TJPB 22/08/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018

01038 Processo: 0000473-79.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO SEVERIANO
NETO ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Processo extinto.a execução.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000627-30.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARLENE CAVALCANTE DE FRANCA ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio a fim de agendar
pericia medica com o medico perito, a ser realizada no hospital, conforme agendamento com o
cartorio judicial.
01040 Processo: 0000671-83.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDENIZIA GOMES ARANHA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO
ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de novembro de 2018, às 11h40min, na sala de audiencias do forum desta Comarca de
São Bento-PB.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000188-24.2015.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES
GOUVEIA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para proceder com o pagamento da quantia executadano
valor de R$ 2.758,29, sob pena de multa de 10% e honorarios, no prazo de 15 dias. folhas 139.
01042 Processo: 0000375-03.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENRIQUE DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida, para pagamento do valor da condenacao, no
prazo -de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicacao de multa no percentual de 110%(dez por cento), nos
termos do art. 523, do cpc,pena penhora on lin
01043 Processo: 0000548-56.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA ELOA MATEUS ALVES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se as parte, no
prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzzir outras provas e, em caso positivo, especificalas, pena de preclu-sao.

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01059 Processo: 0000930-94.2010.815.0221 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01060 Processo: 0001149-68.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DE PIRANHAS PBREU: SILVANIA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os presentes embargos,
nos termosdo art. 487, I do CPC.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0000055-46.2018.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLFO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
01062 Processo: 0000077-46.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NILVAN ALVES BATISTA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
01063 Processo: 0000185-07.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A. O.
J. ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01064 Processo: 0000589-92.2015.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE NILTON BRAZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01065 Processo: 0001070-31.2010.815.0221 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE FURTADO FILHO
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. VITIMA: A. S.
D.VITIMA: L. S. T.VITIMA: L. K. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o
dia 05/09/2018, pelas 10horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0002399-81.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO J DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01044 Processo: 0000435-05.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CANTALICE NETO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se da Audiência de
Instrução e Julgamento, designada para o dia 17 de outubro de 2018, pelas 10:00 horas, no Fórum local.

3A. VARA DE SAPE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0002172-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MONTEIRO DE
FRANCA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-se Nao recebo a apelacao de
fls. 73/77, diante da manifesta intempestividade recursal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

SERRA BRANCA

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0000352-25.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
SOUZA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO Despacho: Intime-seautor sobre a expedição de precatorio ao TJPB

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000261-27.2018.815.0911 - OUTROS INCIDENTES DE REU: SANDOVAL VALDIVINO DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Pedido julgado procedente

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000036-36.2016.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE
HOLANDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: ATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 102800RJ RICARDO
DA COSTA ALVES , 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Despacho: Intime-se as partes para
informar se ainda pretenem produzir provas, espesificando-as e indicando a(s) sua(s) ultilidade(s), no
prazo de 10 dias.
01047 Processo: 0000414-89.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARUILZA CAMILO DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. AUTOR: GUILHERME
CIPRIANO VIEIRA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: WEBSTER
DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
VILMA DIAS ROLIM MUNIZ ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seas parte para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as indicando a(s) ultilidade(s), no prazo de 10 dias.
01048 Processo: 0000735-95.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Intime-seNelson wilians fratoni rodrigues não protocolizou e nem juntou neste feito a
procuração.desta forma, indefiro o pelito de fls.85/87,por seguinte, nao recebo o recurso inominado, por
ser o mesmo intempestivo.
01049 Processo: 0001130-92.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADILANE ADRIANO DE
ANDRADE ALVES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFO Despacho: Intime-seAUTOR DA EXPEDICAO DE PRECATORIO AO TJPB

SERRARIA

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0000289-53.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SIMAO VERISSIMO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MATHEUS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: JAILSON COELHO
PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ALAN LENIN
ROCHA ALVES ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia04 de setembro de 2018, pelas 11:30 horas, no fórum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000307-45.2001.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01052 Processo: 0000324-27.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA GALDINO ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea promovente para falar sobre o laudo acostado as fls.
122/125/v, no prazo da lei.
01053 Processo: 0000327-79.2014.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar em cinco
(05) dias.
01054 Processo: 0000418-38.2015.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANAXIMENES LEITE FILGUEIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
01055 Processo: 0000617-31.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROMENIA MENDES CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01056 Processo: 0000618-16.2013.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROMENIA MENDES CAVALCANTI ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01057 Processo: 0000747-60.2009.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: EUSENIDES DANTAS ADVOGADO: 008194PB
DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01058 Processo: 0000855-21.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. J. S. ADVOGADO: 011659PB
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0000120-77.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o infrator miguel
arcanjo da silva bernardino da data da audiencia designada para o dia 11/10/2018, as 11:00 horas.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000092-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o exame medico pericialde fls 110/111, e
requererm o que entenderem de direito em igual prazo
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01072 Processo: 0000062-31.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AVAILDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para apresentação de alegações finais, nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01073 Processo: 0000130-44.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 02/10/2018, pelas 10:00 horas, no fórum desta Comarca de Solânea.
01074 Processo: 0000363-41.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/10/2018,pelas 11:00 horas, no fórum local.
01075 Processo: 0000377-25.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/10/2018,pelas 12:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01076 Processo: 0000892-36.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEMY BATISTA BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO LUIZ DE
LIMA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/09/18, pelas 9:30h, neste Fórum de Soledade. (rol de testemunhas - 1o acusado, não
apresentado) (v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0000235-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-separa apresentar razoes finais no para de 05 dias
01078 Processo: 0000865-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERLEY PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar razoes
finais no prazo de 05 dias.
01079 Processo: 0124419-96.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIJONES MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 326
(disponivel no inteiro teor).
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000135-16.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SILVIO OLIVEIRA
PORTO JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. VITIMA: ANDREA MEDEIROS VIEIRA Sentenca: Intime-se o advogado do reu de todo o teor da sentenca de fls. 42/47.
01081 Processo: 0000936-63.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES SOBREIRA DE SOUSA GALDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a)cumprmento do sursis processual, sem revogação.
01082 Processo: 0001956-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedidoPena: 11m/06d de detenção, em regime
inicial aberto, suspendendo a aplicação da pena imposta pelo prazo de um (1) ano, periodo em que devera
prestar serviços à comunidade. Condenação nas custas processuais.