TJPB 26/09/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018

Ferreira de Sousa, residente na Rua Projetada, s/n, Bairro das Populares, Pombal-PB e como encontra-se,
atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATORIA:Diante
do Exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, materializada na denúncia
ofertada pelo MP, para CONDENAR o acusado ANTÔNIO NETO SOARES DE SOUSA, vulgo.Charuto., qualificado anteriormente, nas penas dos arts. 33, caput, da Lei 11.343/06. E para que não se alegue ignorância mandou
o MM. Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, que será publicado e afixado
no lugar público de costume. Dado e passado nesta Cidade de Pombal-PB, 24 de setembro 2018. Eu, Teófilo Félix
de França Júnior- Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dr. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral,
juiz de Direito em substituição nesta 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB.
COMARCA DE POMBAL-PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 080201929.2017.8.15.0301. Ação de Destituição do Poder Familiar. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de
Pombal-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo Ministério Público do
Estado da Paraíba, em face de Francielio Pereira do Nascimento e outros, visando proteger o interesse da
criança M.E.P.F., filha dos promovidos. Pelo presente, FICA CITADO o Sr. FRANCIELIO PEREIRA DO NASCIMENTO, filho de Cícera Pereira do Nascimento, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 10
(dez) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo rol de
testemunhas e documentos. E para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este
edital que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Pombal-PB, 25 de setembro de 2018. Eu,
Seane da Nobrega Mascena Dantas, Técnica Judiciária o digitei.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS – 2ª VARA MISTA. EDITAL PJE- 0800986-98.2017.815.0981 A TODOS QUANTOS O
PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE PROCESSA NESTE JUIZO A
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, DISTRIBUÍDA NO PJE – Nº 0800986-98.2017.815.0981, MOVIDA POR
MARIA JÉSSICA MARINHO SILVA EM FASE DE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, FILHO DE SEVERINO
ALEXANDRE DA SILVA E MARIA JOSÉ DA SILVA, NASCIDO EM 13/07/1995, NATURAL DE QUEIMADAS- PB,
ENCONTRA SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA ATRAVÉS DO PRESENTE, CITAR A PARTE
PROMOVIDA PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS. NÃO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARÁ
DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA. BEM COMO, INTIMA SE A PARTE PROMOVIDA A COMPARECER EM
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2018 AS 10:00 HORAS, NO FORUM DA COMARCA DE QUEIMADAS – SALA 01 – 2ª VARA MISTA.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 23107420148150331
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que o Representante
do Ministério Publico denunciou ELIONARDO JOSE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Primeiro de
setembro, 105, Varzea Nova Santa Rita-PB, como incurso nas penas do art. 310 do Codigo de Transito Brasileiro,
art.311, caput do Código Penal e art.244B, caput do ECA e estando em local incerto e não sabido, determinou a
MM Juiza a expedição do presente EDITAL para CITAR o acusado para responder aos termos da denuncia no
prazo legal, sob condição de ser nomeado defensor publico. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza, Dra. Lilian F. C. Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume.
Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Santa Rita, 24 de setembro de 2018.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:º 080024398.2017.8.15.0331 AÇÃO DE GUARDA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO, casada, CPF: 568.055.274-49 e
R.G: 4.054.295, residente e domiciliada na Rua Hermenegilda Dias de Souza, nº 161, Bairro MARCOS MOURA
– SANTA RITA/PB, e RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador
do CPF: 768.555.464-04 e do RG: 36.498.414-4, em face ROSIANE MARIA DA SILVA, residente em local incerto
e não sabido, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida ROSIANE MARIA DA SILVA, por edital com
prazo de publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob
pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para
que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos,
24 dias do mês de setembro de 2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dra ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – Juíza de Direito.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 713520128150051
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Diario
da Justiça por tres vezes, com intervalo de dez dias.verem conhecimento e que por este juizo e Cartorio do 2
Oficio desta comarca, tramitam os autos da acao acima identificados, promovida por EDNALDA DE SOUSA
GOMES em face de ADRIANA DESOUSA GOMES, em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a
Interdicao de ADRIANA DE SOUSA GOMES declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil
e nomeando-lhe CURADORA a requerente EDNALDA DE SOUSA GOMES.E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que
devera ser publicada Justiça por tres vezes, com intervalo de dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade
de e Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos vinte e quatro dias do mes de setembro do ano de dois mil
e dezoito.Eu, Suzana Fernandes dos Santos, Analista Judiciario o digitei e assino. Dr. PEDRO HENRIQUE DE
ARAUJO RANGEL, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
2026820168150051 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este juizo
e Cartorio do 2 Oficio desta comarca, tramitam os autos da acao acima identificados, promovida por ZILDA
DE ABREU BRAGA em face de JOÃO PAULO BRAGA, em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a
Interdicao de JOÃO PAULO BRAGA declarando relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil e
nomeando-lhe CURADORA a requerente ZILDA DE ABREU BRAGA.E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que devera
ser publicado no Diario da Justiça por tres vezes, com intervalo de dez dias.Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade de a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos vinte e quatro dias do mes de setembro do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Suzana Fernandes dos Santos, Analista Judiciario o digitei e assino. Dr. PEDRO
HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7182520158150051
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento e que por este juizo e Cartorio do 2 Oficio desta
comarca, tramitam os autos da acao acimaidentificados, promovida por ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO em face de JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, em cujos autos foi prolatada sentenca decretando a
Interdicao de JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da
vida civil e nomeando-lhe CURADORA a requerente ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital que devera ser publicado no Diario da Justiça por tres vezes, com intervalo de dez dias. Cumprase. Dado e passado nesta cidade de a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos vinte e quatro dias do
mes de setembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Suzana Fernandes dos Santos, Analista Judiciario o digitei e
assino. Dr. PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL, Juiz de Direito.

SAO MAMEDE
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 421720178150501 Acao:
TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo processaram-se os termos da
ação supra,movida por NATÁLIA MARIA DA SILVA, qualificada nos autos,em favor da interditanda CLENICE DA
SILVA,também qualificada, tendo sido decretada por sentença datada de 17/07/2018, com fundamento no
art.1777 e ss. do CC/02, c/c os arts. 747 e ss. do CPC, a interdição de Clenice da Silva, declarando sua
incapacidade de direcionar todos os atos da vida civil e nomeando Curadora da mesma a Sra NATÁLIA MARIA
DA SILVA. E para que não seja alegada ignorância,mandou a MM.ªJuiza expedir este edital.CUMPRA-SE.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
2573920108150371 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem interessar
possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta por AVANI
DA SILVA DINIZ FILHO em face de VERA LÚCIA VIEIRA DINIZ, e como o(a) AUTOR(A) AVANI DA SILVA DINIZ

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FILHO se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou
o MM. Juiz expedir o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo de 05(cinco) dias,, dizer se tem interesse no
prosseguimento do processo e praticar o ato que lhe compete, sob pena de extincao do processo. Dado e
passado nesta Cidade de Sousa-PB, aos 24 de setembro de 2018. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista
Judiciaria, digitei-o. (as) Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
22183920158150371 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL vire, dele tomar conhecimento e notícia tiver e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação acima mencionada, proposta
por H. E. N. da S., menor(es) impúbere, representada por sua mãe MARIA DO SOCORRO ALVES NOGUEIRA
em face de João Amaro da Silva. E como o(a) representante do(a) AUTOR(A) MARIA DO SOCORRO ALVES
NOGUEIRA se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para intimá-la(o) para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se tem no
prosseguimento do processo e praticar o ato que lhe compete, sob pena de extinção. Dado e passado nesta
Cidade de Sousa-PB, aos 24/09/2018. Eu, Maria Edna Fernandes Medeiros, Analista Judiciaria o digitei. (as) Dr.
Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito.

TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
6044120128150391 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que neste Cartorio de
Vara Unica tramita uma Acao de Cancelamento de Protesto movida por Maria Nunes da Silva Lucena em face
de Jose Carlos Santos Nascimento e Outros. Pelo presente Edital fica o Sr. JOSE CARLOS SANTOS NASCIMENTO, ora em lugar incerto e nao sabido, INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais sob pena de inclusao na Divida Ativa do Estado. E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica
Estadual e afixado no local publico de costume. Dado e passado nesta Comarca de Teixeira PB, aos 24 dias do
mes de setembro de 2018. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Tecnico Judiciario, o digitei. Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 8864020168150391
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital vierem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo, tramita uma Acao Penal n
0000886-40.2016.815.0391, movida pela Justica Publica contra Karla Ligiane Amorim Costa, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital para CITAR Karla Ligiane Amorim Costa, para no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusacao por escrito, atraves de advogado. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, que sera publicad no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Teixeira-PB, aos 24 de setembro de 2018. Eu Paulo Sergio carneiro, Tecnico Judiciario, digitei, Carlos
Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto, Juiz de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 17678520148150391
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos os que o presente edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo tramita uma Acao Penal n
0001767-85.2014.815.0391, movida pela Justica Publica contra Wesley Tavares de Sousa e outros, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR Wesley Tavares de Sousa, para tomar conhecimento da presente
Acao, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao por escrito, atraves de advogado. E para
que ninguem elegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica do Estado da Paraiba e afixado no local de costume. dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos
24 de setembro de 2018. Eu Paulo Sergio Carneiro, Tecnico Judiciario, digitei, Carlos Gustavo Guimaraes
Albergaria Barreto, Juiz de Direito.

UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 136020188150491
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo tramitam os termos da
Acao Penal, processo nº 0000013.60.2018.815.0491 que move a Justica Publica contra FRANCISCO WEDSON
CELESTINO conhecido por.Deda de Didi Celestino. e WGLEDSON CELESTINO conhecido por.Zoma de Didi
Celestino.. E o presente edital com a finalidade de CITAR: os acusados FRANCISCO WEDSON CELESTINO
conhecido por.Deda de Didi Celestino. e WGLEDSON CELESTINO conhecido por.Zoma de Didi Celestino.,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, por todos os termos da denuncia para responder a acusacao(defesa
preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, no qual podera apresentar excecoes,
arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes e desde já especificar as provas que pretende produzir
arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao quando necessario. E para que no futuro nao se alegue
ignorancia, mandou o MM. Juíza de Direito em Substituição, fosse publicado o presente edital. Dado e passado
nesta Cidade de Uiraúna-PB, aos 24/09/2018. Francisca Marta V. de A. Queiroz - Tecnica Judiciario. Drª. Caroline
Silvestrini de Campos Rocha- Juíza de Direito em Substituicao.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 761/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública NAIARA
ANTUNES DELA-BIANCA, Símbolo DP-1, matrícula 780.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na Comarca de Juazeirinho, para responder cumulativamente pelo 3º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 25 de setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 769/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, PAULO AUGUSTO
GADELHA DE ABRANTES, matrícula 780.058-4, ocupante do Cargo de Defensor Público com lotação na
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, símbolo DP-1, com efeitos a contar do dia 30/07/2018. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 055-2017.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: YANN
CARVALHO GESTEIRA SOARES. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:10 (DEZ) MÊS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 061-2017 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: KERCIA MURIELLE MEDEIROS DA SILVA FERREIRA OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL:R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA..DATA DA ASSINATURA: 01/09/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 063-2017.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: ELBA
DUARTE LOPES DE MENDONÇA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 04/09/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 25 de setembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO