TJPB 18/07/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
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BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0000045-39.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO RAFAEL LOPES
FREIRE ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.95/95-v.(publicada no inteiro teor).
00930 Processo: 0000087-25.2015.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: LEONARDO RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. AUTOR: MARIA DA PENHA QUIRINO SANTOS
Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.71/75 que julgou procedente o pedido.( publicada no
inteiro teor).
00931 Processo: 0000099-05.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELISABETE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: TELEFONICA BRASIL
S/A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00932 Processo: 0000129-11.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO AZEVEDO
VIEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: COMERCIAL MF ALIMENTOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza,
bem como copia dos ultimos tres contracheques que e funcionario publico, a fim de ser analisado de faz
jus a justica gratuita.
00933 Processo: 0000945-95.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: SERGIO RICARDO SOUTO CAMPOS Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls. 73.( publicada no inteiro teor).
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000873-33.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO LAGO DE MELO
FILHO ADVOGADO: 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA , 019382PB MARIA C DE ALENCAR NETA. REU: ALEXANDRE LUNA MENELAU ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE
AMANDA DE BRITO FONSECA. REU: KARIN JACKEL MENELAU ADVOGADO: 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM , 033974PE AMANDA DE BRITO
FONSECA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia14 de agosto de 2018 as
10:30 horas a ser realizada na 1a Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador-BA, sito, a Av.
Ulysses Guimaraes, 690, 2º andar do forum criminal, Sussuarana. fone:3460-8008/8048.
3A VARA DE BAYEUX NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GIRLENE DE CASTRO MARQUES ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, FALAR
DA IMPUGNAÇÃO ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE FLS. 373/377.
00936 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSIRENE ALVES LEITE ADVOGADO:
011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 003894PB JADER RIBEIRO SILVA. AUTOR: LEANDRESSON NATAN MATOS ADVOGADO: 015671PB ALICE MARIA SANTOS RAMOS , 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 019591PB ERICKY PEDRO DE MELO PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: PATRICIA CONCEICAO DE MATOS ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO , 015194PB FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR , 019591PB ERICKY PEDRO DE
MELO PEREIRA. AUTOR: BRUNO HUGO CORDEIRO DA SILVA LEITE ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR , 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. AUTOR:
RAFAELA KELLY DA SILVA ADVOGADO: 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR ,
014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. AUTOR: IRENE ALVES LEITE ADVOGADO: 003894PB
JADER RIBEIRO SILVA , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. Despacho: Intime-seTODOS OS
HERDEIROS PARA EM 15 DIAS FALAREM SOBRE O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 470/172. INTIMESE O INVENARIANTE PARA EM 60 DIAS PAGAR O ITCMD, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00937 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSIANE LEITE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 003894PB JADER RIBEIRO SILVA , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. AUTOR: JOSILENE ALVES LEITE MACIEIRA ADVOGADO: 003894PB JADER RIBEIRO SILVA , 011732PB JADER
RIBEIRO SILVA FILHO. AUTOR: JOSENICE ALVES LEITE ADVOGADO: 003894PB JADER RIBEIRO
SILVA , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. AUTOR: JOSE ELTON LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 013438PB WASHINGTON R AQUINO. Despacho: Intime-seTODOS OS HERDEIROS, PARA EM
15 DIAS FALAR SOBRE O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 470/472. INTIME-SE O INVENTARIANTE
PARA PAGAR O ITCMD EM 60 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00938 Processo: 0001803-56.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: IntimeseTODOS OS HERDEIROS PARA FALAREM SOBRE O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 350/352, EM 15
DIAS, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.
00939 Processo: 0003509-21.2003.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA LIVRAMENTO FIDELES
ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seVISTAS ao advogado requernte pelo prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo.
4A VARA DE BAYEUX NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000008-15.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio munido de documentos pessoais a fim de ser assinado e entregue os alvaras.
00941 Processo: 0000574-56.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que decretou a extincao da execucao.
00942 Processo: 0001354-88.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CIPRIANO CANDIDO ADVOGADO: 016809PB JULIANA PEDROSA DARIVA LOSSIO , 017036PB MARIA
DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de desistência...
00943 Processo: 0004912-44.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se ja recebeu o numerario requisitado as Fls.177, e no prazo
de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00944 Processo: 0000385-72.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR HENRIQUE PEREIRA ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-seintimar do inteiro
teor da decisão de fls. 282/283
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0000109-04.2018.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAULO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
dr. rodrigo augusto santos, por todo conteudo dodespacho de fl. 186/186-verso.
CALVES DE ASSIS FILHO ADVOGADO: 009366PE IVANA BEZERRA DA CONCEICAO OU IVANA LIMA.
REU: CELIA MARIA ALVES AZEVEDOREU: VALDOMIRO DOS SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO:
012766CE VALQUIRIA ALMEIDA PONTES. VITIMA: JORGE MANUEL ALMAS PAIS ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-seabra-se vista as defesas para se pronunciarem
acerca do depoimento datestemunha Mercia Maria Agra.
4A. VARA DE CABEDELO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000615-25.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FRANCISCO WANDERLEY
NOBERGA FILHO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS , 003410PB GERALDO
DE QUEIROGA LOPES , 017846PB CAMILA VWANDERLEY QUEIROGA LIRA. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE INFORME, NO PRAZODE DEZ DIAS,
SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO
00950 Processo: 0001461-08.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPI URBANISMO CONST E INCORP
LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014643PB ANA CAROLINA
PEREIRA TAVARES VIANA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Sentenca: Intime-seA PARTE RÉ DA
EXTINÇAO DO PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇAO, NA FORMA DO ART. 924, II, DA LEI DE
RITOS CIVIL.
00951 Processo: 0001996-97.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARTINS
TOMAZ ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
PROMOVER A EXECUÇÃO DA VERBA FIXADA A FL. 219, EM 15 DIAS
00952 Processo: 0002662-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A ADVOGADO: 328876SP MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA. Despacho: Intime-seO
AUTOR PARA EM 15 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO RETRO
00953 Processo: 0004438-36.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
DIZER SE AINDA TEM ALGO A REQUERER, EM 10 DIAS
00954 Processo: 0004675-41.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ TRAVASSOS
DE ARRUDA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE COMPARECER AO CARTORIO PARA RETIRADA DE
ALVARA
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000384-13.2014.815.0831 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA ANA FERREIRA FLORENTINO ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00956 Processo: 0000063-07.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00957 Processo: 0000194-45.2017.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSIVAN DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00958 Processo: 0000549-89.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLÁVIO
MENDONÇA BATISTA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00959 Processo: 0000678-70.2011.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRINALDO
FRANCELINO BEZERRA ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00960 Processo: 0000687-61.2013.815.0831 - EXECUCAO DA PENA REU: GIOMAR ALVES ALEXANDRE
ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000463-84.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Despacho: Audiencia designadaproposta
suspensao condicional processo 24 de julho de 2018 às 12:15h
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0003144-61.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
GERALDO ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao cartório da 5ª vara para recebimento de alvará
judicial, no prazo de cinco dias.
00963 Processo: 0003523-36.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OTACILIO MOREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se o
exequente para comparecer ao cartório da 5ª vara para fins de recebimento de alvará judicial, no prazo de
cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00964 Processo: 0000803-61.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CARDOSO SOUSA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o Advogado para comparecer
Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignada para o dia 07/08/2018 as 09:50hs na 1-Vara de Catole do
Rocha-PB.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00965 Processo: 0000200-85.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se rejeitada a inicial
acusatória.
00966 Processo: 0002450-67.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO HENRIQUE DA
SILVEIRA ADVOGADO: 008272PB EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão
que aplicou multa no valor correspondete a 10 salários mínimos vigente nesta data, a ser revertido em
prol do Fundo do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, no prazo de 30 dias, com juntada da guia
00967 Processo: 0002800-21.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Sentença julgada
Improcedente.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00968 Processo: 0001458-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: EDVALDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES , 010527PB MARCIA BARBOSA DE CARVALHO LIMA , 021289PB ROMERO SA SARMENTO
DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer à aqudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 25/07/2018, às 09h30, no Fórum local.
CONCEICAO
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000570-24.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDERALDO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 020619PB RAYANNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA , 016780PB GEORGE
DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-se o cerdor para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento
da sentenca nos termos do Art. 524 do novo CPC, sob pena dos efeitos legais.
00947 Processo: 0000570-24.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDERALDO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 020619PB RAYANNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA , 016780PB GEORGE
DE PAIVA DIAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para
efetuarem o pagamento das custas processuais, no prazo legal, no valor de 50% para cada uma das
partes, (art. 86, caput. NCPC)
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0003567-16.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO DE ASSIS AFONSO
ADVOGADO: 009366PE IVANA BEZERRA DA CONCEICAO OU IVANA LIMA. REU: FRANCISCO GON-
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0000601-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
HIPOLITO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-seSOBRE A EXPEDICAO DE RPV, EM 05 DIAS
00970 Processo: 0000607-66.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON AMANCIO
FURTADO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente, via
patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 dias.
00971 Processo: 0000910-17.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
CONCEICAO TARGINO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO
DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE A
EXPEDICAO DE RPV, EM 05 DIAS
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000159-60.1995.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO DE SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado do reu acerca
do despacho de fls. 536 dos autos.