TJPB 24/09/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0002686-70.2008.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO, 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, 024688A CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: JOSE DIONISIO DE SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0002734-05.2003.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CASA BAHIA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 121046SP RUBENS GONCALVES DE BARROS, 005757PB CLAUDIO BATISTA DE
ALCANTARA. REU: JOSE AGUSTINHO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0002766-97.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: RESTAURANTE PLANALTO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0003274-67.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
IVONIZE MOREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0003285-96.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0003286-81.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 014846PB
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: SANDRA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0003291-06.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 012772PB
VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: REGINELI FLAVIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00883 Processo: 0003292-88.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 014846PB
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0003306-72.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 012772PB
VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA JOSE MENDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0003324-93.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0003326-63.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0003335-25.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 017665PB
ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: ERICKA CAROLINE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0003344-84.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 017665PB
ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: MARIA SELMA ALVES DE SANTANAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0003350-91.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CORENREU: MARIA DE FATIMA
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0003376-65.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00891 Processo: 0003431-40.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CORENREU: SEVERINA BARBOSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0003432-25.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 017665PB
ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: IRENE MARIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0003502-42.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU:
ELIANA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0003503-27.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBAREU: KATIA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0003504-12.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERNARIA DA PARAIBAREU: ELIZABETH DE LIMA MIRANDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0003511-04.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBAREU: DIGLAY ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00897 Processo: 0003525-85.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CORENREU: GERLANE ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0003530-10.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRQXIX ADVOGADO: 010245PB
JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: CREMOSINN IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0003531-92.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MIRIAM
MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0003685-13.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0003713-49.2012.815.0331 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: ROGERIO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: ADAIR MACIEL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0003723-25.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONSTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0003724-10.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: TEL SERVICOS E CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0003904-36.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. REU: MERCADINHO AKI PRECO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0004296-68.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA DE LOURDES
NONATO ADVOGADO: 016212PB INGRID DE LUCENA CAMELO, 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00906 Processo: 0005206-66.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALVES VIEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BFB LEASING S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

41

Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0060235-24.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS, 004069PB JOSE TADEU ALCOFORADO
CATAO, 010468PB JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. REU: USINA SANTA RITA S/AREU: FLAVIO
RIBEIRO COUTINHO NETOREU: ANA RITA RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000878-54.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, 020095PB MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: SIDNARC LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 008386PB ANTONIO
BRITO DIAS JUNIOR. REU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO
BRITO DIAS JUNIOR. REU: EGLONEI CORREA DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR. REU: ANTONIO CARLOS DIAS SILVINO ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR. Sentenca: Intime-seJulgado procedente em parte o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0001155-94.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE DE MELO LIMA
ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seFica o advogado intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do acusado, sob pena de ser nomeado
Defensor Público, considerando que o denunciado já foi pessoalmente citado.
00910 Processo: 0001477-17.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AGUIAR PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-sePelo presente
fica o advogado intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do acusado, sob pena de ser
nomeado Defensor Público considerando que o denunciado já foi pessoalmente citado.
00911 Processo: 0001564-70.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES, 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA, 006561PB LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sePrisão mantida.
Fica ainda o advogado intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do acusado, sob pena
de ser nomeado Defensor Público.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000192-56.2018.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MICHAEL GABRIEL RAMOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MATILDE APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
REU: SILVANO SOUTO MAIOR Despacho: Intime-se para com urgencia juntar o acordo nos autos, para
homologação, confome despacho de fls.10v dos autos.
00913 Processo: 0000334-31.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 023338PB SILVIO LEOTERIO DE ALMEIDA. AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se as partes, no
prazo legal, para apresentarem suas respectivas alegacoes finais.
00914 Processo: 0000424-78.2012.815.0341 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: CICERO SIZENANDO DA
COSTA ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO, 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA COMPARECER AO 3º GRSCampina Grande-PB e receber o medicamentosolicitado nos presentes autos que se encontram a
disposicao do autor, conforme informa peticao de fls.232-233.da Proc.Estadual.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 184/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00915 Processo: 0000028-91.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRID MARIA DOS SANTOS
COSTAREU: TIAGO COSTA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer ao forum judiciario, no dia 28 de novembro de 2018 as 09:00 horas, para
audiencia de instrucao e julgamento.devendo trazeras testemunhas de defesa.
00916 Processo: 0000040-08.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO FEITOZA DA SILVA
ADVOGADO: 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. VITIMA: GILSON CHAGAS DA SILVA
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de outubro de
2018, pelas 10 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri.
00917 Processo: 0000715-10.2014.815.0341 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCAL DILVA MEDEIROS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: FABIO JUNIO DOS SANTOS
TRAJANO Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca de extincao de folhas 145 dos autos.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000298-63.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM, 020477PB FABIO FERREIRA MENDES, 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo legal.
00919 Processo: 0001158-30.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE PEREIRA DE LIRA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. por quitacao do debito.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000089-25.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se da apresentação de laudo médico nos autos, devendo as partes se
pronunciarem em 15 (quinze) dias.
00921 Processo: 0000124-82.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MEIRA
ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se da apresentação de laudo
médico nos autos, devendo as partes se pronunciarem em 15 (quinze) dias.
00922 Processo: 0000614-75.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ESCARIAO DA
NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acercada documentacao acostada pela
edilidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000299-18.2012.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução
(Art.402 CPP).
00924 Processo: 0000354-61.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. A. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 5 dias.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0001180-18.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DE GOUVEIA
SOARES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2018 as 11 30 horas.
00926 Processo: 0002610-39.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO, 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2018 as 10 30 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0002520-36.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: CRISTIANA DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o reu, por seu
advogado constituido, para que, tomando conhecimento das certidoes de fls. 129v e 141v, no prazo de
05(cinco) dias, requeira a susbstituicao das testemunhas nao localizadas.
3A. VARA DE SAPE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000287-90.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO, 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE
ABRANTES. Despacho: Intime-seda decisão que declarou a incompetencia deste Juízo da 3ª Vara
Mistade Sapé para o julgamento da presente demanda, determinando, em consequencia, a sua remessa