TJPB 14/11/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
REU: VANISE CARNEIRO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0022459-81.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0022581-41.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MIX COM AGENCIA DE
PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO ,
010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA ANDRADEREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: VENEZIANO VITAL DO
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0022745-11.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A C N COM E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: 012633PB
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0022778-20.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: RODOVIARIO RAMOS
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARCELO SILVA RAMOSREPRESENTANTE LEGAL: ROQUE RAMOS
DE OLIVEIRAREU: MARCELO SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0022815-18.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JEAN CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0022880-71.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0023429-81.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0023623-91.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0023628-84.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: SANTANA IND DE
PIPAS LTDA ADVOGADO: 015111PB HENRIQUE DE MELO , 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: ALAIDE RIBEIRO DE SANTANA ADVOGADO: 015111PB HENRIQUE DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0023927-61.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ELETRONICA ADILSON LTDAREU: ADILSON ALVES DA SILVAREU: LUCIA MARIA MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0024245-39.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JARDIM CALCADOS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0024547-92.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COTEBRAS S/A ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0024736-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO MATEUSREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0024752-92.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: PREFEITURA MINICIPAL DE CAMPINA GRANDEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0024985-89.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARCO ANTONIO BARBOSA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0025114-07.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: J A D ESPUMAS
LTDAREU: DJAN HENRIQUE M DO NASCIMENTOREU: JALINE SILVA CRISPIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0025518-48.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: DOCE BALAS COM DE
BOMBONS E ALIMENTOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ZULEIDE SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0025537-25.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: VAMBERTO SOARES
DA SILVAREU: VAMBERTO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0025737-90.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARANATA IND E COM DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0026068-43.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MIX PAPELARIA E
PRESENTES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA NONATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0026986-18.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEGA FARMA DIST DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0027295-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0027503-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELY ZANADREA ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0027534-04.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0027591-22.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0027820-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0028027-25.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: R C TEIXEIRA REU:
RAIMUNDO CANDIDO TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0028053-18.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0028268-04.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ELLIAR COM DE VESTUARIO LTDAREU: MARIA LUCIA SANTANAREU: MARIA ELIZABETH CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0028329-44.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
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JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0029018-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0029025-95.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GUILHERME MELO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0029977-06.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CEREALISTA MADALENA LTDAREU: JAILSON BEZERRA COSTAREU: ELIANE DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0030197-38.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: OTICA VERSAILLES
LDTAREU: PEDRO JORGE AGUIAR FIGUEIREDOREU: ERNESTINA APARECIDA F CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0032149-23.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0032413-40.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA , 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: IPSEM INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0033258-72.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ALEXANDRE FEITOSA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0033277-78.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA PENHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0033291-62.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBERTO CARVALHO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0035024-63.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0036241-53.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENISE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0037899-15.2017.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: REGINA HELENA VASCONCELLOS DE MACEDO ADVOGADO: 262301SP SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0042667-81.2017.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSUE MAMEDE DA SILVA
ADVOGADO: 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00878 Processo: 0044109-82.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GVT GLOBAL VILLAGE
TELECOM LTDA ADVOGADO: 182604SP VITOR MORAIS DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0123226-98.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: A FERROLANDIA FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0123227-83.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ALUCE NEUMA PORTO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: ALUCE NEUMA PORTO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0123237-30.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: 3T COM DE MATERIAS
DIDATICOS E EQUIPAMENTOSREPRESENTANTE LEGAL: IVAN PEREIRA SOARESREU: IVAN PEREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0001641-69.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXWELL BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 008808PB WELLIGTON
ALVES DE ANDRADE , 010796PB ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM. VITIMA: JOSE WILSON
BRAZ SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.
00883 Processo: 0002720-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AYLLA DUARTE SILVA
MARIANOREU: MONALISA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/12/2018 15:30
00884 Processo: 0011776-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOEVERSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: HENRIQUE BEZERRA LEAOREU: SILVANO
DA SILVA Despacho: Intime-sePara no prazo de 05 dias,comparecer em cartorio com o seu constituintepara assinar a procuracao, tendo em vista que se nao o fizer, sera considerada um documento apocrifo.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0006833-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEDIANE AZEVEDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO bem como para
no prazo legal apresenta a defesaescrita
00886 Processo: 0007135-80.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ZERISVALDO
DUARTE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para no prazo legal apresentar suas razoes recursais
00887 Processo: 0010705-06.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERICK GERLAN RAMON MARQUES ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia designada
dia 03 de dezembro de 2018, pelas 15:30 horas, na sala de audiencia deste Juizo, audiencia de Instrucao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0038700-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE LIMA TARGINO
ADVOGADO: 024379PB HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente a denuncia para absolver o reu do delito de posse ilegal de arma de fogo,
restando a imputacao do art.147 do CP. Inteiro teor disponivel.
00889 Processo: 0043156-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RICARDO DAS CHAGAS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: RUAN
GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB
REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: WILLIAM DIEGO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: 023284PB
MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNADA PARA O DIA 18.12.2018, AS 15:50 HORAS NO
FORUM LOCAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0002754-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória,
prolatada nestes autos.
00891 Processo: 0007163-77.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATEUS LIRA BARRETO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DEPRECADAS DESIGNADO O DIA 04/122018 AS 15H40, NESTE JUIZO