TJPB 02/10/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA DIGEP Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº
30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018.040.306, RESOLVE: Designar o
servidor DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 477.683-6,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto à
Central de Distribuição do Fórum Regional de Mangabeira. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de setembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite – Diretor.
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº: 0017865-31.2015.815.2002. RECORRENTE: Antônio Carlos Maia Lopes. ADVOGADOS: Ítalo Ramon Silva Oliveira (OAB/PB nº 16.004) e Rafael Vilhena Coutinho (OAB/PB nº 19.947). RECORRIDO: Justiça Pública.
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
2ª TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0083880-87.2012.815.2001. RECORRENTE: Empresa de Transportes Marcos da
Silva Ltda. ADVOGADO: Antônio Fábio da Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). RECORRIDO: Banco Guanabara
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0083880-87.2012.815.2001. RECORRENTE: Empresa de Transportes Marcos da Silva Ltda. ADVOGADO: Antônio Fábio da Rocha Galdino (OAB/PB nº 12.007). RECORRIDO: Banco
Guanabara S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
Recurso Extraordinário – nº 0024561-28.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). Recorrido: Otacílio Olímpio da Nóbrega. Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018100972 - Progressão/
Promoção Funcional - Celinalda Sousa Bezerra; 2018053175 - Progressão/Promoção Funcional - Maria da Luz dos Santos
Costa; 2018013364 - Progressão/Promoção Funcional - Valéria de Castro Oliveira; 2018197361 - Férias/Concessão a
Magistrado - Ailton Nunes Melo; 2018199386 - Férias/Transferência ou Acumulação Magistrado - Alírio Maciel Lima de
Brito; 2018185786 - Progressão/Promoção Funcional - Francisco Trajano de Figueiredo Júnior; 2018177591 - Progressão/
Promoção Funcional - André de Sousa Victor; 2018177760 - Progressão/Promoção Funcional - Aelson Dantas da Silva;
2018199159 - Folga de Plantão /Servidor - Paulo Sérgio Muniz de Lima; 2018197798 - Folga de Plantão /Servidor - Rodrigo
Hermany Figueiredo Vilar; 2018197771 - Folga de Plantão /Servidor - Severino Carvalho de Araújo; 2018198467 - Folga
de Plantão /Servidor - Rosimere Perruci Lins de Almeida; 2018195405 - Folga de Plantão /Servidor - Valdir Muniz da Silva;
º 2018183135 - Diferença de Vencimentos - Luana Vidal Batista de Almeida;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018184679 - Diferença de Vencimentos - Thais Helena Castelo Branco Leite; 2018191105 - Diferença de
Vencimentos - Lisete Cunha Dantas; 2018178828 - Diferença de Vencimentos - Hilton Lins Fialho; 2018188147
- Diferença de Vencimentos - Edson Pereira Silva; 2018190604 - Diferença de Vencimentos - Regilando
Fernandes de Araújo; 2018190926 - Diferença de Vencimentos - Alessandra Caldas Cavalcanti; 2018190900 Diferença de Vencimentos - Waniere Rufino da Silva; 2018189457 - Diferença de Vencimentos - Eduardo Vieira
Beltrão de Albuquerque; 2018197546 - Diferença de Vencimentos - Genildo Batista de Oliveira Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018195341 - Pedido de Providências - Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda; 2018183178 Diferença de Vencimentos - Maria Mayara de Lima Raulim Ramos; 2018196328 - Diferença de Vencimentos José Pereira da Costa Filho; 2018192702 - Diferença de Vencimentos - Manoel Missias da Silva; 2018186037 Diferença de Vencimentos - Ana Paula Alves de Melo; 2018188243 - Diferença de Vencimentos - Marília Pereira
Cavalcanti Alves; 2018190428 - Diferença de Vencimentos - Viviana de Lourdes Coutinho de Holanda Gomes;
2018183268 - Diferença de Vencimentos - Vanessa Alves Trigueiro de Andrade; 2018191429 - Diferença de
Vencimentos - Maria do Carmo Silva de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2018197329FOLGA ELEITORAL-Suely de Fatima Lemos da R. Dantas;2018199940-FÉRIAS - INTERRUPÇÃO-Fabio Brito
Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 JACARAÚ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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05
e 06/10/2018 BANANEIRAS
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 01 de outubro de 2018.
MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de 2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 02 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
02/10
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
02/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos de Novaes
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de setembro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”