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Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
00007792120138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Escuna Praia Hotel
Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. Apelado(s): Custódio Almeida Azevedo
Filho. Advogado(s): Gláucia Maria Pessoa Rosas – OAB/PB 17.266.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
00011536620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Guimarães Pereira Pimenta.
Advogado(s): Kátia Regina Freire – OAB/PB 10.322.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
00221442920098150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, representado por seu Procurador Pedro Vítor de Carvalho Falcão.
Apelado(s): Josinaldo Oliveira Santos. Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte – OAB/PB 13.663.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00018284720178150000. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa
Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Regicláudio Gomes
Paulino. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00097172420148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda –
OAB/SP 200.777. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa
Nunes Melo – OAB/PB 11.771.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00006985520118150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias
– OAB/PB 7.119. Apelado(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da Paraíba. Advogado(s):
André Luís Macedo Pereira – OAB/PB 13.313.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00055408920148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Luzia Zacarias dos Santos.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. 1°Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 01275438620128152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Orlando Nascimento dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de
Carvalho - OAB/PB 14.976.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00003923820158150351. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Cláudia Lima de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano L. M. Limeira
Filho – OAB/PB 11.234.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00000212020158150951. Oriundo da
Comarca de Arara. Apelante(s): Geraldo Elias da Silva Filho. Advogado(s): Edvânia Maria Lourenço da Costa –
OAB/PB 14.100. Apelado(s): Maria Elza Alves de Abreu. Defensora: Maria Goreth Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00158506320138152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Iranildo Bezerra Cavalcante. Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00951328720128152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lourival Izidro Morais. Advogado(s): Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00091283220148150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thiago Barbosa Alves. Advogado(s): Roseli Meirelles
Jung – OAB/PB 12.916-B. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Alisson Beserra Fragoso – OAB/PB
14.269 e Adriana Kátrim de S. Tolêdo – OAB/PB 9.506.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 69) Apelação Cível nº 00001186120138150281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): Município
de São Miguel de Taipú. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478 e Leandra Ramos de
Figueiredo – OAB/PB 19.903. Apelado(s): Tatiany da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior
– OAB/PB 14.975.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 70) Apelação Cível nº 00009297820168150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Apelante(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha – OAB/PB 9.633. Apelado(s):
Gleriston de Moura Gomes. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 71) Apelação Cível nº 00273049320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Idalino José de Menezes. Advogado(s): Hugo César Araújo de
Gusmão – OAB/PB 9.974.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 72) Apelação Cível nº 00199546420148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Cristiano dos Santos Santana.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 73) Apelação Cível nº 00095261320138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Custódio Navais de Miranda Neto. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/
PB 9.861. 1ºApelado(s): Vieira Comércio de Automóveis Ltda. - EPP. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos
– OAB/PB 6.811. 2ºApelado(s): Ourovel – Factoring, Investimento e Financiamento Ltda. - ME. Advogado(s):
Cristiano de Queiroz Costa – OAB/PB 7.864. 3ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogado(s): Beethoven Bezerra Fonseca – OAB/PB 16.999, João Gustavo Oliveira da Silva – OAB/PB
13.188 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 74) Apelação Cível nº 01025527920058150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Cia. Brasileira de Espetáculos. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013 e Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 75) Apelação Cível nº 00011904120168150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s):
Deuzimar Farias de Sousa. Advogado(s): José Ferreira Neto – OAB/PB 4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 76) Apelação Cível nº 00001772320168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes.
Apelante(s): Maria de Oliveira Pinto Pacatonio da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 77) Apelação Cível nº 00013097020148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Apelante(s): Allyan John Braz de Farias. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 78) Apelação Cível nº 00005607720158150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Sayonara Lopes dos Santos Dantas. Advogado(s): Aélito Messias Formiga – OAB/PB 5.769. Apelado(s): Ener-

gisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 79) Apelação Cível nº 00450926720138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Lucinete da Conceição Santos. Advogado(s): Ilza Cilma de Lima - OAB/PB 7.702.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 80) Apelação Cível nº 00287109620138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Everaldo
Toscano de Brito. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 81) Apelação Cível nº 00017473920168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Maria de Fátima de Brito.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 82) Apelação Cível nº 00192712720148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Fabiano Jerônimo da Silva. Advogado(s): Diego de Sousa
Dutra – OAB/PB 19.835.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 83) Apelação Cível nº 00004464820158150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Severino Vieira
de Souza. Advogado(s): Aristóteles Jefferson M. Cabral – OAB/PB 9.688.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 84) Apelação Cível nº 00032695320128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Maria Célia de Almeida Diniz. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de
Riachão do Poço. Advogado(s): Ana Paula Ferreira Oliveira – OAB/PB 22.443.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 85) Apelação Cível nº 00025999420148150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
1ºApelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio
– OAB/PB 17.208. 2ºApelante(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Luciana Meira Lins Miranda – OAB/PB
21.040. Apelado(s): Afonso Abílio Bezerra. Defensor: José Fernandes de Albuquerque – OAB/PB 5.176.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 86) Apelação Cível nº 01012030820128152001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Apelante(s): Lucibrena Maria Faria Vasconcelos e Marina Maria Donato Vasconcelos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Márcio Romero Donato de Oliveira. Defensora:
Isabel Beatriz Gomes de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 87) Apelação Cível nº 01033458220128152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e
Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Edniz Ornilo da Costa. Advogado(s): Marcílio
Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 88) Apelação Cível nº 00402158420138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Rosângela Maria Scarano Pereira Alcântara. Advogado(s): Elinalda Costa de Andrade e Silva – OAB/
PB 11.799. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 89) Apelação Cível nº 00013763720178150000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Clim – Hospital e Maternidade Ltda. Advogado(s):
Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 90) Apelação Cível nº 00017085520148150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Felipe de Sousa Lisboa – OAB/PB 18.209. Apelado(s):
Natália Alencar de Sá. Advogado(s): Michel Pinto de Lacerda Santana – OAB/PB 15.526.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 91) Apelação Cível nº 00853514120128152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Severino Francisco Cavalcanti Alves. Advogado(s): Elenilson Cavalcanti de França – OAB/PB
2.122. Apelado(s): Caixa Consórcios S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 92) Apelação Cível nº 00004833320128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158 e outros. 2ºApelante(s): Adriana Maia Maroja Pedrosa. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto
– OAB/PB 10.539 e Wisllene Maria Nayane P. da Silva – OAB/PB 21.718. Apelado(s): Os mesmos.

AVISO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torna-se público aos advogados, às partes e a quem interessar possa, que fica adiada a Sessão Ordinária da 3ª
Câmara Especializada Cível, publicada conforme Diário da Justiça Eletrônico, para o dia 10 de julho de 2018.
Informa-se, ainda, que os processos pautados para esta data, serão julgados no dia 12 de julho do corrente ano
(quinta-feira), às 08:30h, bem como os processos adiados na Sessão do dia 03 de julho de 2018 (pauta
suplementar). Raissa Maia de Medeiros. Assessora da 3ª Câmara Cível.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 17 DE JULHO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 - Agravo Interno Nº 000181620.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Agravado(s): Viviane Barbosa de Araujo
Franga. Advogado(s): Eric Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 02 - Agravo Interno Nº 002506298.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Djacir Barreios Abilio. Advogado(s):
Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 - Agravo Interno Nº 000256754.2013.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). Agravado(s): Kennya da Silva Formiga. Advogado(s):
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7.337).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 - Embargos de Declaração Nº 000094273.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 05 - Embargos de Declaração Nº 000713685.2004.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Juraci Costa Com. Ltda. Defensor Público(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 - Embargos de Declaração Nº 004699778.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Elizeu Dantas Simões
Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB
14.439). 1° Embargado(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno