TJPB 16/07/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
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drenagem do prédio do instituto João XXIII, onde se encontram instalados setores administrativos do TJPB; complemento na cobertura da ESMA e da Corregedoria-Geral de Justiça; calhas do prédio onde funciona o Tribunal Pleno
(Anexo Administrativo), além da recuperação dos telhados e confecção de grades de segurança nos Fóruns de
Bayeux/PB, Cabedelo/PB, Infância e Juventude da Capital, Santa Rita/PB, Criminal da Capital e no Juizado Especial
Misto de Cabedelo/PB, conforme planilhas (fls.535/537) constantes no PA nº 379.037-1. - PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução do objeto contrato será de 30(trinta)dias corridos, contados da data de assinatura, pela
Contratada, da Ordem de Serviço, emitida pela Gerência de Apoio Operacional deste Tribunal de Justiça. - PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, contado a partir da assinatura, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. - VALOR: O valor deste contrato
é de R$ 211.437,87 (duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme
discriminação contida na planilha de fls.535/537. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão através da funcional programática: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária – 05.101/901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção De Serviços Administrativos; Natureza da Despesa
– 33.90.39 – Serviço Terc.Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100/270. - INSTRUMENTOS: Contrato nº 025/2018
(Pregão Eletrônico nº 018/2017 – ARP nº 004/2018). - FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº
8.666/1993 e Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2017. - João Pessoa (PB) 29 de Junho de 2018. - DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017155265 – EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 40/2017 – PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e Banco BMG S.A. INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 040/2017.OBJETO:
Estabelecer condições relativas à concessão de empréstimos consignados aos servidores do Tribunal de Justiça
da Paraíba, nos termos da cláusula primeira e seguintes do termo de convênio. PRAZO: O presente Convênio
vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura, prorrogáveis, automaticamente, por
mais 24 (vinte e quatro) meses, não havendo manifestação em contrário de qualquer das partes, nos termos de
sua cláusula décima. VALOR: Sem ônus para o TJPB. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
no que couber. João Pessoa, 29 de Novembro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017155265. Vistos. Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo e tendo em vista o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de Termo de
Convênio com o BANCO BMG S.A, objetivando à concessão de empréstimos consignados aos servidores do
Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da cláusula primeira e seguintes da minuta de convênio. À Diretoria
de Processo Administrativo para elaboração do termo de convênio e seu respectivo extrato. Em seguida, à
Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. Cumpra-se. João Pessoa, 29 de Novembro de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017208650 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer da Diretoria
de Processo Administrativo desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização
de Termo de Cooperação entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o o CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED, entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACISA –
UNIFACISA, para estabelecer parceria que venha possibilitar a criação e o funcionamento do CENTRO DE
MEDIAÇÃO FAMILIAR, com intercâmbio de informações, dados e demais materiais necessários, de modo a
ATO DA COMISSÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR
CONCURSO DE REMOÇÃO – ERRATA- Em atendimento aos termos da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 08 imediato, com as modificações introduzidas
pela resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, também publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 29 seguinte, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Comissão Especial do Concurso de
Remoção constituída pelo ato n.º 24, de 10 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 13 imediato, faz publicar, a seguir, o resultado reformulado do processo seletivo concernente ao
Edital nºs 34/2017 – Técnico Judiciário, por força do disposto no art. 16 da referida Resolução e decisão lançada no P.A 2018.113.835. Presidência da Comissão de Remoção, em João Pessoa, 13 de julho de 2018. Márcio Roberto
Soares - Ferreira Júnior - Presidente da Comissão.
EDITAL DE VACANCIA PARA REMOÇÃO Nº 34/2017 – PRIMEIRA INSTÂNCIA – TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
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INÍCIO DE EXERCÍCIO
SERVIDOR
OPÇÃO
COMARCA
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07/12/1992
Raissa Gadelha de Oliveira Sarmento
1ª
Cabedelo
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29/07/2002
Mariana de Oliveira Siqueira
1ª
Cajazeiras
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29/07/2002
Gilvan Caetano Leite
1ª
João Pessoa
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11/04/2005
João Batista Alves de Andrade
1ª
Sousa
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13/02/2009
Ulisses Ferreira de Paiva Lima
1ª
Jacaraú
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02/09/2009
Viviany Christine Rodrigues da Silva
2ª
Ingá
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21/09/2009
Rachel Farias Batista Leite
1ª
Queimadas
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10/12/2009
Ana Carla Magliano de Almeida Montenegro
1ª
João Pessoa
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10/08/2010
Rubens Silva Medeiros
1ª
São Mamede
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19/12/2012
Lúcio Paulo e Morais Santos Cardoso
1ª
Santa Rita
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19/12/2012
André Leal Fernandes
1ª
Juazeirinho
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19/12/2012
Prisclilla de Almeida Bandeira
3ª
Santa Rita
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19/12/2012
Amauri Mendes Barbosa da Silva
1ª
Ingá
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19/12/2012
Noelia Maria de Almeida Fernandes
1ª
Sousa
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29/01/2013
Caio Marcio Melo Patricio
1ª
Monteiro
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29/01/2013
Manoel Anizio do Nascimento Neto Júnior
2ª
Santa Rita
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30/01/2013
Luciana Adelia de Sena
1ª
Remígio
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31/01/2013
Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos
2ª
Teixeira
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04/02/2013
Andrea Nobrega de Assis Martins
3ª
Santa Rita
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04/02/2013
Adyja Graciele Lima dos Santos Silva
1ª
Sapé
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06/02/2013
Rinaldo do Nascimento Costa Junior
3ª
Santa Rita
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12/07/2013
Rodolfo Deodato da Silva
1ª
Ingá
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18/07/2013
Rossana Saskya Medeiros Monteiro
3ª
Aroeiras
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19/09/2013
Railson Miranda Ribeiro
1ª
Cajazeiras
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27/09/2013
Rodolfo Holanda Leite Maia
2ª
Mamanguape
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30/09/2013
Josinaldo Ferreira dos Santos
1ª
Alagoinha
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21/10/2013
Marcos de Andrade Segundo
3ª
Cruz do Espírito Santo
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19/06/2017
Rodolpho Raymons Pereira Lacerda
4ª
Mamanguape
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Arara
19/06/2017
Cinaria de Sousa Rodrigues
1ª
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 17 de julho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
17/07
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
17/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Edson Paiva de Oliveira
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-143
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”