TJPB 14/06/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018

009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 06/08/2018, às 14:30h, neste juízo. As testemunhas
deverão comparecer independente de intimação, art. 455 do CPC.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0008076-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS (FLS. 88-97 E 102-104), NOS TERMOS DO ART. 437, §1º
DO CPC.
00216 Processo: 0023084-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: PETER GEORG
HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: TATIANA SILVA
NATALIA HLUCHAN BREMER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
THOMAS STEFAN HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
SUSANNE HLUCHAN GROHAMANN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
REU: LUCIA WITHOWSKY ADVOGADO: 217297SP ADAUTO CARDOSO MARTINS. Despacho: IntimeseAS PARTES,nas pessoas de seus advogados,para,no prazo de 10(dez)diasespecificarem as provas
que ainda pretendem produzir em audiencia,jus-tificando concretamente sob pena de preclusão
00217 Processo: 0028035-07.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
exequente,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar acerca da
impugnação apresentada as fls. 351/353
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0012731-07.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 001417PB ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JUVENCIO JOSE DE ARRUDA NETO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: MARIA NIZE
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: AIMBERE
ARRUDA ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: ATALIBA DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JUVENCIO JOSE DE
ARRUDA FILHO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: ALEXANDRE
DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho:
Intime-se da audiência de conciliação designada para o dia 08/08/2018 às 14:00horas, nesta Vara de
Sucessões.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0007771-22.2011.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. L. M. ADVOGADO:
022156PB SONALY LEITE BATISTA. Despacho: Intime-seconcedo vista no prazo de cinco dias
00220 Processo: 0009144-40.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. B. S. ADVOGADO: 020947PB
ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PLEITO DE FLS.34,VENHA A ALIMENTARIA EM TERMOS
00221 Processo: 0024189-30.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. M. P. T. ADVOGADO: 016531PB
MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sehomologo por sentença o pedido de desistenciA
FRMULADO PELA DEMANDANTE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000911-54.2001.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
ADEMAR CORDEIRO AGRA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte impetrante, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar sobre o
expediente e documentos de fls 94/100.
00223 Processo: 0003471-42.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BENTO FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a advogada da
parte autora para apresentar memória de calculos, consignando valor principal, taxa de juros, forma de
calculo, indices, basede calculo da correção e multa, para expedição de Precatório. 15 dias.
00224 Processo: 0013631-33.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS OI ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea executada para, no prazo de 15 dias, informar e
ainda comprovar se,atualmente, foi prorrogada a decisão do ju~izo falimentar que determinou a suspensão, por 180 dias de todas as execuções contra a devedora.
00225 Processo: 0024241-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada, para, no prazo de 15 dias, informar e,
ainda, comprovarse foi prorrogada a decisão do juízo falimentar que determinou a suspensão por 180
dias, de todas as execuções contra a devedora.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 731/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0028911-44.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada, para, no prazo de 15(quinze) dias,
informar e, ainda, comprovar se, atualmente, foi prorrogada a decisão do Juízo Falimentar que determinou a suspensao por 180 dias de todas as execuções.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0004615-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum afonso campos para receber alvara judicial referentes aos honorarios .
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0005615-08.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia do oficio requisitorio
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0002836-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FÁBIO MOREIRA
SOARES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: DANILO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-seHabilitacao deferida, devendo devendo a advogada juntar aos autos a -procuracao original,
conforme despacho de fls. 175, dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0027462-17.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTHON SERGIO DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: VALQUIRIA JANE DE SENA SILVA
Despacho: Intime-se o patrono do réu para apresentar as razões de recurso no prazo legalde 08(oito) dias.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0002745-96.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seDE TODO
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 71-75.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00232 Processo: 0004574-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHARLLES ALBUQUERQUE
SOUSA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 491.
00233 Processo: 0005925-23.2018.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO INTERESSADO: ZACARIAS AUGUSTO DIAS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY
FERREIRA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda instauração do incidente de insanidade mental
referente ao acusadoZACARIAS AUGUSTO DIAS, bem como para, querendo, apresentar quesitos
noprazo de 03 dias.
00234 Processo: 0006235-29.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa audiencia
designada para o dia 24 de julho de 2018, pelas 14:30horas.
00235 Processo: 0006340-06.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: UBIRACY MOURA DE ALCANTARA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.07.18as 08:30 horas no forum da comarca de
Soledade/PB
00236 Processo: 0011443-67.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFFERSON PEREIRA SOUTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 024057PB FALCONIERE
ABREU QUINTINO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00237 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. REU: ANDRESSA SAN-

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TOS DA SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0001072-68.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seapresentar as
contrarrazoes no prazo legal
00239 Processo: 0001162-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ANDERSON MATHEUS SANTOS LINS
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: NAYRA MIKAELE PINHEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: EZENILDA MARTINS DA SILVAVITIMA: JOSE EDUARDO KAEL ALVES FERREIRA Despacho: Intime-sevistos etc...intimese para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00240 Processo: 0002283-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS , 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
REU: ANDERSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGERIOVITIMA: ANNA KAROLYNA ALMEIDA ANDRADE
LUDGERIOVITIMA: ISABELA ALVES MONTEIRO ARAUJOVITIMA: LETICIA RAMOS RIBEIRO LOUREIROVITIMA: VICTOR GOMES MORENO Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação
das alegacoes finais no prazolegal.
00241 Processo: 0002852-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAIA JUNIOR
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para
apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00242 Processo: 0004114-28.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO PEREIRA BARROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Intime-sePEDIDO INDEFERIDO MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA
00243 Processo: 0036120-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais,no prazo legal.
00244 Processo: 0036402-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: CHRISTOPHE DE MENEZES NEVES Despacho: Intime-seVISTOS ETC...designo audiencia una, de instrucao e julgamento, para odia 12/07/2018, às 14h00, ocasião em que deverao ser inquiridas as pessoas arroladas no
processo.
00245 Processo: 0041633-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA ALMEIDA DA SILVA
BENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: JACKSON ANDRE
PAIVA SILVA Sentenca: Intime-sevistos etc..julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar a acusadaa Joelma Almeida da Silva Bento, como incursa nas penas do art 155, § 4º, II, c/c 65 III,
“d” ambos do codigo penal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0010779-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-seda sentença condenatória
00247 Processo: 0027405-33.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU:
NILCEIA DANTAS DINIZ ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Sentenca:
Intime-seDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
00248 Processo: 0039332-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURIMEDES NEVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais
00249 Processo: 0044199-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF RAMOS ADVOGADO: 010856PB
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0004632-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/07/2018 pelas 14h00.
00251 Processo: 0041568-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL COSMO DE BRITO
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MILTON VALE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/07/2018 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000033-36.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA BENTO TOMAZ
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE ,
044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: CICERO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00253 Processo: 0003231-81.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAUBER WILLIAM VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE , 024867PB BARBARA
ALINE VENANCIO PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do deferimento da habilitação e para apresentar a defesa escrita.
00254 Processo: 0041248-26.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JARBAS MATEUS OLIVEIRA
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Recurso
recebido.Intime-se para apresentar razoes recursais.
00255 Processo: 0042433-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Sentenca: Intime-seSentença
procedente.Publicada no Inteiro Teor.
00256 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELITON ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e do indeferimento da carga dos autos, tendo em vista, tratar-se de processo com mais de um réu.
00257 Processo: 0043197-85.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA PATRICIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa da
acusada MARIA PATRICIA DA SILVA SANTOS,para audiencia deINTERROGATORIO NO PROXIMO DIA
29/06/2018,PELAS 11:00 HORAS,na Vara deEntorpecentes da Comarca de João Pessoa/PB
00258 Processo: 1111111-86.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMMANOEL FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido, tendo em vista que o réu perdeu o prazo para apresentação de defesa prévia. Dessa forma, devese permanecer a defesa apresentada pela defensoria.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000286-52.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA SILVINO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos calculos
apresentados.
00260 Processo: 0000657-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: JOSE BATISTA DE LUCENA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para, no prazo de
dez dias, requererem o que entenderem de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00261 Processo: 0000960-64.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOICE MILLENY GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para, no prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00262 Processo: 0000032-74.2018.815.0941 - QUEIXA CRIME VITIMA: EVERTON FIRMINO BATISTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: IVANDLA FIRMINO BATISTA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência designada para o dia 11/07/2018, às 09:15 horas, na comarca de Água Branca-PB.
00263 Processo: 0000086-40.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. M. S. ADVOGADO: 024987PB
PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos
autos, a qual deferiu o pedidode visitacao apenas a companheira e a genitora do custodiado.