TJPB 27/08/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018

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dias, junte ao caderno processsual a planilha de debito devidamente atualizada ate a data de 01/06/18 a
que se refere a peticao de fls. 139/157, pois nao acostada.
00832 Processo: 0003271-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRE DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, acoste aos autos documento comprobatorio de sua carga
horaria no exercicio das atribuicoes de professor em uma das Escolas de Riachao do Poco.
3A. VARA DE SAPE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000378-59.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLINELMA ROSENDO
COSTA FERREIRA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-separa ter
lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 06.09.2018as 11:45, na sala da 3ª vara de SApe/PB,
cientificando-o que deveratrazer as testemunhas para o presente ato.
00834 Processo: 0002187-16.2014.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: RENATO TAVARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para
que, no prazo de quinze dias, manifeste se concordacom o pedido de desistencia de fls. 79/81.
00835 Processo: 0003481-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execucao,sob pena de incidencia de multa de
10% e de honorarios advocaticios tambem de 10%-art, paragrafo primeiro, do NCPC.
3A. VARA DE SAPE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0002858-44.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES BARBOSA FILHO ADVOGADO: 020322PB GILBERTO DE CARVALHO MACEDO. Despacho:
Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 28 de agosto de 2018, as 08h30 na
sala da 3ª vara de Sapé/Pb.
00837 Processo: 0004084-84.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seo reu para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000451-30.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO LEOPOLDO
DA SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar sobre os documentos de fls.111/114, nos
termos do despacho de fls. 109, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000030-98.2018.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se o reu
jose martins de oliveira junior, da sentenca de fls. 112.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000995-38.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA DE LIMA
CHAVES ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente o pedido.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000205-30.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o despacho de fls.,115, informando tambem sobre o adimplemento da
obrigacao por parte da promovida, no prazo de 10 dias.
00842 Processo: 0001355-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FIALHO AVELINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0001170-03.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALLEN DA SILVA COSTA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: GISLAYNE MENDES CABRAL
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o oficio de fls. 85, no prazo de 10 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000556-69.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REU: J. S. A. ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de
05 (cinco) dias.
00845 Processo: 0000612-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00846 Processo: 0001254-80.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MENDES ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença
proferida às fls. 128/128v, disponível no inteiro teor.
00847 Processo: 0001658-29.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CRISTIANO CABRAL
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00848 Processo: 0004374-97.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PORDEUS MORAIS
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000173-38.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA ALVES FORMIGA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MARIA ALVES ROCHA Despacho: Intime-se a
inventariante,via advogado para, no prazo de 20 dias, adotar as demais medidas mencionadas na decisao
de fl.56/57 dos autos.
00850 Processo: 0001463-20.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS
PEDROSA SARMENTO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: VASCO
BRUNO SILVA SARMENTO Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado para,no prazo de 05
dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito e praticar ato processual indispensavel,sob advertencia de remocao da inventariante ou arquivar provisorio
00851 Processo: 0002063-70.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ALVINO PINHEIRO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: MANOEL ALVINO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se ciencia ao advogado renunciante que, em virtude de nao ha demonstracao da
ciencia da renuncia do mandato a inventariante,o que torna inoperante.
00852 Processo: 0003722-51.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. S. S. ADVOGADO:
004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS.
AUTOR: A. S. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REU: N. R. S. N.
Despacho: Intime-se a autora,via advogados do despacho de fl.86, no qual suspendeu o processo pelo
periodo de parcelamento do debito.
00853 Processo: 0004693-02.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LEA SIMONE MELO PINTO GADELHA
ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. REU: JORGE LUIZ BENEVIDES GADELHA
Despacho: Intime-se a requerente,via advogado para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar a certidao de
obito do falecido, bem como remover a falha de legitimidade, sob pena de extincao do processo.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000901-45.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente
para que, em 15 (quinze) dias, impulsione a execução, requerendo o que entender de direito.
00855 Processo: 0001382-03.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte promovente para promover a execucao do julgado, no prazo de 15
dias, observando o que dispoe o art. 534 do NCPC.
00856 Processo: 0002103-86.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para, em 05 dias,
pagar as diligências de despacho de fls 101, sob pena de caracterização de abandono processual (art.
485, III, e §1º do CPC).

00857 Processo: 0002193-31.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HERCULANO DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte promovente para ter vista dos autos no prazo de 10 dias.
00858 Processo: 0002462-27.1999.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. AUTOR: MARIA DO CEU FONTES SILVA ADVOGADO:
008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
despacho de fls. 185/186 dos autos.
00859 Processo: 0002712-35.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA MENDES
SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho:
Intime-se a promovente para promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, observando o que
dispõe o artigo 534, do NCPC.
00860 Processo: 0002963-53.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERASMO QUINTINO DE
ABRANTES FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: MUNICIPIO DO LASTRO Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de
15(quinze) dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10%(dez por cento)
e de honorarios advocaticios de dez por cento - art. 523,§1º do NCPC
00861 Processo: 0003154-21.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente
para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão inserta às fls. 109, bem como qe proceda
ao recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, consoante apontado na mesma certidão.
00862 Processo: 0004483-24.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente para que,
em 15 (quinze) dias, informe o endereço do executado, providenciando as diligências de intimação e
penhora, considerando o indeferimento do pedido de penhora online.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0004072-05.2014.815.0371 - MONITORIA AUTOR: UNICRED COOPERATIVA DE CREDITOREU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 016617PB ALINE DANTAS FORMIGA ,
011624PB FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: LAZARO DAVY BORGES OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para pagar o débito de R$ 41.731,44, no prazo de 15 ou apresentar impugnação nos
próprios autos, no prazo de 15 dias, prazo este contado a a partir do decurso do prazo para pagamento
espontâneo.
00864 Processo: 0005622-35.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SERGIO FERNANDES ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância
superior, requerendo o que entender de direito. Prazo 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000363-20.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JESSIKA BRUNA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: ANDERSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00866 Processo: 0000775-92.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 06/11/2018 as 08:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000004-51.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PETROVIA TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DA APELAÇAO NO PRAZO LEGAL
00868 Processo: 0003693-64.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnação,
no prazo de quinze dias.
00869 Processo: 0004239-61.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte autora de todo
o teor do despacho de fls.83, para cumprimento em 05(cinco) dias, conforme determinado.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000387-70.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00871 Processo: 0000411-35.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DA SILVA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00872 Processo: 0000502-43.2006.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SIMOES ALVES ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 017449BA ANTONIO VIEIRA. REU: PEDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 007238PB
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00873 Processo: 0000564-39.2013.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: UMBERTO LUCAS DE FREITAS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado para
efetuar o pagamento das custas processuaisreferente a carta precatoria que foi expedida para Comarca
de Jaboataodos Guarrapes-PE
00874 Processo: 0000591-51.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: FLAVIO CAETANO FEITOZA ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000289-76.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO AMPARO ADVOGADO:
005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Processo extinto.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000255-96.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. V. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: J. E. V. S. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
Conciliacao ou Instruca o e Julgamento designada para o dia 14/11/2018, as 10h30, no Forum daComarca
de Teixeira/PB.
00877 Processo: 0000716-73.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seA parte executada, para
no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de pagar o debito respectivo, ou,
querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao de multa e consequente penhora.
00878 Processo: 0001470-78.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO CASSIANO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA
DE HOLANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP
ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes promovidas, por seus patronos, para,
no prazo de 10 dias, efetuarem o pagamento das custas processuais, solidariamente, entre asempresas.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000263-98.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA DE ALMEIDA
MACHADO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para no prazo legal, se manifestar
acerca da RPV expedida.
00880 Processo: 0000526-67.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIVALDO ALENCAR
DOS SANTOS ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: COMPREV UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO
, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00881 Processo: 0000326-73.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO , 030786PE PAULO
ROBERTO DE ARAUJO , 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Julgo extinta a