DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
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ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON
BRAZ SILVA Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0033358-41.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: JONAS LEONARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar o artigo
422 no prazo legal
00291 Processo: 0042480-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCILENE MARQUES
BEZERRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 01/08/2018, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0042936-23.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: VANICLEIDE DE CARVALHO
FARIAS ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. REU: JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 25/07/2018, pelas 16:00 horas (Audiência de justificação).
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0001720-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE ANDRADE CASTILHO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA SOBRE O DESPACHO DE FLS. 576 DOS AUTOS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0043196-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06.09.18AS 1500 HORAS NO FORUM LOCAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0006717-74.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE DA MATA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 18/07/2018,AS13:30HS,NA 3ª VARA CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSDO
00296 Processo: 0044325-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GOMES MOURA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0002344-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENALLY CARDOSO FARIAS
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE SUMÉ E CAJAZEIRAS A FIM DE REALIZAR AUDIÊNCIA
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHA DE DEFESA
00298 Processo: 0008519-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRENO MELO COSTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no
prazo legalapresentar as razões recursais.
00299 Processo: 0037787-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentgar as alegacoes finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0002591-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada da expedição de carta precatória para Comarca de Patos/PB com finalidade de oitiva de testemunha
de defesa.
00301 Processo: 0004167-09.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO ARTHUR CANUTO ALVES
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se da
decisao que revogou a prisao preventiva do acusado.
00302 Processo: 0004632-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL SALES MEDEIROS
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatória
para Comarca de Caruaru/PE com finalidade de interrogatório do acusado.
00303 Processo: 0005358-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA COSTAREU:
EMERSON AURELIANO DE LIMA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: JOSE
SOARES VIEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00304 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BARROSO DE
ALBUQUERQUEREU: RUBIO ANDRE FERNANDES MONTEIRO COELHO FEITOSA ADVOGADO:
013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. REU: RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2018 pelas 14h00, bem como a expedição de carta
precatória paraComarca de Caruaru/PE com finalidade de interrogatório do acusado Jonathan.
00305 Processo: 0042429-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIVALDO SILVAREU:
FILIPI GUILHERME DUARTE ANDRADE ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO.
REU: ANDERSON HENRIQUE LUNA TOMAS Despacho: Intime-se que revogou a prisao preventiva do
acusado Filipi Guilherme Duarte Andrade.
00306 Processo: 0043174-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON SANTOS DE LIMAVITIMA: CALEBE COSTA MAIAINTERESSADO: CARMEM LUCIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Embargos acolhidos
00307 Processo: 0043901-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: TALES CLEITON DE ARAUJO SOARESVITIMA: MARIA ELICIETE LEITEVITIMA: EDER VIEIRA SOARES DANTAS Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00308 Processo: 0044617-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: ALLAN JANDIE PAIVA DE
SOUZAVITIMA: JULIO CESAR DA SILVA NASCIMENTO Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0004526-56.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024732PB ANDERSON PAULINO DA
SILVA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00310 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSÉ ALEXANDRINO DE
LIRA JÚNIOR ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para oitiva das testemunhas de defesa. Local: Vara única da comarca de Orós/CE, no dia 31/07/2018, as
8:00 da manhã.
00311 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELITON ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do
despacho do MM Juiz: Acerca do pedido, o MP pode se manifestar quanto ao pedido de liberdade
provisória em suas alegações finais
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000213-65.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Fica o autor intimado do despacho de fl.80/82,
bem como para comparecer a pericia designada para o dia 14/08/2018, as 08:00h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000026-27.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia2 de
outubro de 2018, as 10.30h, salientando que desde já anulei a outra nita de foro, visto que fora expedida com
lapso em relacao a data da audiencia, que realmente é o dia 02.10,18, as 10.30h. e nao 02.07.18
00314 Processo: 0000328-27.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA PALMEIRA GOMES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado improcedente
00315 Processo: 0000447-12.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO.
REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS Despacho: Intime-seo Advogado da parte autora, para 15 dias,
se manifestar nos autos, requerendo o que necessario for.
00316 Processo: 0000469-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FERREIRA
BARROS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através
de seu advogado, para no prazo de 15 dias(quinze)dias, se manifestar sobre o relatório de fls.185/186.
00317 Processo: 0000489-03.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO.
Despacho: Pedido julgado procedente
00318 Processo: 0000656-78.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO AMARAL DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: BANCO BMG Despacho:
Intime-seo Advogado do autor, para em 15 dias, apresentar contrarrazoes de apelacao.
00319 Processo: 0000758-37.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO ALBINO
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. ASSISTENTE DO MP: MARIA DO SOCORRO
ALBINO LOPES ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 18/07/18, ás 9:00 hs.de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000011-05.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOZIMAL SABINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa
apresentar as contrarrazoes do recurso de apelacao.
00321 Processo: 0001873-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE
AZEREDO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, apresentar contrarrazoes
ao recurso de apelação.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0001041-75.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-separa, no prazo
sucessivo de 05(cinco) dias, apresentarem as alegacoesfinais.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000438-41.2015.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. R. C. ADVOGADO: 016681PB
FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 020259PB WALTER DA CUNHA ARAUJO FILHO. AUTOR: M.
P. A. ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 020259PB WALTER DA CUNHA
ARAUJO FILHO. REU: A. M. S. Sentenca: Processo extinto.
00324 Processo: 0000461-21.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDETE ALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA , 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ALHANDRAREPRESENTANTE LEGAL: JEAN CARLOS BARROS BATISTAAUTOR: JANEIDE COSMO DA SILVA ADVOGADO:
010076PB PAULO LUCIANO BESERRA , 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca:
Concedo a Seguranca pleiteada, para confirmar a liminar no sentido da manutencao das impetrantes junto
a Escola M.E.F. Adauto Ferreira de Paula. Custas se houver pela parte coatora indicada na inicial.
00325 Processo: 0000901-17.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA
ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE
ARAUJO FILHO. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO:
020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 016245PB
TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
referente ao promovido EMBRATEL-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes, a luz do ar.t 485, inciso II,
do CPC, determinando sua retirada dopolo passivo da presente acao. Prosseguindo referente o Banco
PAN S/A.
00326 Processo: 0001134-14.2014.815.0411 - USUCAPIAO AUTOR: JOHN MARCOS MACHADO DA SILVA
ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a Advogada subscritora constituida pela parte autora, para tomar ciencia do documento de fls. 81, onde consta que o imovel objeto da
presente acao e de propriedade dos autores reint. posse em apenso.
00327 Processo: 0001667-70.2014.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE
SOUZA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: FISCAL DA SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADM DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00328 Processo: 0002965-63.2015.815.0411 - GUARDA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: ANA LUCIA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00329 Processo: 0003214-14.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPER FOODS IND DE
ALIMNETOS LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO , 060752MG FRANCISCO
TRINDADE VELOSO. REU: BANCO SAFRA S/AREU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Desistencia homologada
por Sentenca, para extinguir o processo, sem resolucao do merito, a teor do art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0000406-65.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se : vista dos autos à
defesa pelo prazo de 10(dez) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0000595-14.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DENIS GEORTON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se apresentada a peça de interposição de apelação pela defesa do réu,
INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS no PRAZO
LEGAL DE 08 (OITO) DIAS.
00332 Processo: 0000724-82.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JOSIVALDO ANDRE DA SILVAREU: BRAS JOSE DE FONTES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO.
REU: RONALDO FELIPE DE FONTES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO ,
017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. Despacho: Intime-se RECEBO A PEÇA DE
INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO DE FLS.604. ABRA-SE VISTAS AO APELANTE para o oferecimento das
razoes no prazo legal de 08 (oito) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000366-03.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR PINHEIRO DE
ASSIS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que for de direito.
00334 Processo: 0000746-26.2016.815.0061 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA LUCIA MAURICIO
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se a aparte autora
para requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE ARARUNA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000107-42.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE TACIMA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.145/145-v,
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO
00336 Processo: 0000355-08.2015.815.0061 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: RIVAILDO FERREIRA
GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com arrimo no art. 485, VI, do CPC.
00337 Processo: 0000390-65.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA BATISTA GOMES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito,prazo de15 (quinze)dias
00338 Processo: 0000549-76.2013.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PAULO DA CUNHA TORRES
ADVOGADO: 014584PB EVANDRO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para
efetuar o pagamento referente aos danos morais coletivos,com correção mometária desde o dia 08.08.2017
e juros moratóriosde 1% ao mês desde a citação,em valor a ser calculado pela Contadoria