TJPB 01/10/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0092302-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0092410-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BURITI GUEDES ADVOGADO: 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0093922-98.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MIRELLA BERNARDO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 016216PE PEDRO RAIMUNDO NETO. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE
LUIZ DE SOUZA FELISBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0094724-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOSE DEDEU
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0094785-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SO SOCORRO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0097246-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0097864-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALEMBERT LIMEIRA DE
FARIAS FILHO ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. AUTOR: ANTONIO
SEBASTIAO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. AUTOR:
ALEX LIRA ROMAO ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. AUTOR: JEANDERSON ALEKSON DA SILVA ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0097868-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISALDO LIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0098066-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADSTONE NOGUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0100552-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHEVROPECAS COMERCIAL DE PECAS LTDA ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911E MARCIO GREIK
BARROSO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0100590-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES FARIAS FREITAS ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0101317-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0102855-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001526PB VALBERTO COSME DE LIRA. REU: SECRETARIA
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROSEANE MARIA BARBOSA MEIRAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0103503-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLESKA PEREIRA
MAIA WANDERLEY ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0104198-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0104323-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO DE LIMA ADVOGADO: 016093PB RICARDO RODRIGUES MORORO , 021281PB PRISCILA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0104874-39.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO HENRIQUE TAVARES BATISTA SILVA ADVOGADO: 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0106158-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GERALDO
ALVES ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0106552-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PATRICIO DE
SOUZA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0109704-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANA TEIXEIRA
MOREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0111138-72.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDRESIARIO ROOSEVELT CARVALHO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: DIRETOR DO CENTRO
DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DLITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0112402-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GUALBERTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0112691-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0113107-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTULHO DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0113695-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0113875-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ABRAAO DE SOUSA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA , 011084E REBECA MAGNO
D ABRAAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0115288-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: LUCY JANE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: JOSEANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0115436-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SALUSTIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0115604-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0115920-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0116235-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERIO DE ALMEIDA
BORGES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0119669-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO BELARMINO
PEREIRA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0119706-77.2012.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: E. F. R. L. ADVOGADO: 013334PB
EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: S. S. I. G. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0121281-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLY DOS
SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0121843-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO ENEDINO DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0124349-78.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEIDE FANTOCHE
REZENDE ADVOGADO: 000912B MARCEL LUCIANO DA SILVA , 026352PE MARCIO ANTONY DOMINGOS BOTELHO. REU: SUPERINTENDENTE DO IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0126217-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAN JEFFERSON FIRMINO DE ANDRADE ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0127518-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CARVALHO CESAR ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00624 Processo: 0127936-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0128549-31.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARCONI PAIVA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0200462-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMYLE STEPHANIE
VITORINO SILVA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: AMAURY RODRIGUES
VITORINO ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0200560-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL BATISTA DE
ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0517639-89.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINNEU DAMASCENO
CAJU ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES E TRANSITO DE JPREU: CONSULMARHKET SOLUCOES EDUCACIONAIS E EMPRESARIAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0753464-71.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. AUTOR: ALEXANDRE TRINDADE LEITE ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0060006-05.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 847/41 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0045913-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA MONTEIRO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 009726MA BRUNNA SCHAEFER BORGES DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 003818PB RICARDO
DUTRA PESSOA , 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS , 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO.
REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0024918-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZENILDA DO
AMARAL NOBREGA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: nos termos do art.437,§ 1, do NCPC, intime-se autor
para se manifestar sobre os documentos, em quinze dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0016330-41.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INVISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
00634 Processo: 0025372-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ORTOPEDICOS Sentenca: Processo extinto.Tendo
o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Arquive-se.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000511-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 19
de novembro de 2018, pelas 16horas
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora,para no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da petição de fls.358/365. P.I.
00637 Processo: 0002409-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REJANNE DA COSTA
NOBREGA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para no prazo de 15(quinze) dias, informarem se tem interesse na composição da
lide. P.I.
00638 Processo: 0004398-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELVANAN DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE
MATILDE DA SILVA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: DALVANICE DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010891E RANNIERE MATILDE DA SILVA
SANTOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para que,no prazo de
15(quinze)dias,manifeste-se acerca da obrigação de fazer e pagar,notadamente sobre os cálculos apresentados às fls.199/200,requerendo o que achar direit