DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
DO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: L. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00195 Processo: 0028245-43.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. G. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: E. N. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00196 Processo: 0122090-66.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: G. L. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. G. L. O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: R.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00197 Processo: 0123078-87.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. N. ADVOGADO: 016465PB
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000953-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
CORREIA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
5 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato conferido ao advogado subscritor da petição inicial,bem
como, apresentar nº do CPF do mesmo(advogado)para expedição do RPV.
00199 Processo: 0002449-16.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Sentenca: Extincao do processo, em virtude do cumprimento da obrigação,por parte da devedora.
00200 Processo: 0005038-44.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 001333PB GUIOMAR NOBAIAS DE LUNA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda,acolhendo,em parte,os embargos à execução reconhecendo apenas a desproporcionalidade da multa aplicada,reduzindo-a de
R$100.000,00 para o patamar de R$50.000,00,prosseguindo a execução fiscal.
00201 Processo: 0018762-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA MAGDA DE
MIRANDA ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre os cálculos de fls.130,no prazo de quinze dias.
00202 Processo: 0021049-32.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: GUALBERTO GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre a remessa do Ofício Requisitório de Precatório(documentação),art.2º,§ 2º,da Res. 50, de 30/10/
2013,no prazo de 05(cinco)dias.
00203 Processo: 0025056-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seintime para comparecer em
cartorio a fim de tomar ciencia do ato ordinatorio para fins de apresentar contrarrazões no prazo legal.
00204 Processo: 0025984-08.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
cálculos de fls.28,no prazo de quinze dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000412-26.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 040674DF RODRIGO DIAS CARDOSO. VITIMA: TETYJONE DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-seda decisão de impronúncia.
00206 Processo: 0038244-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDSON PATRICIO CAVALCANTE DANTASREU: DENIS DA SILVA SOARES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Reprogramo a audiencia
para07.08.2018 14:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0002472-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para no prazo legal cumprir o qu
determina o art. 422, do CPP
00208 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ZERISVALDO
DUARTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-separa participar de sessao de julgamento, designada para o dia 21/08/2018, pelas 09:00 horas
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0011603-24.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE ALVES DIASREU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
o advogado da massa falida para tomar ciência da Sentença de fls. 32, a qual julgou habilitado o crédito
apresentado pelo requerente. Prazo legal.
00210 Processo: 0013553-68.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LEANDRO SILVA SANTOSREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho:
Intime-se o advogado da massa falida de todo o conteúdo do despacho de fls. 26, o qual determinou a
atualização do crédito trabalhista pelo administrador. Prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0006796-53.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENNIA KARLLA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-separa ciencia
da sentenca julgada improcedente
00212 Processo: 0010990-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
00213 Processo: 0038371-16.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS EVERTON DA
SILVA FERNANDES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intimesepara oferecer alegacoes finais no prazo legal
00214 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0035970-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESSANDRO SILVA DINIZ
ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0001841-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNEIDE DA COSTA VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: ROGERIO GALDINO DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se Apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00217 Processo: 0006734-13.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATHAN FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS , 006571PB GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...AUDIENCIA DESIGNADA DIA 01/08/2018,AS 13:30,NA
3ª VARA CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS CAMPINA GRANDE-PB
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0006680-47.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIANCARLO SANTOS HONORATO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para participar do in-terrogatório,aprazado para o dia 10/09/18,às 14:00 horas.
00219 Processo: 0043418-68.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da sentenca concenatoria.
00220 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CARLOS DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. VITIMA: CAROLINE GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. Despacho:
Intime-se da sentenca absolutoria
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0038916-86.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/08/2018 pelas 14h00.
00222 Processo: 0040400-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ EDGLEI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/09/2018 pelas 14h15, bem como a expedição de carta precatória
paraComarca de João Pessoa/Pb com finalidade de oitiva de testemunha doMP.
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00223 Processo: 0043839-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FELIX OLEGARIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/09/2018 pelas 14h30.
00224 Processo: 0044253-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: GEDIVAN VERISSIMO FREITAS ADVOGADO:
020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 04/09/2018 pelas 14h00, bem como a expedição de carta precatória paraComarca de João Pessoa/PB
com finalidade de oitiva de testemunhas doMP.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0039585-42.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EUGENIA MARIA NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: ANDERSON GOUVEIA DOS SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00226 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimese para, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o
máximo de 5 (cinco), oportunidade em quepoderão juntar documentos e requerer diligência (Art. 422 CPP).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0001746-25.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE
MACENA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se perícia médica designada para o dia 14.08.2018, pelas 08:00 horas forum
comarca de alagoa grande
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000214-98.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VITURINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 013301PB ANGELICA
GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que de direito.
00229 Processo: 0000272-72.2012.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER REU: MANOEL FERNANDES
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intimesepara a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/208, as 10:30 horas, neste
forum local.
00230 Processo: 0001069-77.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MORAIS DE
LIMA ADVOGADO: 017222PB RAFAELLA PESSOA DE MORAIS , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA , 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA. Despacho: Intime-sea promovente para, querendo,
no prazo legal, apresentar impugnação.
00231 Processo: 0001082-42.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA DO SOCORRO SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-sea parte
para apresentar as razoes finais por memoriais.
00232 Processo: 0001326-34.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSICLEIDE CAVALCANTE
DE AMORIM ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intimeseas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedentes os embargos do devedor.
00233 Processo: 0001454-59.2013.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o processo sem o julgamento do mérito. Intimese, tambem, para efetuar opagamento das custas de despesas processuais, sob pena de penhora.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000080-66.2017.815.0521 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALCIONE MARACAJA DE MORAES BELTRAO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-separa
a audiencia de suspensao condicional do processo, designada parao dia 09/08/2018, as 09:10 horas.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000584-14.2015.815.0951 - GUARDA AUTOR: C. B. S. ADVOGADO: 018421PB WESLLEY
RAMON FERNANDES DOS SANTOS. REU: M. C. F. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE. Despacho: Intime-seTendo em vista que o autor, genitor da menor em questao, é
domiciliado na cidade de Duque de Caxias-RJ, e que a criança se encontra com o mesmo,DECLINO DA
COMPETENCIA deste juizo para processar e julgar a acao.
00236 Processo: 0000585-96.2015.815.0951 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. B. S. ADVOGADO: 018421PB
WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. REU: M. C. F. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE
EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se Tendo em vista que o autor, genitor da menor em
questao, é domiciliado na cidade de Duque de Caxias-RJ, e que a criança se encontra com o
mesmo,DECLINO DA COMPETENCIA deste juizo para processar e julgar a acao
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000475-84.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLAN SANTOS DE
MELO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se para as alegaçoes finais em 10 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000696-09.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIELIO FRANCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados
dos acusados, da expedicao de carta precatoria a Comarca de Alagoa Nova, para oitiva da testemunha
da defesa Maria das Dores da Conceicao.
00239 Processo: 0001142-41.2014.815.0071 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE ANTONIO DE FRANCA
FILHO ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido da autoridade policial,Prisao preventiva.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00240 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 07/08/2018, AS 11HRS50MIN.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000126-21.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IZAURA BARRETO ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00242 Processo: 0000337-18.2015.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S/A BANCO PAN ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
para ciencia da sentença que declarou extinto o processo sem resolução do mérito.
00243 Processo: 0000496-24.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SIMAO DE
ANDRADE ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. AUTOR: CICERA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentença que declarou extinto o processo sem resolução do mérito.
00244 Processo: 0001016-57.2011.815.0471 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ZILDA MONTEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Sentenca: Intime-se PARA
CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO NA FORMA PRETENDIDA ÀS FLS.
198/199
00245 Processo: 0001016-57.2011.815.0471 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ZILDA MONTEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se PARA
CIENCIA DA DECISÃO AS FLS. 207/208
00246 Processo: 0001016-57.2011.815.0471 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: AURISTELA DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
PARA CIENCIA DA DECISÃO AS FLS. 207/208