TJPB 25/10/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
38
00885 Processo: 0001433-42.2005.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARQUES MACIEL ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intimese para ciencia da expedicao da carta de adjudicacao e encaminhamento para o Cartorio de Registro de
Imoveis de Queimadas/PB.
00886 Processo: 0002874-43.2014.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PAULO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido para nop
prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarazoes ao recurso de apelacao apresentado pelo autor.
00887 Processo: 0002875-28.2014.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT REU: EDNALDO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido
para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarazoes ao recurso de apelação apresentado pelo autor.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00888 Processo: 0000022-41.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se o acusado, por seu(s) advogado(s), para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o comprovante de pagamento nos autos, sob pena de
inscricao na divida ativa.
00889 Processo: 0000442-46.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o acusado, por seu(s) advogado(s),
para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o comprovante de
pagamento nos autos, sob pena de inscricao na divida ativa.
00890 Processo: 0000503-04.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 71, a qual declarou extinta a punibilidade referente aos
autores do fato.
00891 Processo: 0000672-54.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO LEITE ANACLETO
ADVOGADO: 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentacao de
alegacoes finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00892 Processo: 0000723-07.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BORBOREMA DE
SOUSA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Sentenca: Intime-se para
ciencia da sentenca de fls. 427 dos autos, a qual julgou extinta a punibilidade do reu.
00893 Processo: 0001063-09.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO PAULO ALEIXO BEZERRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 19 dos autos, a qual declarou extinta a pretensao executoria estatal.
00894 Processo: 0001137-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais.
00895 Processo: 0002743-97.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: MARCOS ANTONIO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 001687PB SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao
de fls. 43 dos autos, a qual indeferiu o pedido de progressao de regime do apenado.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 207/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0001600-10.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: C. L. M. ADVOGADO: 012336PB ALICE
MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer em cartório e assinar termo de compromisso
00897 Processo: 0002980-39.2013.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ANA PATRICIA DE SOUSA ADVOGADO:
009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 375 do Código
de normas, fica o adv. da parte autora intimado para devolução imediata dos autos, que encontra-se com
carga muito além do prazo.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 207/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00898 Processo: 0001185-90.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON PEREIRA VIDAL
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente a
pretensão punitiva.
00899 Processo: 0001651-21.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ALVES DE MACEDO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
sentença
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000004-83.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: APECF PARAIBA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se A promovida para pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-j do cpc, bem como de honorarios
advocaticios em 10%, nos termos do art. 523, do cpc.
00901 Processo: 0000009-08.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARIO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: KOMBATE PROTECAO AUTOMOTIVA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00902 Processo: 0000066-36.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
PEDROSA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito,
em 10 dias.
00903 Processo: 0000148-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A Despacho:
Intime-se A parte exequente para dizer sobre a impugnacao, em 15 dias.
00904 Processo: 0000162-12.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PAULO DE SOUZA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho de fls. 203.
00905 Processo: 0000173-41.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JAILTON FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ILMA SUELY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 150.
00906 Processo: 0000316-93.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANDRE DE MEDEIROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 86.
00907 Processo: 0000417-67.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EXPANSAO DISTRIBUIDORA DE
ENXOVAIS LTDA Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito, em 05 dias.
00908 Processo: 0000423-21.2007.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDINA PINTO DE
LUNA SOUTO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre o oficio retro, em 10 dias.
00909 Processo: 0000431-85.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se A parte re para se manifestar, nos moldes do §4º,
do art. 485 do cpc, em 05 dias, sob pena do silencia sem encarado como anuencia relativamente a
extincao do processo sem julgamento do merito.
00910 Processo: 0000452-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA RAYANE DA
SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer o que entender
por direito, em 10 dias.
00911 Processo: 0000486-07.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito, em 05 dias.
00912 Processo: 0000532-20.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: EMPRESA MAPFRE VRA CRUZ
SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se do despacho retro.
00913 Processo: 0000536-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se
A parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados, em 15 dias.
00914 Processo: 0000632-09.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00915 Processo: 0000634-76.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARQUES DE LIMA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: KOMBAT PROTECAO AUTOMOTIVA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00916 Processo: 0000653-19.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DVAILDO CASADO SILVA
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MANOEL TEODORO DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. REU: ADEMILDO BATISTA DIAS Despacho: Intime-se as contrarrazoes.
00917 Processo: 0000680-31.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO PATROCINIO
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00918 Processo: 0000766-70.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: CONSTRUTORA PROGRESSO ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. AUTOR: JOSE CICERO SILVA
SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da
sentenca retro.
00919 Processo: 0000820-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO BRADESCO S/
A Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre a peticao retro, em 10 dias.
00920 Processo: 0000827-57.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICK RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas
que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e
de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00921 Processo: 0000852-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: MANOEL TEODORO DA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ANDRESA SUELENA FLORENCIO DIAS
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Intime-se As partes para
especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual
das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
00922 Processo: 0000994-11.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ODAIR
JOSE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 53.
00923 Processo: 0000995-59.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. AUTOR: KALINE FREIRE RODRIGUES ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se as contrarrazoes.
00924 Processo: 0001061-78.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANA JUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA LASER ELETRO ADVOGADO: 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA.
Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre os calculos, em 05 dias.
00925 Processo: 0001062-73.2006.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO
JOSE LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: SEVERINO ROQUE DA
SILVAREU: NATANAEL PEREIRA DUARTEREU: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: WILSON PEREIRA DIASREU: PAULO DOS SANTOS
ADELINOREU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00926 Processo: 0001164-46.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONARA JOABIA FELIPE
DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho:
Intime-se A parte exequente para dizer o que entender por direito, em 10 dias.
00927 Processo: 0001211-88.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO PATROCINIO
DA SILVA LAUREANO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: HSBC
FINANCE BRASIL ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023065PB
EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00928 Processo: 0001219-65.2014.815.0551 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE
BATISTA DOS SANTOSREU: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para dizerem acerca da proposta do perito, no prazo de
05 dias.
00929 Processo: 0001221-35.2014.815.0551 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO. REU: MARIA DE FATIMA PEREIRA BARRETO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO
DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se As partes para dizerem acerca da avaliação juntada aos
autos, no prazo de 05 dias.
00930 Processo: 0001314-27.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se da sentenca retro.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000468-73.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CINEZIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 AS10:00 HORAS
00932 Processo: 0000700-56.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALMEIDA DA COSTA
NETO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-sePara fornecer o
endereco atualizado do seu constituinte no prazo de 05 dias, sob pena de ser decretada a sua revelia.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000381-66.2013.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seDiante da devolução da carta de citação de fl.86,
referente ao promovido João Carlos Arantes Horto, intime-se a parte autora para informar oatual endereço da demanda,no prazo de cinco dias.
00934 Processo: 0000708-74.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CBL COLCHOES BRASILEIRO
LEITE ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a parte demandada para
ciência que foi determinada a suspensão da presente execução com relação a CBL Colchões Brasileiro
Leite Eirelli LTDA EPP.
00935 Processo: 0000769-66.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMANDA VITAL DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente.
00936 Processo: 0001049-66.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Audiência de conciliação no dia 19/02/2019, às
10h10, no fórum de Rio Tinto.
00937 Processo: 0001329-03.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MINERVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GERALDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 023030PB LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA , 023028PB LUAN DE ALMEIDA
DUARTE. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE as partes para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 17/
06/2019, às 10h10, no fórum de Rio Tinto.
00938 Processo: 0001389-10.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA
MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do que preconiza o art.
487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00939 Processo: 0001327-43.2010.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE VITAL MARTINS SILVA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. VITIMA: ROGERIO DA COSTA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se O PATRONO DO REU PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO NO DIA
06.11.2018AS 08H30, NA SEESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, ONDE SERÁ O
MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 218/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000311-14.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILSON FRANCISCO DE
MEDEIROS Despacho: Intime-se audiencia admonitoria designada para o dia 30 de outubro de 2018 as
07h40min, no Forum local.