TJPB 08/08/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
01246 Processo: 0000079-65.2018.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. C. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. INFRATOR: W. D. L. S. ADVOGADO: 021902PB
JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 30/08/18, as 11h, no forum local.
01247 Processo: 0000099-56.2018.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. C. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. VITIMA: J. A. N. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/18, as 10h30, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0000123-21.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMAO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
Despacho: Intime-seem sentenca datada de 25/07/2018, a denunciad foi julgada improcedente
01249 Processo: 0000925-53.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS HOMERO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seaudiencia para oitiva
de testemunha no dia 22 de agosto de 2018 as 1000 horas na Comarca de Patos 1ª Vara bem assim o
comparecimento do reu
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0000109-73.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEXANDRINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO , 021780PB AMANDA COSTA
AFREU. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho:
Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre os novos documentos apresentados.
01251 Processo: 0000196-97.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACI PIRES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o laudo.
01252 Processo: 0000329-42.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PBREU: MARIA SALOME INACIO GOMES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar contra razoes a apelação.
01253 Processo: 0000337-19.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
LINDA PBREU: JOSEFA BARREIRO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a apelação de fls. dos
autos.
01254 Processo: 0000356-25.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MARILUZ E MIRANDA LTDA Despacho: Intimesepara se manifestar sobre a devolução da precatoria
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000058-63.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-separte promovida pagar as custas processuais a qual foi condenada por
oocasiao da sentenca prolatada nos autos, sob pena de remessa a fazendaestadual para inscricao na
divida ativa
01256 Processo: 0000113-14.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALILA EDITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
01257 Processo: 0000136-91.2014.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DAVI MOREIRA DE ANDRADE GUSMAO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. AUTOR: IAGO MOREIRA DE ARAUJO GUSMAO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA MOREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: THIAGO ANDRADE GUSMAO DA SILVA Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 58/60 que admitiu os embargos de declaracao e julgou procedente o pedido
de pagamento de honorarios advocaticios no valor de 10% do valor da causa.
01258 Processo: 0000193-41.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: o promovido, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais para que
efetue o pagamento das custas processuais, prazo 30. sob pena de oficiar a fazenda para incluir na
divida.
01259 Processo: 0000233-67.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBSON DOUGLAS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01260 Processo: 0000242-19.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 012834SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Acerca da petição retro, fl.134/135, manifeste-se o
autor.
01261 Processo: 0000339-19.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-seintimar parte autora
para requerer o que entender de direito no prazode 05 dias.
01262 Processo: 0000413-44.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA VIEIRA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-se as partes para que tomem ciencia de todo seu teor,conforme o art. 11da
resolução 465/2016.
01263 Processo: 0000439-37.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO BORGES GARCIA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seintimar
o advogado do autor, para os fins do art.523 do ncpc,atentando-se ao disposto no art.524 do memso
diploma processial,sob pena de arquivamento.
01264 Processo: 0000662-24.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. A. P. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: L. F. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereço atual do reu.
01265 Processo: 0000663-72.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O autor para
fins do artigo 523 do NCPC, atentando-se ao disposto noart. 524, do mesmo diploma processual, sob
pena de arquivamento.
01266 Processo: 0000686-33.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCIONE DE OLIVEIRA
DANTAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. ASSIST.AUTOR: AZUIL LIRA
DANTAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 179/180 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
01267 Processo: 0000733-36.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: ARIOSMAR COSTA MARTINS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: MARIA IVA PEREIRA DE MOURA MARTINS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: J S EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM , 010041PB ANDRE
VILLARIM. REU: JOAO SILVEIRA GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: MARILEIDE PEREIRA SILVEIRA
ADVOGADO: 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, falar do laudo contabil, advertindo que
terão o prazo de 15 dias, para o perito nomeado esclarecer devergencia ou duvida de qualquer das partes
e do juiz sobre o la
01268 Processo: 0000753-51.2014.815.0881 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: C. C. C. S. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. AUTOR: Z.
A. S. N. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. Ato Ordinatorio: intime-se as partes do estudo social as fls. 49/54.
01269 Processo: 0000772-86.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FONSECA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Julgo Improcedente
a presente acao
01270 Processo: 0000899-24.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: 046648A JULIO CESAR GOULART LANES. Despacho: Intime-serecebo os embargos de declaracao opostos pela parte promovente.intimarpara recorrida para no prazo de 05 dias,querendo,sobre eles
semanifestar.
01271 Processo: 0000952-39.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA GAMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O autor para que, em cinco dias, especifique as
demais provas que eventualmente pretenda produzir.
01272 Processo: 0001093-34.2010.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. H. N. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do autor do despacho de
fls. 164 e para o advogado cumprir o despacho de fls. 160.
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01273 Processo: 0001268-91.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL REU: GERALDA SALES ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seintimar advogado da parte executada para
tomar ciencia da expedicao dorpv nestes autos,conforme art.10 da resolucao 168/2011.
01274 Processo: 0001292-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO SOARES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020342PB LUAN
WANDERLEY DE MEDEIROS , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor
para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o pagamento oferecido pelo reu.
01275 Processo: 0001302-61.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIANA CARNEIRO
DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intimese O autor para que, em cinco dias, especifique as demais provas que eventualmente pretenda
produzir.
01276 Processo: 0001302-95.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIA GABRIELY SOARES ARAUJO ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. ASSIST.AUTOR: FABIO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. REU: BRASILPREV ADVOGADO: 223771SP
JULIANE BARBOZA DOS SANTOS , 084676RJ KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO. Despacho:
Intime-se devem as partes serem intimadas para sobre eles se manifestarem. adianto que na mesma
oportunidade deverão informar se pretendem produzir outras provas, fundamentando a necessidade/
finalidade de cada uma delas
01277 Processo: 0001303-46.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O autor para que,em
cinco dias, especifique as demais provas que eventualmente pretenda produzir.
01278 Processo: 0001312-76.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: PORTOCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 060702RS
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo sucessivo de 10 dias,
requerer o que entender de direito, ficando advertidos que as inercias serão consideradas como aceite do
laudo emitido.
01279 Processo: 0001346-80.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: J. B. D. F. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls. 92/93 que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
01280 Processo: 0001382-64.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DICALDI JOSE VICENTE
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o autor da decisão de fls 247.
01281 Processo: 0001392-11.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se Sobre a petição retro, fale a executada em 15(quinze) dias. Apos. conclusos.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01282 Processo: 0000133-78.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES DE ASSIS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu por meio de seu
causidico por nf, para manifestar sobre o ditopedido no prazo de 5 dias.
01283 Processo: 0001022-56.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MONTEIRO
NETO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0000485-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA ADVOGADO: 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHAES Despacho: Intime-seda Audiência de Conciliação, que fora designada para o dia 10/10/2018,pelas 12:00 horas, no Fórum local.
01285 Processo: 0000802-97.2013.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS
RAMOS NETO. REU: MARYANNA WYVYANNY BARROS MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MATTEUS MARCONE MEDEIROS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se de
todo conteudo do despacho de folhas 1.541, suspendendo o processopor 30 dias, nos termos do inciso
I, do art. 313 c/c o art. 689, ambodo cpc vigente.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01286 Processo: 0000004-97.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCAL SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.137/141
01287 Processo: 0000418-32.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DE OLIVEIRA
SILVANO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedenteE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.177/182, QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO.
01288 Processo: 0000457-29.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: MARILLAK ARAUJO DA SILVA
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaE DE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA
DE FLS.121/123, QUE JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENUNCIA.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0000523-69.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MIRJIANA DE ANDRADE BRASIL ADVOGADO: 036763CE ACRISIO QUARESMA TRIGUEIRO JUNIOR
, 037964CE ANA CAROLINA PINHEIRO GONCALVES , 024785CE MARAIZA FELICIANO ALENCAR.
REU: FRANCISCO VICTOR LIMA DA SILVA ADVOGADO: 024785CE MARAIZA FELICIANO ALENCAR ,
037964CE ANA CAROLINA PINHEIRO GONCALVES , 036763CE ACRISIO QUARESMA TRIGUEIRO
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30 de agosto de 2018, as
10h40min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste Forum.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0000392-74.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIBERTY SEGUROS ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. REU: DIAS GONZAGA REVENDA DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01291 Processo: 0000866-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POLLYANA SANTOS DE
ANDRADE FRADE ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 013523PB
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se para devolver o presente processo no
prazo de 24:00 (vinte e quatro)horas, a partir da publicação da presente Nota de foro.
01292 Processo: 0000883-81.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar, as contrarrazoes do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
01293 Processo: 0000962-94.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RSDISCUS AQUARIUS ADVOGADO: 201783SP CLAUDIO MARCELO CAMARA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA.
Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 dias.
01294 Processo: 0001136-06.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCISCO MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-separa apresentar, as contrarrazoes da apelação, no prazo de
quinze (15) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01295 Processo: 0000589-92.2015.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE NILTON BRAZ DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0002924-53.2013.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15(QUINZEDIAS)
SOBRE O DESPACHO NAS FLS. 137.
1A. VARA DE SAPE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01297 Processo: 0003795-20.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON BRUNO DO