TJPB 09/11/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Remessa Oficial Nº 002525924.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Maria das
Dores Alves Gonçalves. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. Promovido(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Remessa Oficial Nº 002153541.2012.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Geni
Ribeiro Neves. Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Junior (OAB/PB 9.362) e outros. Promovido(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 000145116.2014.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisco Pereira Sobrinho.
Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000072157.2012.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira.
Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira (OAB/PB 11.135). Apelado(s): Messias Delfino Leite. Defensor Público:
Messias Delfino Leite (OAB/PB 2.444).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº 000070917.2018.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raimundo Jamifran Olilveira.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 000096355.2004.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Sanny Japiassú. Apelado(s): Meira e Fernandes Ltda. Defensora Pública: Neide Luiza
Vinagre Nobre.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelação Cível Nº 000099350.2014.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Idalina Arley Porfirio das Chagas. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo (12.381) e Thais Montenegro Araujo (OAB/PB 22.973).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 011311247.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Ana Angela de Oliveira
Santana. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Apelação Cível Nº 002018676.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Asse Laudelino Machado.
Advogado(s): Alvaro Mendes Pires Neto (OAB/PB 22.467). Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Apelação Cível Nº 000178065.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Dalvani
da Costa Barros. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Câmara Municipal de
Campina Grande. Advogado(s): Cassimira Alves Vieira (OAB/PB 9.169).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Apelação Cível Nº 000192393.2013.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Eduardo Rafael Duarte. Advogado(s):
Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Apelação Cível Nº 000060877.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Marinaldo Dantas de Souto. Advogado(s): Nilo
Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 15.477).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Apelação Cível Nº 002678521.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Monalisa Monique
Sousa Araujo. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Luciano Araujo Ramos (OAB/PB 9.294). Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.934-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Apelação Cível Nº 003068949.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Monalisa Monique
Sousa Araujo. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Luciano Araujo Ramos (OAB/PB 9.294). Apelado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.934-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 002283567.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado(s): Malba Kaline Vieira Damaceno. Advogado(s): Lydia
Araújo Alves (OAB/PB 17.494). 2º Apelado(s): Romero Rodrigues Veiga. Advogado(s): José Fernandes Mariz
(OAB/PB 6.851).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001651-32.2014.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município
de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20.927). Apelados(s): Maria
Goreth Batista e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121). Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000298-24.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelados(s): Visnei Alexandre de
Sousa. Advogado(s): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0020521-32.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Ana Maria
da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0111162-03.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelados(s): Hudson França Leite.
Advogado(s): Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0017890-81.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. Apelados(s): Almir Paulo de Melo.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0003667-60.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados(s): Edson do Nascimento
Araujo e outros. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0046797-03.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2º Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José Jeronimo
Gomes. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665). Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0036777-50.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2º Apelante(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelados(s): Iueldys-

son Souto de Moura. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Agravo Interno Nº 000057898.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Francisco Alciony Leite de Andrade. Advogado(s):
Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Agravo Interno Nº 006432868.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Iede de Brito Chaves.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB).Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Agravo Interno Nº 007106813.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Financiamento S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Agravado(s): Antonio Cassiano Nascimento.
Advogado(s): Marcos Vinicius da Silva Araujo (OAB/PB 22.605).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Agravo Interno Nº 000047072.2013.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Agravado(s): Maria Zenilda dos Santos.
Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Agravo Interno Nº 000039380.2015.815.0041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Alex de Azevedo Veiga. Defensor Público: Alberto Jorge
Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Agravo Interno Nº 006823381.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlia Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Rebeca Firmino Dantas
Leite. Advogado(s): Carla Emilly Gregório Dantas (OAB/PB 16.187).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Agravo Interno Nº 001542291.2007.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Urban Comércio de Participações S/A. Advogado(s): Noelle Barbosa Gondim (OAB/PB 22.881). Agravado(s): SENAI – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial. Advogado(s): Pedro Henrique Braz Siqueira (OAB/DF 37.996) e Eugênio Gracco Braga
de Britto (OAB/PB 4.702).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Agravo Interno Nº 000988337.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Danta. Agravado(s): Weruska Rocha Fernandes.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 19.460).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Agravo Interno Nº 000382144.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Luana Vieira Lisboa. Defensor Público:
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 - Agravo Interno Nº 000053030.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Agravado(s): Kleber da Silva Melo. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 - Embargos de Declaração Nº 000134849.2015.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Embracon Administradora de Consórcio
Ltda. Advogado(s): Maria Lucilia Gomes (OAB/PB 84.206-A) e Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB/PB 19.738A). Embargado(s): Moises Rodrigues Pinto de Macedo. Advogado(s): Sávio Falcão (OAB/PB 20.885).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 - Embargos de Declaração Nº 001384075.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Everaldo
Galdino dos Santos. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 43 - Embargos de Declaração Nº 000161978.2017.815.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adelino Honório da Silveira
Filho. Advogado(s): Fabio Firmino de Araujo (OAB/PB 6.509). Embargado(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s):
Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056-S).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 - Embargos de Declaração Nº 201260210.2014.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Luis Ferreira
de Sousa. Advogado(s): Luis Ferreira de Sousa (OAB/PB 11.083). Embargado(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 45 - Apelação Cível Nº 001648340.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gentil Ramos de Oliveira Neto.
Advogado(s): Marco Antonio Souza Rocha (OAB/PB 15.284). Apelado(s): Vetor Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier (OAB/PB 16.252).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 - Apelação Cível Nº 000181624.2011.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria Neuza Vieira da Silva. Advogado(s): Marcos
Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 47 - Apelação Cível Nº 001139276.2008.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jacqueline Oliveira de Lucena.
Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237). Apelado(s): Espólio de Lisboa de Lucena, representado
por sua inventariante Adriana Maria Silva de Lucena. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros (OAB/PB 8.836).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 48 - Apelação Cível Nº 000021633.2014.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Evilasio Ponce Leon. Advogado(s):
Fabricio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 49 - Apelações Cíveis Nº 008378387.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Qualitech Produções
Propaganda e Eventos Ltda. Advogado(s): Cleber de Souza Silva (OAB/PB 11.719). 2º Apelante(s): Cielo S/A.
Advogado(s): Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB/PB 23.809-A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 50 - Apelações Cíveis Nº 002374228.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2º Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s): João Vinicius Ferreira de
Queiroz. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes
(OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000760-45.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 - Agravo Interno Nº 000025581.2012.815.0021. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã.Agravante(s): João Batista Soares. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 - Agravo Interno Nº 000005225.2011.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Eliane da Silva Pessoa de Souza. Advogado(s):
Marcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308). Agravado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes (OAB/PB 8.285).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Apelação Cível Nº 000349159.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Rusdrael Antonio Freire. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Patos. Advogado(s): José Inácio dos Santos
Filho (OAB/PB 5.926).