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Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018

00427 Processo: 0020858-45.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIANA MARIA FERREIRAREU: LIEGE
MARIA DE SENA FERREIRA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00428 Processo: 0022976-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARIA COLACO
TRAJANO ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO. REU: FULLER COSMETICS VENDA
DIRETA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteas partes de todo teor da sentença de fls.1277/1283,no prazo legal.
00429 Processo: 0026192-26.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SANTINA MACIEL AMADOR ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/10/
2018, as 16:00 horas, devendo vir acompanhado da parte autora e das testemunhas arroladas.
00430 Processo: 0028825-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON DE BRITO FEITOZA
ADVOGADO: 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO , 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
REU: ERINALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
Sentenca: Pedido julgado procedenteas partes de todo teor da sentença de fls.168/169,no prazo legal.
00431 Processo: 0029107-14.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ADAL
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAAto Ordinatorio:o autor para se manifestar sobre o mandado
de fls.196,no prazo legal.
00432 Processo: 0029915-29.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL SILVA SANTOS
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00433 Processo: 0030130-39.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILANEIDE BRASILEIRO
ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315B JOAO PAULO JUCA E
SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00434 Processo: 0030902-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO LOPES DE ARAUJO ADVOGADO:
018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. AUTOR: MARCIA DA SILVA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. AUTOR: PABRICIO MARCOS OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO.
REU: MARIA DAS NEVES MELO CATAO Despacho: Intime-seaos promoventes para, no prazo improrrogável de 05(cinco)dias, proceder com as devidas diligencias, regularizando o processo, sob pena de
extinção do feito, conforme despacho de fls.104.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0009716-78.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ESPOLIO DE FRANCINETE
MARIA PAIVA FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JAIDETE PAIVA FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: VANEIDE ELIDA SILVA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-se as partes para depositarem o rol de testemunhas, em 10 dias, alertando que estas comparecerão independente de intimação, nos termos do art. 455, do CPC.
00436 Processo: 0009716-78.2010.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ESPOLIO DE FRANCINETE
MARIA PAIVA FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JAIDETE PAIVA FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: VANEIDE ELIDA SILVA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de outubro de 2018, às 15h:30min, na sala
de audiências deste Juízo.
00437 Processo: 0019576-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ADELMO LUIS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ADELMO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU:
ALLMEDICA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. LITISCONSORTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA ADVOGADO: 071656MG WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência
de instrução e julgamento aprazada para o dia 17/10/2018, às 16h:30min, alertando que as testemunhas
comparecerão independente de ntimação.
00438 Processo: 0025217-38.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSALVO ALMEIDA DE
SAMPAIO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. AUTOR: MARIA BERNADETE
OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: RAYMUNDA
VIANA AGUIAR ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: MICHELLE
BARROS VIANA ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: ADRIANO
PORTO ANDRADE ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: JOAO BATISTA SALES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: JOAO BATISTA SALES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de outubro de 2018, Pas 14h:30min, na sala de audiência
deste Juízo. Alertando que as testemunhas comparecerão independente de intimação
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000841-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DE FIGUEREDO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES.
REU: BMG MULTIFAQ 1 FUNDO DE APLIC EM QUOTAS FUNDOS INVEST ADVOGADO: 032505PE
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 152/159 que julgou
procedente o pedido da inicial prazo de 15 dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000331-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA LUCIA RIBEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: LUZIA TRAVASSOS DUARTE ADVOGADO: 013533B
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY
GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 020670PE CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA. INTERESSADO: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca das tratativas de acordo entreas partes,
manifestada as fls. 828/831 dos autos.
00441 Processo: 0007580-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DE FIGUEREDO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES.
REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PE MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 129/130 que extinguiu o processo sem resolucao domerito. - prazo
de 15 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0002426-07.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TERESINHA DE ALBUQUERQUE ANDRADE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se sobre o
esboço e cálculos, ouçam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sem prejuízos das
renúncias.
00443 Processo: 0010782-79.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FREDERICO MOURA FERNANDES ADVOGADO: 017092PE WALTER NEUKRANZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
(quinze) dias, informar o valor dos bens a serem inventariados, bem como recolher o valor relativo às
custas processuais e ITCMD.
00444 Processo: 0017481-52.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CREUSA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 006112PB TACIANE GOMES DO
NASCIMENTO , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se deferimento em parte do pedido formulado, concedendo o prazo de sobrestamento por 06 (seis) meses.
00445 Processo: 0018601-13.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias. Bem como, para juntar certidões negativas de
débitosjunto à Fazenda Pública (estadual e municipal) em nome do falecido.
00446 Processo: 0019232-59.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EMMANUEL EVERARDO ROCHA RAMALHO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte inventariante
de todo teor do despacho de fls. 98, no prazo de 20 (vinte) dias.
00447 Processo: 0026871-55.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: IRACI DINIZ SILVA COSTA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro
teor do despacho de fls. 64/65 e para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar últimas declarações.
00448 Processo: 0027102-29.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAGAO CARVALHO
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte do indeferimento do
pedido de fls. 468/469 e do inteiro teor do despacho de fls. 471.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0020027-89.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 015275PB DEBORAH ARAUJO BEDUINO , 024140A

RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca: Embargos admitidos para declarar a inconstitucionalidade da Lei
Municipal n.º 4.175/2004,em sede de controle difuso de constitucionalidade,declarando,por conseguinte a
nulidade do processo administrativo nº 0131/2010 e da ...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000028-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILSON INACIO LOIOLA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: JOSE ONILDO DE LIRA SILVA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00451 Processo: 0006644-05.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSSARA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. VITIMA: JOAO BOSCO PEREIRA GONCALVES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10.10.2018 14:00
00452 Processo: 0022320-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELTON MARCIO BEZERRA
RAMOSREU: JOSELITO SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas27.09.2018 13:30
00453 Processo: 0036500-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL NASCIMENTO
PINTOREU: ANDERSON DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0002039-16.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. Y. M. R.
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se O Dr. Pedro Goncalves
Dias Neto, adv. de Ariel Yoseph, para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00455 Processo: 0041169-47.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. P.
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 007584PB EULALIA BRAGA
FERREIRA. Despacho: Intime-se A advogada do socioeducando, para falar sobre a possibilidade da
unificação das medidas socioeducativas, no prazo de 03 dias, conforme determina o art. 45, da lei
12.594/2012.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0020974-37.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EMPRESA CHARNECAS
TURISMO E LAZER LTDA ADVOGADO: 019092PB IURI BEZERRA BOMFIM. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento da promovida, concedendo vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0003874-59.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA PEREIRA IRENEU ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO FARIAS
AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 021661PB FLAVIO ANDRE ALVES BRITO ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sentenca
de extincao
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0040399-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FIDELIS DOS
SANTOSREU: ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: JOELSON RAIMUNDO DA SILVA Despacho: Intime-se
a defesa da expedição da carta precatória para a comarca de Guaxupé/MG, com a finalidade de citação
do réu ANTONIO CARLOS COSTA VIEIRA
00459 Processo: 0043949-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: DARLIANE FELICIANO GOMES
Despacho: Intime-se a defesa para responder a acusação, por escrito e através de advogado no prazo
de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o quelhe interesse. Não respondendo será nomeado
Defensor Público.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0042572-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO:
015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS DE N.0042572-51.2017. 815.0011, SOB AS PENAS DA LEI.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0002026-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLENE CLEMENTE DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: ALESSANDRO DE ARAUJO RODRIGUES Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00462 Processo: 0002969-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BARBOSA FRASAO
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES
FINAIS, no prazo legal.
00463 Processo: 0003393-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sevistos etc...defiro
habilitação do advogado constituido. intime-se para, no prazo de 10 dias, aprsentar resposta à acusação
em favor do acusado.
00464 Processo: 0004905-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA BARROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00465 Processo: 0007668-68.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GERALDO GOMES
MARANHAO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DESIGNADA P/DIA12/09/2018,
AS 14:30HS NA 3ª VARA CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM AFFONSO CAMPOS CAMPINA
GRANDE-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0010866-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO NO PRAZO DE 5 DIAS A FIM DE ASSINAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, QUE ESTÃO
APÓCRITAS ( FLS. 256/261)
00467 Processo: 0043950-42.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO DA NOBREGA SOUZA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: WENDEL GUTEMBERG
DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se O Advogados dos acusados,para no prazo legal- 05dias,apresentar as alegações finais.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0001331-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS VIANA
RAMOS ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designada
dia 27/11/2018 pelas 14h10 para proposta de suspensão condiconal doprocesso.
00469 Processo: 0002755-43.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILSON FERREIRA DE
SOUSAREU: DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se
da sentenca que julgou procedente a denuncia, bem como para apresentar as razoes do recurso de
apelacao.
00470 Processo: 0003544-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ERICA POLLYANA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES. REU: JULLIANA
GABRIELLA DOS SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2018 pelas 14h45.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0001620-93.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANASTACIA VIEIRA PORTO
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00472 Processo: 0001620-93.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO VITOR GALDINO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00473 Processo: 0003850-11.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLYSSON DIEGO DE SOUZA
TOMAZ ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: INALDO RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea defesa
do indeferimento dos pedidos de revogação de prisão preventiva.
00474 Processo: 0027442-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO GOMES SAMPAIO
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA ,