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Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Maria Gorett Clementino de Morais e outros.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 06 - Apelação Cível Nº 0014024-70.2004.815.0011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Rosemery Barbosa Lopes. Advogado(s): Walber
J. Fernandes Hiluey (OAB/PB 9.969).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 07 - Apelação Cível Nº 0001345-44.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Emília Izabel Venceslau Almeida Souza. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/
PB 13.293). Apelado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 08 - Apelação Cível Nº 0028521-74.2013.815.0011. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): EMBRATEL TV SAT. Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto
(OAB/PB 15.401). Apelado(s): Fernando Antonio de Farias Aires Junior. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo
Sousa de Farias Aires. (OAB/PB 12.510).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 09 - Apelação Cível Nº 0015320-25.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Marizio
Coutinho de Araujo. Advogado(s): Guilherme Fontes de Medeiros (OAB/PB 14.063).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 10 - Apelação Cível Nº 0055074-71.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anísio de Andrade Silva. Advogado(s): Marcus Zanon Ventura
Queiroga (OAB/PB 19.384). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB
211.648-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 - Apelação Cível Nº 0010790-02.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francinaldo Porto Guimarães e Cláudio César Dantas Luz.
Advogado(s): João Carlos Pereira Santos (OAB/PB 16.790). Apelado(s): Alexandro Martins de Araujo. Advogado(s):
Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 12 - Apelação Cível Nº 0013976-28.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmaltec S/A. Advogado(s): Hebron Costa Cruz de
Oliveira (OAB/PE 16.085). Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Municipal Andrea Nunes Melo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 - Apelação Cível Nº 0006988-97.2014.815.0181. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Salvino de Paiva. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix
(OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0108370-76.2012.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelados(s): A Mega Diversões Administradora JPA Ltda. Advogado(s):
Cícero de Lima e Sousa (OAB/PB 3.149) e Marcos Yuji Igaki (OAB/CE 11.851). Remetente: O Juízo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 15 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 004237667.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino José
da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outra. Apelados(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Remente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 16 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0018589-62.2013.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelados(s): Jeísa dos Santos Pereira Linhares
Pordeus. Advogado(s): Alfredo Alexsandro Linhares (OAB/PB 10.804) e outro. Remente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0047469-11.2013.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Felix de Lima. 2° Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Francisca Souto Henriques. Advogado(s):
Sheila Sodré (OAB/PB 12.685).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18 - Agravo Interno Nº 000043150.2017.815.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): João Carlos Romano
Ayres. Advogado(s): Paulo Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e João Pedro Andrade Alexandre (OAB/PB
16.794). Agravado(s): Dayse Ellen Tavares de Melo. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/
PB 11.666).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19 - Embargos de Declaração Nº 000148063.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Charles
Alighiery Moura de Oliveira. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20 - Remessa Oficial Nº 005614693.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Maria de Lourdes
Bezerra Londres, representada por seu Procurador Fernando José Bezerra Londres. Advogado(s): Danilo de
Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Promovido(s): Prefeitura Municipal de João Pessoa, representado por seu Procurado Adelmar Azevedo Régis. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21 - Apelação Cível Nº 001500028.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Apelado(s): Rossani
Aquino Machado. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e Antonio José Ramos Xavier (OAB/
PB 8.911).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 - Apelação Cível Nº 006462223.2014.851.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dyvid Martins da Silva.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB). Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s):
Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana Kátrim S. Tolêdo (OAB/PB 9.506).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 - Apelação Cível Nº 004666696.2011.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carmencita Tomaz de Araujo
Madeiro e outros. Advogado(s): Elias Carneiro da Silva (OAB/PB 19.939) e outros. Apelado(s): Sindicato dos
Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba – SINTSERF/PB. Advogado(s): Rogério Cunha
Estevam (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 - Apelação Cível Nº 001649554.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Fernandes de Souza e
Maria de Souza. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/PB 164.563-A). Apelado(s): Grupo Quatro Planejamento e Obras. Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 - Apelação Cível Nº 000027557.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Diva Maria de Aguiar Barreto e outros.
Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 - Apelação Cível Nº 002575648.2011.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Antonio Anisio da
Silva Salustiano. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 - Apelação Cível Nº 012586281.2012.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.748). Apelado(s): Leonardo de Albuquerque de
Oliveira. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 - Apelação Cível Nº 000090633.2013.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Rosilene Aguiar da Costa. Advogado(s):
Claudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): Município de Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da
Rocha (OAB/PB 2.812).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 - Apelação Cível Nº 005781232.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): D. S. C., menor
impúbere, representado por sua genitora Nadeje Maria da Silva Cruz. Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 000000174.2011.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Francisco de Sá Brunet. Advogado(s): José
Laedson Andrade Silva (OAB/PB 10.842). 1° Apelado(s): Mitsui Sumimoto Seguros S/A. Advogado(s): Manuela
Motta Mourada da Fonte (OAB/PE 20.397). 2° Apelado(s): Transportadora Ponto Azul Ltda. Advogado(s): Antonio
Sergio Soares (OAB/RJ 85.304).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 - Apelações Cíveis Nº 000135103.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1° Apelante(s): Antonio Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2° Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antonio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 - Apelações Cíveis Nº 000130226.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Jonilson Ricardo Leite. Advogado(s):
Wendell da Gama Carvalho Ramalho (OAB/PB 21.429). 2° Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Celso David Antunes (OAB/PB 40.865-A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/PB 16.780-A). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0001591-13.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Alexandre Ferreira Cordeiro. Advogado(s): Julio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira
Farias (OAB/PB 15.220). 1° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C.
T. de Albuquerque. 2° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0044120-97.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Alfredo Antonio Cavalcante. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira
(OAB/PB 20.883). 2° Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0002155-08.2013.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s):
Nereuda Rodrigues Neves. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município
de Santa Rita. Advogado(s): Marcos Evangelista Soares da Silva (OAB/PB 11.202). Recorrente(s): Município de
Santa Rita. Advogado(s): Marcos Evangelista Soares da Silva (OAB/PB 11.202). Recorrido(s): Nereuda Rodrigues Neves. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Agravo de Instrumento N° 0806124-79.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s):Teresinha Mendonça Diniz e outros. Advogado(a):
João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB 18.986) e Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090). Agravado(s):
Karina Rivanilda Barbosa Silva Araújo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 0800139-95.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033). Agravado(s): Elida Thalyta Santos Silva Lopes. Advogado(a):
Aline Medeiros Almeida (OAB/PB 14.447).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 0802272-13.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Indústrias Matarazzo de Óleos
do Nordeste LTDA. Advogado(a): Fernando Gondim Ribeiro Júnior (OAB/PB 9190). Agravado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 - Apelação Cível Nº 010590412.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Procárdio Instituto de Cardiologia da Paraíba Ltda (Hospital Memorial São Francisco). Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/
PB 12.479). Apelado(s): João Bosco dos Santos. Advogado(s): Donato Henrique da Silva (OAB/PB 10.130).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Agravo de Instrumento N° 0806618-41.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): EMCASA – Empresa Campinense de Sacos LTDA.
Advogado(a): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228) e Helder Alves Costa (OAB/PB 12.957). Agravado(s): Dois
Irmãos Comércio e Indústria LTDA – EPP. Advogado(a): José Aluízio Lira Cordeiro (OAB/PE 21.419).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 - Apelação Cível Nº 008623655.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Wellington
Rodrigues de Moura. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e outra. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Agravo de Instrumento N° 0806999-49.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maurício Martins de Andrade. Advogado(a): Almir
de Araújo Medeiros (OAB/PB 24.375). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 - Apelação Cível Nº 000247089.2014.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): José William Simões Nilo – ME. Advogado(s):
Carlos Frederico Martins L. Alves (OAB/PB 12.985).

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N° 0801344-62.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): José Alves de Lima. Advogado(a): Marcelo Ferreira Soares
Raposo (OAB/PB 13.394).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 - Apelação Cível Nº 006922627.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil – CASSI. Advogado(s): Nideval Chianca Rodrigues Junior (OAB/PB 12.765).
Apelado(s): Dário Gouveia Moniz, Juliano Jorge Amaral Gouveia Moniz, André Ricardo Amaral Gouveia Moniz e
Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 19.179)
e outros.

RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 0801725-70.2018.8.15.0000.
Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Residencial Matisse. Advogado(a): Ailton Nunes
Melo Filho (OAB/PB 13.942), Augusto Sérgio S. de B. Pereira (OAB/PB 13.942) e outros. Agravado(s): Construtora Fixar e Incorporação LTDA. Advogado(a): Márcio Moreira C. Gomes Júnior.