TJPB 17/10/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018

40

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0000251-81.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MORAIS DINIZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais,no prazo de 05 (cinco)dias sucessivos

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0001013-75.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. AUTOR: EDUARDO
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: TRANSPORTADORA BR ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FOLHA 86/V
00913 Processo: 0001495-86.2014.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. W. N. S. ADVOGADO:
019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. AUTOR: W. N. S. ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI
CHAGAS FERREIRA. AUTOR: W. N. S. ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA.
AUTOR: M. L. L. ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00914 Processo: 0001514-29.2013.815.0231 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BR CARGO LOGISTICA
LTDA ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00915 Processo: 0001519-32.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese DEFIRO O PEDIDO DE FL.585, CONCEDENDO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO
00916 Processo: 0001861-96.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se DO
DESPACHO DE FOLHA 138
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0001509-07.2013.815.0231 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BR CARGO LOGISTICA
LTDA ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000955-09.2012.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: RIVALDO DA SILVA VIEGAS ADVOGADO:
006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00919 Processo: 0001839-72.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUFIA NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006372PB DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se O AUTOR POR
SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00920 Processo: 0000222-67.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUANA DE LOURDES
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: MARIA CARLA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU:
MICHAEL VIRGINIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RATIFICAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS CONSTANTES DOS AUTOS OU APRESENTAREM NOVAS.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000022-21.2016.815.0611 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. S. A. ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. REU: D. G.
R.REU: G. V. R. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/2018, as
09:00 horas,no Forum d Mari/PB.Cabendo ao advogado informar ou intimar testemunhas por ele arrolada
d dia,d hora e d local d audiencia designada,dispensando-se a intimacao d juizo(art. 455 NCPC)
00922 Processo: 0000049-09.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA MARIANO
ROQUE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 121/125, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
00923 Processo: 0000113-73.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOANA CAVALCANTE DE MELO Despacho: Intime-separa informar no prazo de
15 dias se foram pagas as pendencias e resolvida a liberação do veiculo.
00924 Processo: 0000129-70.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00925 Processo: 0000179-62.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANILDA DIONIZIO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-separa dizer se deseja renunciar ao excedente, no prazo de 05 (cinco) dias.
00926 Processo: 0000279-80.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ADILIA DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00927 Processo: 0000299-08.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DANTAS DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Intime-seo pagamento das custas processuais, deve-se ficar sob a responsabilidade da parte
autora, permanece desde ja suspensa ate que subsistam os requisitos para a concessão da gratuidade.
Arquive-se os autos.
00928 Processo: 0000319-96.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMIS RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-separa,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00929 Processo: 0000329-72.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre
a petição de fls. 82/83.
00930 Processo: 0000331-42.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-separa querendo,
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00931 Processo: 0000373-91.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO PATRICK PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 018740PB ANDRE VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA , 020353PB
BRUNO CESAR SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a petição e
documentos de fls. 49/83, no prazo de 15 dias.
00932 Processo: 0000379-11.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA DE LOURDES
CANDIDO GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, dizer se deseja renunciar ao
excedente do valor executado.De igual prazo, intime-se para informar se foi efetuadoo pagamento do
RPV de fls. 171, requerendo o que entender de direito.
00933 Processo: 0000439-57.2005.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IND HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA FONTE SPA ADVOGADO: 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS , 003613PB
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-sedo pedido de adjudicação de fls. 245, na forma
do art. 876 do ncpc.
00934 Processo: 0000493-37.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIDETE MANOEL DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-separa,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00935 Processo: 0000499-44.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARI PREV ADVOGADO:
018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-separa especificar se há outras provas a
produzir, declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamentoantecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas.
00936 Processo: 0000513-62.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA ALVES BRAZ
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00937 Processo: 0000533-19.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca homologatoriaHomologo a desistencia e,
em consequencia, declaro extinto o presentefeito com fulcro no art. 485, VIII, cpc.
00938 Processo: 0000533-53.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-separa providenciar a juntada dos documentos reportados, as fls 58,
no prazo de 15 dias. Defiro o pedido.

00939 Processo: 0000623-03.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-sejunte aos autos copia do contrato firmado com a parte autora, por se esta prova possivel de se
realizar pela ré, no prazo maximo de 15 dias, sob pena de se considerar verdadeira os clausulas afirmada
na inicial
00940 Processo: 0000629-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa pagar o debito atualizado, no prazo de 15
dias, acrescido de custas, sob pena de o debito ser acrescido de multa 10%, alem de outros 10% de
honorarios, seguindo a ordem de penhora. Nos termos do art. 525
00941 Processo: 0000629-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-setranscorrido sem pagamento no prazo de 15 dias
para cumprimento, inicia-se outro prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independente de
penhora ou nova intimação. Caso discorde do valor exigido, de
00942 Processo: 0000629-05.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTO SHOW DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE ELETRO LTDA ADVOGADO:
010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-sedevera declarar de imediato o valor que entende
correto apresentando demostrativo discriminado e atualizado de seu calculo, sob pena de rejeição liminar
da impugnação.
00943 Processo: 0000663-43.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA GRANGEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. AUTOR: MONICA MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-separa que colacione nos autos, no prazo de 05 dias, extrato que comprove que estas de encontram inscritas nos
cadastros de maus pagadores. defiro a pericia grafotecnica.
00944 Processo: 0000663-43.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-sepelo deferimento da pericia grafotecnica. Intime-se para que entregueou envie ao
cartorio, no prazo maximo de 30 dias, a versao original do contrato firmado entre as partes.
00945 Processo: 0000699-22.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00946 Processo: 0000773-42.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021334PB PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA , 020865PB ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA
LUCILIA GOMES , 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte autora
para, querendo, apresentar replicaà contestação no prazo de 15 dias. Concomitantemente, intime-se as partes
para querendo especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, decl
00947 Processo: 0000773-42.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA ANDRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021334PB PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA , 020865PB ADALGISA VIEGA DE
MEDEIROS. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 084206PB
MARIA LUCILIA GOMES , 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intimesenando o seu objeto, acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam
requeridas outras provas alem daquelas que já integram os autos.
00948 Processo: 0000809-55.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias.
00949 Processo: 0000909-78.2011.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-sesuspenda-se a execução pelo prazo de 1 ano, prazo durante o qual se suspenderá também a prescrição.
00950 Processo: 0000951-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PRODUTOS QUIMICOS SAO
VICENTE LTDA ADVOGADO: 255201SP MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa pagar
o debito atualizado, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, sob pena de ser acrescido multa, seguindose automaticamentea ordem de penhora. Nos termos do art 525, transcorrido o prao de 15 dias
00951 Processo: 0000951-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PRODUTOS QUIMICOS SAO
VICENTE LTDA ADVOGADO: 255201SP MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação, independente de penhora ou nova intimação.
00952 Processo: 0001669-90.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-separa que informe se renuncia aos valores excedentes, a fim de adequarseu credito
ao regime de RPV (10 dias).
00953 Processo: 0001779-89.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA LUCAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Intime-separa querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os
requisitos do art. 534 do NCPC.
00954 Processo: 0001943-54.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZETE PEREIRA DE
LIMA BARROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de chamamento do feito à ordem no sentido de tornarnulo todos os autos posteriores ao retorno
dos autos do TJ. Nada impede que o advogado da parte peça o desarquivamento dos presentes autos,
00955 Processo: 0001943-54.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZETE PEREIRA DE
LIMA BARROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sepromovendo
a execução do julgado para fins de satisfação do credito autoral, juntando demostrativo de debito
atualizado, conforme disposto no art. 534 do ncpc.
VARA UNICA DE MARI NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0000289-56.2017.815.0611 - QUEIXA CRIME REU: ANDRE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
021334PB PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)renuncia do
direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada.
00957 Processo: 0000693-15.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIZIO MIGUEL NERES JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seabra-se vistas dos
autos pelo prazo de 10 dias para o defensor tomar ciencia da ata, bem como requerer eventuais
diligências que entender necessárias.( art 402, do CPP).
VARA UNICA DE MARI NF 013/28 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000203-27.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDYMAR MORGANIA
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intimesepara, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0001991-95.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA MATA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que o
RPV em favor da autora foi enviado ao municipio de Monteiro-pb
00960 Processo: 0002156-98.2015.815.0241 - ADOCAO AUTOR: J. M. G. A. ADVOGADO: 013088PB SILVIA
LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000068-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. VITIMA: EDINALVA MATOS Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/04/2019, AS 08H30MIN.
00962 Processo: 0000517-45.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS ANTONIO FARIAS
DA SILVAREU: CICERO LEITE ADVOGADO: 022497PE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/02/2019, as 08h30min.
00963 Processo: 0000997-86.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BARBOSA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 30/01/2019, as 08h30min.
00964 Processo: 0001594-89.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDENES FLORENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de
seu advogado, para apresentar razoes finais escritas, em cinco dias.
00965 Processo: 0002039-10.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISMAEL DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
VITIMA: ANNY GISELE BEZERRA TAVARES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/
03/2019, as 10h30min.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0001225-37.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDA FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora por seu
advogado da decisaão de fls. 361/365 que determinou a indizponibilidade e sequestro da quantia de R$
17.616,00 para aquisicao da medicacao por uma ano