TJPB 09/07/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
MARQUES CAVALCANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00500 Processo: 0221404-54.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RENANS CALCADOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00501 Processo: 0222713-13.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MITRAN EMPRESA AUXILIAR DE
MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: EVERALDO SEVERIANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00502 Processo: 0670751-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: RESTAURANTE
SALADELLAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00503 Processo: 0729750-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: LR CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: LEILA RODRIGUES
DE MENEZESREU: CAMILA MARQUES DIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00504 Processo: 0729798-41.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: ADRIANA
HELENA PAES FONSECA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00505 Processo: 0730225-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CASA DO
FERRO LTDAREU: JOSE EUDES CAMPOS JUNIORREU: ELENILDE PAULINO F CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00506 Processo: 0747725-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO
DE SA. REU: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00507 Processo: 0753424-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: LEONARDO PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00508 Processo: 0779038-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: JP COMERCIAL
DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00509 Processo: 0782865-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO , 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE
VASCONCELOS. REU: EDNALDO MENDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00510 Processo: 0782870-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO , 011271PB RILVES LIMA DE
SOUZA. REU: EDNALDO LIMA DE ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00511 Processo: 0792468-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MARIA ILZA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00512 Processo: 0792972-24.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROVEL PRONTO SOCORRO DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00513 Processo: 0793044-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: BENEDITO APARECIDO DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00514 Processo: 0793057-10.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO BARBOSA SITONIOREU: JOAO BARBOSA SITONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00515 Processo: 0799828-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JEFFERSON MARINHO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00516 Processo: 0799865-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CALIFORNIA CALCADOS LTDAREU: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSOREU: AGUIDA MARIA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00517 Processo: 0800882-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: VITALIS COM
DE BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00518 Processo: 0800888-51.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: QUEIROZ
CAVALCANTE E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00519 Processo: 0800906-72.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BOLIVAR SEVERINO DO RAMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0002679-83.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J D DA SILVAREU:
JOANA DARC DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0037932-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: D C A DISTRIBUICOES COM E REPRESENTACOES DE ALIMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00522 Processo: 0049401-49.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: MARIA DA PENHA RODRIGUES AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 531/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0096852-89.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAURO NUNES PEREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 053/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0002138-84.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MARTHA VERONICA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00525 Processo: 0015393-07.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: F C TRANSPORTADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00526 Processo: 0024819-24.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: SIMONE DE ARAUJO
KELLYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
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1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 531/89 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0011941-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ECOBLOCO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0005809-37.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE VERAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
Ante o exposto, julgo improcedente os embargos a execucao. Condeno emhonorarios.
00529 Processo: 0006370-61.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENILZE DANTAS VERAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 016027PB FABIO
MAIA TRIGUEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
improcedente Ante o exposto, julgo improcedente os embargos a execucao. Condeno emhonorarios.
00530 Processo: 0016125-12.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 II. Arquive-se.
00531 Processo: 0018950-89.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 016853PB ACRISIO NETONIO
DE OLIVEIRA SOARES. REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
SUDEMA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo improcedente, os presentes
embargos a execucao.Condeno em honorarios advocaticios.
00532 Processo: 0031282-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICTOR ARAUJO RAMOS ADVOGADO: 021455PB JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA , 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA
SANTOS JUNIOR. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido, por seu advogado, para comparecer
em cartorioa fim de receber alvara.
00533 Processo: 0055548-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENSO C E N S DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II. Arquive-se.
00534 Processo: 0790172-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: ONALDO LINS DE LUNA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo,nostermos do art.924 II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0014909-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL ROCINO DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
cumprir o que determina o art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000511-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia26 de julho de 2018, pelas 15horas
00537 Processo: 0019749-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO SANTOS DE
SANTANA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seintimado para se se pronuncia nos termos do 422
00538 Processo: 0022250-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ALEXSANDRO MESQUITA JENUINO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimado para comparecer a
audiencia dia 25 de julho de 2018 as 15h30
00539 Processo: 0034085-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seRECEBO O RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO(...) VISTA A PARTE CONTRARIA, PARA NO PRAZO LEGAL, CONTRRARRAZOAR O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 588 DO CPP.
00540 Processo: 0035548-91.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para apresentacao de alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00541 Processo: 0072137-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON BERTO RODRIGUES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo de 05 dias
00542 Processo: 0076165-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELINTON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Intime-seos subscritores do petitório de f. 292 para adequar o pedido nos
moldes do art. 112 do cpc, no prazo de cinco dias.audiência designada para o dia 18/07/2018, pelas
15:00hs
00543 Processo: 0125948-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas o dia 15 de AGOSTO de 2018, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00544 Processo: 0014677-11.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS DE SOUZA GONCALVES
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 009941PB BEM WILSON RAFAEL ELIHIMAS. Despacho: Intime-seJanayna Nunes Pereira-Adv-OABPB015236, ficais intimada para se pronunciar sob os documentos de fl. 587 a 589.
00545 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00546 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00547 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Sr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado paraapresentar alegacoes finais.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00548 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDES Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR-OAB/PB 18895, GABRIEL DE LIMACIRNE-OAB/PB 20728, FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DO SORTEIO DO CONSE-LHO ESPECIAL DSIGNADA P/ DIA 13/08/18 AS 14 HORAS, REF AO
CEL JARLON..
00549 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDES Despacho: Intime-seDR. JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIOOAB/PB 15394 FICAIS INTIMADO DA AUDIEN-CIA DE SORTEIO DO CONSELHO ESPECIAL DESIGNADA PARA DIA 13/08/2018 AS14 HORAS, REF AO CEL JARLON CABRAL e outros.
00550 Processo: 0033042-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENATO DA COSTA PEREIRAREU:
ROMILDO CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. JUSCELIO DE ARAUJO ANIZIO-OAB/PB 15394
e JOILMA DE OLIVEIRA F. A.SANTOS-OAB/PB 6954 FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO
DE JULGAMENTO P/ DIA 21/08/2018 AS 14 HORAS REF AO MILITAR RENATO DA COSTA e out
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 093/38 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00551 Processo: 0003172-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILBERTO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seDR. Gbriel de Lima Cirne-OAB/PB 20728, ficais intimado da designaçãoda SESSÃO
DE JULGAMENTO, para dia 23/08/2018 as 14 horas, ref ao militar GILBERTO GOMES DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00552 Processo: 0000431-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SILVA EBRAHIM
ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA , 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no przo legal.
00553 Processo: 0014284-37.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 15de agosto de 2018, pelas 13:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).