05(cinco) dias.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000972-37.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALVES CAVALCANTI
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentença condenatória de fls. 109/114v.
00334 Processo: 0124605-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAO FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 dias
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0003894-22.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 019880PB
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: F. V. S. S. Despacho: Intime-sea autora, atraves de
sua advogada para, no prazo de 05 dias,informar oseu novo/correto endereco,e se acaso for do seu
conhecimento,informartambem o do reu.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000591-95.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011575PB LILIAN VILAR DANTAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados no pra-zo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).