TJPB 11/09/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
00220 Processo: 0090432-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR: FRANKLIN NUNES
DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU RECONVINTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se
JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM ESPEQUE NO ART.487,IDO CPC.CONDENO
A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS AD-VOCATÍCISO,OS QUAIS FIXO
EM 20% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA...
00221 Processo: 0114150-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LEONARDO MONTEIRO DE BARROS ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intimese a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000157-63.2018.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLA FRANCOISE DE MELO
E GOUVEIA ADVOGADO: 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, comprovar a incapacidade financeiraem questão, através de documentos
bastantes, a ex.da última declaraçãode IRPF e de simulação de custas, pena de indeferimento do
beneficio.
00223 Processo: 0000551-12.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CORINA LIMA JACOB DA ROCHA ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 023043PB CLARA RODRIGUES ALBUQUERQUE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.118.
00224 Processo: 0002101-23.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUIS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em
15 dias, falar sobre as petições de fls.120/121 e 149, apresentando defesa e produzindo provas, dada a
possibilidade de sua remoção.
00225 Processo: 0003736-25.1995.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LILIAN OLIVEIRA LINS ADVOGADO:
010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 022265PB ERICA
CARVALHO FAGUNDES COLUMBRA. Despacho: Intime-seÀ INVENTARIANTE PARA EM 05 DIAS
CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.164
00226 Processo: 0010991-58.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLY ALMEIDA ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e, em caso positivo, requerer o que
de direito, cumprindo o despacho de fl.162, sob pena de remoção/extinção.
00227 Processo: 0021481-08.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALTER LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o inventariante p tomar
ciência do despacho de fl.709, ficando reiterdo aquele de fl.701, devendo, tbm, ser observado o
documento de fls.706/707, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição.
00228 Processo: 0027741-86.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAILDA CORDEIRO CAIANA
ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se a inventariante acerca do
indeferimento de seu pedido de fls 151/152,ficando-lhe fixado o prazo de 05 dias, pela última vez e sob
pena de remoção, p/ cumprimento do despacho de fl.153.
00229 Processo: 0031521-29.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA MELO ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA.
Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias cumprir integralmente a decisão de fl.335v,
observando as determinações contidas no quinto e sexto parágrafos.
00230 Processo: 0031911-72.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CACILDA DE BRITO RAMOS ADVOGADO:
012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 013300PB MANUELLA GOMES VILHENA , 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, cumprir a decisão de
fl.198v.
00231 Processo: 0036161-51.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE MESSIAS DE ALMEIDA
ARAUJO ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE
VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o Sr José Messias acerca do não conhecimento de seu
pedido de fls.344/345, dada a inadequação da via eleita.
00232 Processo: 0036161-51.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ARAGAO DE BRITO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias,dizer se ainda tem interesse no andamento do feito e, caso positivo, requerer o que de direito,
cumprindoo despacho de fl.341, sob pena de extinção.
00233 Processo: 0037391-80.1998.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA JOSELIA ROCHA MENDES ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 10 dias, cumprir o despacho de fl.399.
00234 Processo: 0058441-84.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA LOUREIRO
ADVOGADO: 013807PB SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o inventariante
para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.224, sob pena de remoção.
00235 Processo: 0071321-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: THIAGO MARQUES LUCENA ADVOGADO: 018767PB DIOGO LEITE HENRIQUES , 020200PB DELOSMAR MENDONCA NETO. Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 15 dias, e com a legatária, promover o inventário pela via extrajudicial,
período durante o qual fica o presente processo suspenso.
00236 Processo: 0086981-35.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES ADVOGADO:
012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-se a inventariante para tomar ciência do
despacho de fl.114 e, no prazode 05 dias, o Dr Eriberto Neves juntar procuração por ela outorgada efalar
sobre a certidão de fl.103v.
00237 Processo: 0089991-87.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em 05 dias e sob pena de remoção, cumprir o despacho de fl.147.
00238 Processo: 0376191-65.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LEIDE DE LIRA PAZ ADVOGADO: 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho:
Intime-se a Sra Leide de L. Paz s/ a decisão de fls.294/294v, que lhe removeu do encargo de inventariante, nomeando, em seu lugar, Marco Antonio G deMorais p exercê-lo em seu lugar,a quem deve entregar
imediatam os bens
00239 Processo: 0751651-09.2007.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: WILMA SOLANGE DA SILVA
ADVOGADO: 013124PB LILIANE AMORIM DE LIMA. Despacho: Intime-se a Sra Wilma Solange para, em
05 dias, regularizar sua representação em juízo, mediante apresentação da respectiva procuração.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0005447-21.2002.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. D. P. L. S. ADVOGADO:
003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA , 003968PB ANTONIETA LUNA PEREIRA LIMA.
Despacho: Intime-seIntimar o Bel para devolver aos autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00241 Processo: 0015366-14.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. G. S. S. ADVOGADO:
014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seIntimar o Bel para devolver aos autos ao
cartorio em 48 horas sob as p
00242 Processo: 0140284-47.2001.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. V. S. ADVOGADO:
004607PB SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO , 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-seIntimar o Bel para devolver aos autos ao cartorio em 48 horas sob as p
00243 Processo: 0376543-23.2002.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. F. A. ADVOGADO:
006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-seIntimar o Bel para devolver aos autos ao
cartorio em 48 horas sob as p
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0001872-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: B. C. B. F. ADVOGADO:
006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO , 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA
NETO. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio sob as penas da lei
00245 Processo: 0015032-19.2010.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho:
Intime-seO Bel para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00246 Processo: 0044019-60.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. M. R. C. ADVOGADO:
012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322PB KARINE CORDEIRO XAVIER
DE FRANCA , 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO BEL PRA
DEVOLVER OS AUTOS AO CARTORIO SOB AS PENAS DA LEI
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0026612-41.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que extingue a presente acao, sem resolucao de merito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000113-06.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RALMIR DE CARVALHO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 009718PB MURILLO ALVARENGA
DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTOREU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-se intimar do despacho de fls. 135 e do teor da peticao de fls.145.
00249 Processo: 0009072-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intimar o apelado
para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00250 Processo: 0011453-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DA SILVA TEI-
XEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 008138PB JORGE
JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: HAMILTON SOARES NORONHA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: LAERCIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ,
008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA , 008138PB JORGE JOSE
BARBOSA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA ,
015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO REQUISITORIO ( ART. 2º, §2º DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
00251 Processo: 0050806-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO ADOLFO DE
SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se intimar o apelado para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00252 Processo: 0071355-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIMAR RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015632PB VANESSA C. LISBOA B. B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimar ao apelado para
apresentar suas contrarrazoes no prazo legal
00253 Processo: 0088747-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vistas ao apelado para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00254 Processo: 0105290-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO PAIVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-se intimar o
apelado para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 131/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0002502-71.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADALBERTO SOARES CIA LTDA
ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitaçao, de-se vista nos autos pelo prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0021158-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTEIRO LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Pedido
deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEUCIO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: DIOZILDO DE SOUZA BARBOSA NETO
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: EDSON ALVES GAMA NETO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16 de outubro de 2018, as 16:00 horas.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001881-93.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: K. L. Q. L. P. ADVOGADO:
024482PB THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA. AUTOR: M. V. Q. L. P. ADVOGADO: 024482PB
THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: N. M. L. P. Despacho: Intimeseintimação da parte promovente para apresentar emenda inicial, no prazo de 15 dias juntando aos autos
os documentos indispensaveis para regularização da representação processual que comprovem os
termos de guarda
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0011284-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VALDIR ALVES LAVOR ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano Gonçalves de Andrade Junior OAB/PB 17348, para audienciade concessão de livramento condicional, designada para o dia 13/
09/2018 as 13h30min, referente ao 2º SGT BM RR Valdi Alves Lavor.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0013884-23.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GENILSON MIRANDA LOPESINDICIADO: ALDENISE ANDRADE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00261 Processo: 0003584-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA
JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00262 Processo: 0006602-94.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: LINDOLFO PIRES NETO
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 10 (dez)
dias,indicar o endereco correto do Querelado,a fim de promover o andamento do feito.
00263 Processo: 0009746-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00264 Processo: 0025196-74.2009.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: DECZON FARIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA , 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao para absolver o acusado DECZON FARIAS DA CUNHA da imputacap do art. 339 do Codigo Penal,
nos termos do art. 396, VII, do CPP.
00265 Processo: 0034261-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS IZIDORO
DA SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00266 Processo: 0001195-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho:
Sentenca condenatoriaCONDENO O REU ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO,a pena de 02
(dois) anosde reclusao e 10 (dez) dias multa,no regime aberto,substituida pela prestacao de servicos a
comunidade.
00267 Processo: 0004435-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENNON MARIANO BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 007952PB JOAO DE DEUS RAFAEL JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPOR CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,PELO PRAZO
DE 02ANOS,
00268 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: AGLIBERTO SERRA
PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho:
Intime-seo advogado dosacusadospara apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00269 Processo: 0014004-66.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE MACENA SOBRINHO
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE
SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 23/10/2018, AS 15:00
HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALONDE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA JOAB FERNANDO DOS SANTOS,A QUAL JA FICOUINTIMADO EM CARTORIO.
00270 Processo: 0023822-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00271 Processo: 0003376-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa
acerca do despacho que indeferiu o pedido de diligencia constante dos autos.
00272 Processo: 0017561-66.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CARLOS ANTONIO COELHO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. REU: JAIRO RANGEL TARGINO ADVOGADO:
009038PB MAURICIO VICENTE DE MORAIS , 015684PE JAIRO RANGEL TARGINO. Despacho: Intimese intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 347/348, que declarou extinta a punibilidade.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0022686-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILENE DA SILVA GALVAO
ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701