TJPB 06/09/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 1.824/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor
GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.181.362; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 13 e 14.09.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.825/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2018.179.857, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de
Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrção, para, nos dias 06, 20 e 21.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.827/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.166.280;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18
e 19.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária,
na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE, dispensando o Excelentíssimo Senhor
Doutor João Batista Barbosa, magistrado, anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.828/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO
AQUISITIVO - PERÍODO. PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA – 2016/2 - 15.10 a 13.11.2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
05 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.829/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de
Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.182.394;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no dia
11.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de
setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.830/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.182.521;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para,
no período de 10 a 12.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA
ATO NORMATIVO Nº 001/2018 Altera o artigo 2º, do Ato Normativo nº 01/2016 do Conselho Superior da
Escola Superior da Magistratura. O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 13, da Resolução nº 51/2013,
resolve: Art. 1°- A concessão de medalhas será proposta pelo Diretor da Escola e considerar-se-á aprovada com
a obtenção de maioria de simples, dentre os membros do Conselho Superior da ESMA-PB. Art. 2º – A Medalha
do Mérito Acadêmico Desembargador SIMEÃO FERNANDES CARDOSO CANANÉA, e o respectivo diploma, serão conferidos duas vezes ao ano a, no máximo, 03 (três) agraciados. Parágrafo único – Em razão
da comemoração dos 35 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, no corrente
exercício, as medalhas serão conferidas três vezes ao ano, em número de até 06 (seis). GABINETE DA
DIRETORIA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em João Pessoa, 07 de agosto de 2018. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DIRETOR
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018168742
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
2018180714
Juiz de Direito
Coremas
01, 08, 15, 22, 29 e 31/08/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Ricardo de Carvalho Costa
2018180626
Juiz de Direito
Conde
27, 28, 29/08/2018, 03 e 04/09/2018
Em Substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo Gomes Zaher
2018181137
Juiz de Direito
João Pessoa
20/07/2018
Participar da reunião na ESMA.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilson Dias de Assis Neto
2018181901
Juiz de Direito
João Pessoa
29 a 31/08/2018
Participar do Curso de Media Training na
Escola Superior da Magistratura.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Daniele
de Barros
2018.180.587
Gerente de Fórum
Campina Grande
23/08/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araújo
2018.180.511
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
27 a 31/08/2018
Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 334/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana
de Lima Gouveia Melo
2018.180.706
Gerente de Fórum
Campina Grande
31/08/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.180.860
Motorista
Coremas
29/08/2018
Conduzir magistrado pra atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.180.843
Motorista
Santana dos Garrotes
09/08/2018
Conduzir magistrado pra atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2018.180.917
Motorista
Princesa Isabel
03/09/2018
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.180.984
Motorista
Livramento
02/09/2018
Conduzir oficiais de justiça para cumprirem diligências referentes ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.180.992
Motorista
João Pessoa
30/08/2018
Conduzir magistrado para reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.181.016
Motorista
São Mamede
30/08/2018
Conduzir magistrado pra atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Luciano Vieira de Freitas Júnior
2018.180.976
Analista Judiciário
Manaíra
03/09/2018
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaira
Alana Claro Pereira e Lacerda
2018.180.950
Analista Judiciário
Manaíra
03/09/2018
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita
Medeiros de Araújo
2018.180.933
Analista Judiciário
Manaíra
03/09/2018
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.181.065
Motorista
Monteiro
30/08/2018
Transportar processos referentes à Jurisdição Conjunta, cumprindo determinação
de magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.181.073
Motorista
João Pessoa
03/09/2018
Conduzir magistrado para reunião administrativa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivano Alves dos Santos
2018.180.667
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27/08/2018 Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1539/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvanira Santos Batista
2018.180.642
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 27/08/2018 Exercer atividades inerentes ao cargo em
cumprimento à Portaria GAPRE nº 1539/
2018
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.