TJPB 18/06/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
O Juízo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 1° Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Conflito Negativo
de Competência N° 0803872-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Suscitante(s):
O Juízo da Comarca de Rio Tinto. Suscitado(a): O Juízo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 0801297-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0804430-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Vicente
Carlos Morais Ferreira. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N° 0802055-04.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria Henrique
Pereira. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N° 0804482-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mychell Wanderley de Souza Morais. Advogado(a): Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB 21.230). Agravado(s):
P. M. B. M. e M. C. B. M., representados por sua genitora, Rafaella Belarmino da Silva. Advogado(a): José
Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 0804381-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O
Município de Bayeux. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Maria Christina Filgueira
de Morais (OAB/PB 13.218). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 0804221-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodrigo
Martins Gouveia. Advogado(a): Roberto Nogueira Gouveia (OAB/PB 10.367). Agravado(s): ADS Brazil Web
Negócios, Marketing e Propaganda LTDA. Advogado(a): Evandro Nunes de Souza (OAB/PB 5113).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo de Instrumento N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(a): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE 25.720B) e outros. Agravado(s):
Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(a): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento N° 0800666-81.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Eduardo
Antônio Galvão de Andrade Lima. Advogado(a): Alexandra de Santana Carneiro Vilela (OAB/PE 24.067), Adênio
Carneiro Vilela Júnior (OAB/PE 29.833) e outro. Agravado(s): Fábio Bezerra Cavalcanti.
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RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Agravo de Instrumento N° 0806031-19.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria de Fátima Carlos da Silva. Advogado(a):
João Paulo F. de Almeida (OAB/PB 18.986). Agravado(s): O Município de Olho D’agua, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Agravo de Instrumento N° 0804259-21.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mônica Cristina Silva de Arruda Magalhães.
Advogado(a): Wilson Paulo Magalhães (OAB/PB 15.119). Agravado(s): Eudes de Arruda Barros Filho. Advogado(a):
José Marcelo Dias (OAB/PB 8962).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Agravo de Instrumento N° 0804245-37.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Silvana Barbosa Diniz. Advogado(a):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Maria Isabel da Silva Salú (OAB/PB 21.023). Agravado(s): RN
Comércio Varejista S/A. Advogado(a): Walter de Oliveira Monteiro (OAB/PB 24.254A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Agravo Interno N° 0805209-30.2017.8.15.0000. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Manoel Gomes Ferreira. Defensor(a):
José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Agravo Interno N° 0812070-97.2015.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marilene Gonçalves de
Oliveira. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Agravo Interno N° 0806625-33.2017.8.15.0000. Oriundo da
3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Neide Gouveia de Almeida, representada por sua filha e procuradora, Maria Manuela Guedes Pereira
de Souza Rangel. Advogado(a): Paulo Eduardo Guedes Pereira de Castro (OAB/PB 18.315).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 30) – Reexame Necessário N° 0818312-38.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrente(s): Jandira Pereira de
Miranda. Defensora(a): Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4438). Interessado(s): O Município de
Campina Grande. Advogado(a): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 3° Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 31) – Reexame Necessário N° 0803645-28.2016.8.15.0751.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Autor(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Réu(s): O Município de Bayeux. Advogado(a): Ricardo Sérvulo F. da Costa (OAB/
PB 7647). Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento N° 0804159-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): O
Município de Pombal. Advogado(a): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.114) e Jordão de Sousa
Martins (OAB/PB 16.367). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 32) – Conflito Negativo de
Competência N° 0803626-10.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s):
O Juízo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitado(a): O Juízo da 3° Vara de Família da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Agravo de Instrumento N° 0802347-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Ângelo Cruz Ferreira. Advogado(a): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296), Marcílio Ribeiro
Barbosa Gomes (OAB/PB 19.685) e outro. Agravado(s): Anderson Oliveira Ferreira, Andreza Oliveira Ferreira e
Andréia Oliveira Ferreira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 33) – Agravo de Instrumento
N° 0805872-13.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): A Câmara de
Vereadores do Município de Soledade. Advogado(a): Sandy de Oliveira Furtunato (OAB/PB 9620). Agravado(s):
Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira e José Correia de Queiroz Neto. Advogado(a): Flávio
Aureliano da Silva Neto (OAB/PB 12.429).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Agravo de Instrumento N° 0805212-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Valdemir Marcelino e outros. Advogado(a): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): Sul
América Companhia Nacional de Seguros S/A. Advogado(a): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357),
Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 34) – Agravo de Instrumento
N° 0800201-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Agravante(s): O Município de
Pombal e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. Advogado(a): Jonhson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e
Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Embargos de
Declaração N° 0801787-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):
Cláudio de Souza Tenório – ME. Advogado(a): Danilo Cazé Braga da Costa Silva. Embargado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(a): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB 9259A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 35) – Agravo de Instrumento
N° 0803554-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ronaldo
Roberto de Paiva Lopes. Advogado(a): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e Gianna Karla da Silva
Araújo (OAB/PB 21.459).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Embargos de
Declaração N° 0801810-27.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. Embargante(s):
ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Ariane
Lazzerotti (OAB/SP 147.239). Embargado(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(a): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 16) – Embargos de
Declaração N° 0803109-39.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(a): Sacha Calmon Navarro Coêlho (OAB/MG 9007), Misabel de
Abreu Machado Derzi (OAB/MG 16.082) e outros. Embargado(s): Subgerente da Recebedoria de Rendas da
Secretaria da Receita do Estado da Paraíba e outros, representados por Alessandra Ferreira Aragão, Procuradora
do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 17) – Embargos de
Declaração N° 0801180-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(a): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargado(s):
Studio Musical LTDA – ME, Flávio Ricardo Campelo Daconti e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 18) – Embargos de
Declaração N° 0804253-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(a): Milena Medeiros Aguiar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Dinalva Vital de
Andrade. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Sílva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 19) – Embargos de
Declaração N° 0804059-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa
Granja. Embargado(s): Zélia da Costa de Oliveira. Advogado(a): Antônio Olímpio Maia de Vasconcelos
(OAB/PB 8847).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento
N° 0801405-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Margarete Feitosa Gomes. Advogado(a): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0804024-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Francimara
Queiroga de Sousa. Advogado(a): Márcio Phillipe Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento
N° 0801832-51.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Aderbal Pinto Júnior. Advogado(a): Felipe Solano de Lima Melo (OAB/PB 16.277). Agravado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0803115-12.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Walderiz Ferreira de Menezes Neto. Advogado(a): Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0800800-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Juracy Pereira
de Araújo. Advogado(a): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394) e Carlos Eduardo Braz de Carvalho
(OAB/PB 13.714). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo Interno N°
0803318-39.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Lúcio Anastácio de Araújo. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 20) – Remessa Oficial N°
0800220-44.2015.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Impetrante(s): Paulino Izidro
dos Santos Neto. Advogado(a): Polyanna Figueirêdo de Andrade (OAB/PB 21.369), Pedro Bernado da Silva Neto
(OAB/PB 7343) e outros. Impetrado(s): A Prefeitura do Município de Cajazeiras, representada por seu Procurador,
Ednelton Helejone Bento Pereira. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo Interno N°
0802252-87.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Arlete de Assis Lima. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Jaqueline Lopes Alencar.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 21) – Apelação Cível N°
0802857-67.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): L. G.
e D. S. G., representados por sua genitora, Ana Fabrícia da Silva. Advogado(a): Douglas Antério de Lucena (OAB/
PB 10.505). Apelado(s): Edmilson Barbosa Guimarães. Advogado(a): Bruno Apolinário Farias (OAB/PB 16.994).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo Interno N°
0807896-45.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Edlania Pereira Moraes Souza. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes Alencar.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 22) – Apelação Cível N°
0807725-96.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Astrogilda Oliveira dos
Santos. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(a):
Fábio Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo Interno N°
0805549-39.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Jackeline Danielle Cruz Ferreira. Advogado(a): Wendell Nunes Oliveira (OAB/PB 17.808). Agravado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18.125A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. (PJE - 23) – Apelação Cível e
Remessa Necessária N° 0802503-06.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
O Município de Cajazeiras. Advogado(a): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9633). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara
Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo Interno N°
0804628-46.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Veridiano da Silva Martins. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.