TJPB 20/08/2018 -Pág. 63 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: LUCIA DE MELO FRAGOSO ADVOGADO: 011687PB ERIKA
GOMES DA NOBREGA. REU: JOSE OTACILIO DA SILVA SEGUNDOREU: JOSE SEVERO DE SOUSA
ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.113 e para no prazo de 15 dias, arguir impedimento oususpeição do perito, indicar assistente
técnico e apresentar quesitos, requerendo o que entender de direito diante da certidão de fls.112.
01398 Processo: 0002861-81.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito.
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01422 Processo: 0002098-72.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MACIEL ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
01423 Processo: 0002519-04.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYSE ANNE MENEZES
DE MACEDO BORGES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou procedente
o pedido dainicial.
REMIGIO
2A. VARA DE POMBAL NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01399 Processo: 0000493-60.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo autor do fato, por seu patrono, para no prazo de dez dias, começar a cumprir
o restante da prestação de serviços à comunidade, sob pena de revogação do benefício.
01400 Processo: 0001170-76.2006.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VALDEMIR VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 092285SP ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA , 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor, por seu causídico, sobre o inteiro teor da sentença de fls.153/
154 dos autos podendo ser visualizada junto ao sistema de consulta processual do site do TJPB.
3A. VARA DE POMBAL NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01401 Processo: 0000397-16.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO CARMO FREIRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Intime-se
as partes,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar acerca do laudo medico
juntado e,querendo,oferecer parecer do seu assistente tecnico.
01402 Processo: 0000540-73.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: BEATRIZ MABELLY DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seA autora,
por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrução ejulgamento designada para o dia 05/09/
2018, Às 09:00 horas, no forum desta comarca.
01403 Processo: 0000540-73.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: BENEDITO VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO promovido,por seu
advogado, para comparecer a audiencia de instruçãoe julgamento designada para o dia 05/09/2018, Às
09:00 horas, no forumdesta comarca.
01404 Processo: 0000554-52.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 016314PB
THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. ASSIST.AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 016314PB THYAGO
GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-seA autora,por seu advogado,para comparecer a
audiencia de conciliação designada para o dia 05/09/2018, as 09:20 horas.
01405 Processo: 0001999-76.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO MENINO JESUS
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada da parte
autora,para,no prazo de 05(cinco)dias,receber Certidao de Credito.
01406 Processo: 0002619-30.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: ESPEDITO BARBOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitadosVe
sentenca na integra as ff.291-293 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01407 Processo: 0000667-74.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Sentenca: Sentenca condenatoriaVe sentenca na integra as ff.95-100 dos autos.
01408 Processo: 0001557-76.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaVe sentenca na integra as ff.129-131 dos autos.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 0000779-81.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIRA CONCEICAO
DOS SANTOS REGO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
vista dos autos e apresentar manifestações no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01410 Processo: 0000104-46.1997.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO BATISTA CELSO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de revogação de prisão
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0000786-68.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS25/27.
01412 Processo: 0001090-38.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACKSON MICHELANY
ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0000021-68.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Extincao parcial da presente acao.
01414 Processo: 0000704-13.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Sentenca: Processo
extinto. com reolucao do merito, ante o pagamento do debito
01415 Processo: 0001087-83.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERILEIDE JACINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
extinguindo o feito com resolucao do merito.
01416 Processo: 0001184-20.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Impugnacao julgada procedente ao
cumprimento de sentenca
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0000704-69.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seHOMOLOGACAO
DOS CALCULOS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01425 Processo: 0000457-10.2018.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. TEST. PRECATORIA: ELMERSON
GUERRA VIEIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia
designadadia 28 de agosto de 2018 as 08:40h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01426 Processo: 0000023-33.2015.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01427 Processo: 0000203-15.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro e determino que a parte autora seja intimadamais uma vez para atender ao despacho de fl. 76v, requerendo o que lhe aprouve, no prazo
de 05 dias.
01428 Processo: 0000362-02.2009.815.0581 - MONITORIA AUTOR: SOCIL EVIALIS NUTRICAO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 086705SP EDSON JOSE CAALBOR ALVES. Despacho: Intime-se iNTIME-SE O EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO QUE SE SEGUE NO PRAZO DE CINCO DIAS.
01429 Processo: 0000504-69.2010.815.0581 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO CIPRIANO LOPES ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. AUTOR: RISONETE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 001389PB SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01430 Processo: 0000605-04.2013.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: MARISE CAVALCANTE ANACLETO ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: MARIA JOSE DE FATIMA CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se a
parte autora, para querendo, impugnar a contestação no prazo de 15dias.
01431 Processo: 0000714-13.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES
RODRIGUES ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se
a parte autora para impugnar a contestção, querendo, no prazo de 15 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 201/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01432 Processo: 0001084-69.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seno prazo de 20
dias, falar acerca do comprovante de transferencia defls. 250/251, informando desta forma se o debito
foi integralmente quitADO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01433 Processo: 0000124-69.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DINIZ SILVA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Audiencia designadacomparecer a audiencia
de proposta de suspensao condicional do processo, no dia 04/09/2018, as 12h10min., no forum local,
devendo o réu com-parecer
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01434 Processo: 0000455-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/
08/2018 AS 16:30 HS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0003785-36.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CABRAL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ROSANGELA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: ERICKA SHIRLEY DA SILVA CABRAL ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: LUCIA KARLA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-se o autor para informar nos autos, no prazo de 05 dias, se ainda pretende
produzir provas em juizo
SANTANA DOS GARROTES
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 0000960-63.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 010646PB JARDEL DE FREITAS SOARES , 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c art. 525, § 1º, do Código de
Processo Civil.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0000074-16.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JULIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Processo extinto.
01437 Processo: 0000343-60.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO DAMIAO
DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
BANCO BRADESCO S/AREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-seo exequente
para se manifestar sobre o deposito de fl. 256, no prazode 05 dias.
01438 Processo: 0000653-37.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO:
012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da petição e docu-mentos
juntados pelo municipio promovido, no prazo de 10 dias.
QUEIMADAS
SAO BENTO
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01418 Processo: 0002374-40.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE GERVAZIO DA CRUZ ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se defesa da decisão de fls. 416/417 que recebeu a propositura da
ação de improbidade administrativa, determinando o prosseguimento do feito.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01439 Processo: 0000117-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: L. V. A. L. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor sobre a certidao de fls. 46 sobre o agendamento da realizacao da pericia medica a ser feita pela parte autora e o cartorio, com a maior brevidade
possivel.
01440 Processo: 0000366-02.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ANA LUCIA SILVA ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: JOSEANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor acerca da certidao de fls. 49 sobre a
necessidade da parte comparecer em cartorio para agendamento da pericia medica, com a maior
brevidade possivel.
01441 Processo: 0001051-43.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA CARDOSO
ALVES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte para apresentação
das contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal de 15 (quinze)dias.
01442 Processo: 0001146-44.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. D. O. F. ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte autorada certidão de fls. 58 para comparecer em cartorio a fim de agendar
pericia medica no hospital local, com maior brevidade possivel.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01419 Processo: 0000139-95.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01420 Processo: 0000511-15.2016.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. S. R. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: S. B. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão que julgou procedente os embargos de declaração.
01421 Processo: 0000658-32.2002.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. B. S. R. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. AUTOR: S. B.
S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que rejeitou os embargos de declaração
nos termos do art. 1.022 do cpc.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01443 Processo: 0000190-23.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
CARREIRO DA SILVA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES , 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte acerca da
expedição do termo de autorizacao de viagem, bem como,para comparecimento neste cartorio judicial
para recebe-lo.