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Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018

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4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000412-44.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU:
SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 011455PB SAULO PERICLES BROCOS
PIRES FERREIR. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se sobre a petição de fl. 39, comprovandoo pagamento dos honorários advocatícios no prazo de 10(dez) dias, sobpena de penhora on-line.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0001797-42.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: CARLOS ANTONIO
ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens do executado passíveis de ecxecução, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de suspensão da execução.
00727 Processo: 0001858-29.2007.815.0131 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se A Parte autora para comprovar
documentalmente se o alvará expedido a fl. 158 foi devidamente recebido e o réu para demonstrar a
origem dos valores indicados às fls 258/259, no prazo de 10(dez) dias.
00728 Processo: 0002997-69.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON PIRES GONCALVES ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se Os herdeiros para
no prazo de 15 dias comprovarem a hipossuficiência econômica ou declaração neste sentido, ou recolherem as custas judiciais.
00729 Processo: 0004128-79.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 024334CE SAMUEL FERREIRA ROLIM. Despacho: Intime-se A parte autora para
ciência do despacho que concedeu o prazo de 05 (cinco) dias fazer carga dos autos.

00748 Processo: 0000279-12.2011.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARAPUAN COM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000340-19.2001.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO BENTO RAIMUNDO ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. AUTOR: CRUZ DO
ESPIRITO SANTOREU: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000358-20.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINETE MARIA DE
LIMAREU: REPRESENTANTE LEGAL DA AGRICOLA TERRA NOVA LTDA ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000618-34.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS BARBOSA
PAULINO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0001448-12.2006.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ARA DAMASIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intimae-se da
decisao de fls. 139

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0002330-92.2010.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: JOSEILIA
ALVES RAFAEL DINIZREU: JOSEILIA ALVES RAFAEL DINIZREU: RAIMUNDO SANTOS DINIZ Despacho: Intime-se
00731 Processo: 0002330-92.2010.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSEILIA ALVES RAFAEL DINIZREU: JOSEILIA ALVES RAFAEL DINIZREU: RAIMUNDO SANTOS DINIZ Despacho: Intime-se intime se o exequente para requerer o que
entender de direito, prazo de quinze dias.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00732 Processo: 0002100-11.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas
alegacoes finais, no prazo legal.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000010-35.2011.815.0141 - RECLAMACAO AUTOR: DEUSAMAR FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 021425PB
NOEMIA CLIMINTINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: Intime-sedo despacho que
indeferiu oo pedido de renuncia, devendo a subscritora povidenciar a comunicao de renuncia aos poders
ao seu constituinte, rspondendo pelo patrocinio da causa ate comprovar a devida comunicacao.
00734 Processo: 0001071-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDACI PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar
suas contrarrazoes recursais, no prao de quinze dias.
00735 Processo: 0002051-33.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMENDES LEANDRO
DE SOUSA ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se a parte autora para indicar
as provas qua ainda predente produzir, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000819-79.1998.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA SALDANHA BARRETO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: JOSE SALDANHA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo de avaliação, no prazo de 10 dias.
00737 Processo: 0001119-79.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir,
no prazo de 10 dias.
00738 Processo: 0001454-16.2005.815.0141 - INVENTARIO REU: ROQUE ANTONIO DE LIMAAUTOR: ROVAILDO GARCIA DE LIMA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Intime-se DECISÃO: “REMOVO, DE OFÍCIO, o inventariante outrora nomeado, com a transferência do encargo para a
herdeira que vem manifestando-se no feito, qual seja, SUSAMARA BATISTA DE LIMA.”
00739 Processo: 0001964-48.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARJARA ROCHAEL
MEDEIROS ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: MUNICIPIO
DE CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as
provas que pretendem produzir.
00740 Processo: 0002128-13.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NUNES DE RESENDE ADVOGADO:
013808PB SOSTENYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se o autor pra que, no prazo de 15 dias,
informe se a sra. Maria GraçasSantos Resende deixou algum herdeiro, declinando o seu endereço para
citação.
00741 Processo: 0002428-38.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. REU: JOAO ROZADO Despacho: Intime-se o autor
para indicar os representantes dos espólios de João Rosado eCreuza Maria da Conceição, em 10 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000524-46.2015.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: AMELIA CAMPOS DE
ANDRADE SERAFIM ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: JOSENILDO ALVES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, efetuar o pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios aos quais foi condenada, sob pena debloqueio no bacenjud
ou remessa de custas não paga à Fazenda Pública.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001079-03.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA INOCENCIO
DE SOUZA ADVOGADO: 017207PB RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES. REU: IMPSEC Despacho:
Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000049-25.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. VITIMA: ALDERSIVANIA SANTOS OLIVEIRA Sentenca: Sentenca absolutoria6

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 204/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000795-09.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARISA DE FATIMA MARINHEIRO DA SILVAAUTOR: JOELMA DOS SANTOS SALESAUTOR: FRANCISCO CELSON ABILIO DINIZREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL Sentenca: Calculo homologado
00756 Processo: 0001366-33.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINEUMA MONTEIRO
DE MELO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: FIORI VEICULO LTDA
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00757 Processo: 0002229-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR GOUVEIA
DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO DE FLS. 430, DEVENDO SE PRONUNCIAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00758 Processo: 0002306-32.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DE MELO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ESPERANCA Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRONUNCIE NOSAUTOS,ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR,
BEM COMO DE TODO CONTEUDO DO DESPACHO DE FLS. 86.
00759 Processo: 0002869-89.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANSELMO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: ROBERTO DA
SILVA SATIRO Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS,
REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00760 Processo: 0004065-65.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIELE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 014559A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-seANTE A CONTRADICAO DAS INFORMACOES PRESTADAS PELO REU, INFORME
A PARTEREQUERIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE A LIBERACAO DOS VALORES DEPOSITADOS EM FAVOR DA AUTORA OU SE MANTEM O SEU PEDIDO DE IMPUGNACAO.

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001447-20.2013.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: ADELSON FORTUNATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: MARIA ELINEIDE NUNES
FURTUNATO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intimese.dia 04/12/2018, às 9h a 1 praça, bem como no mesmo dia, às 9h30 a 2 praca, nos termos do edital de
fls. 136. Ficando ainda, intimados, exequentes e executados por meio de seus advogados.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000813-66.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para acostar nos autos, no prazo de 10 dias, cópia do RG e CPF do advogado, para fins de
expedição de precatório.
1A. VARA DE INGA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0000692-09.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO GE ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
desarquivamento e concessão de vista pelo prazo de cinco dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000274-90.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-semanifestar-se
sobre o esboço do rpv, no prazo de 05 dias.
00744 Processo: 0000399-19.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ELIONELSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para, querendo, acompanharem o processamentodo precatorio de fls. 116/118 dos autos no TJ/PB.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000253-33.2018.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 33, bem cmo para em 15 (quinze) dias, apresentarresposta
aos embargos.
00746 Processo: 0000419-07.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho:
Intime-sea parte autoras para receber o alvara.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000068-97.2016.815.0291 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE INGA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000024-67.2010.815.0201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SELMA LUCIA DA SILVA
ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
o subscritor da petição de fls. 196/197 para apresentar procuração que o habilita a atuar no feito, no prazo
de 10 dias, uma vez que a procuração acostada à inicial refere-se a outros advogados.
00765 Processo: 0001638-15.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CARLOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar cópia do contracheque ou qualquer documento que contenha os dados exigidos no
citado dispositivo, no prazo de15 dias, sob pena de não expedição de precatório.
00766 Processo: 0202408-14.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES IRMAO ADVOGADO: 025588PE CLAUDENOR LOPES DA SILVA , 025948PE VALMIR MARTINS NETO. Despacho: Intime-se a parte demandada para pagamento das custas, no prazo de 10 dias,
sob pena de inscrição em dívida ativa.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0001102-07.2011.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON DA CONCEICAO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00768 Processo: 0002004-86.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: WELLENGSON DA FONSECA
CHAVES ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. REU: EURIPIDES APARECIDO PEREIRAREU: EDUARDO SANTANA DE NOVAESREU: ANDERSON TEIXEIRA LIMA DA SILVA Despacho:
Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do reu Heleno Teixeira da Silva.