TJPB 07/12/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
00477 Processo: 0012337-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA SERAFIM DA
CONCEICAO ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0014470-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENI GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0017471-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 018052PB
JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: POLICIA MILITARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0017761-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0018987-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA DA NOBREGA
REGIS DE AZEVEDO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0021131-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: EMLUR AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0028225-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELPIDIO FELIX DE FARIAS ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0029007-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LUCENA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0029269-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA E MELLO
JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0029311-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JOAO PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0032077-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0035873-30.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ABEL DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. REU: DIRETOR DO
CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0039504-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0044369-24.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS. REU: JOSE CARLOS FERREIRA
ELEOTERIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0051958-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0056350-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS COELHO
DE SOUZA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0062673-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILENE CHACON DE
FRANCA HOLANDA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL
SILVA DE PAIVA. AUTOR: ELIZABETH FRANCISCO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: 010551E
GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. AUTOR: LEOMAX FEITOSA DE FRANCA ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL
SILVA DE PAIVA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00494 Processo: 0071330-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR CARVALHO
DIAS ADVOGADO: 015929PB EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: TATYANNE KIEV CARVALHO DIAS ADVOGADO: 015929PB EMANUELLE CHRISTIANNE ARAUJO DIAS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0072206-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGOSTINHO ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0072336-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SUELIO
SANTINO COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0072691-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSAUDE SINDICATO
DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO E ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS , 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: WANDA
CELI CAVALCANTI ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REPRESENTANTE
LEGAL: MARTA SOARES DA COSTA LEAL ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00498 Processo: 0078843-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KALINE DE LIRA MEDEIROS ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0085872-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIANA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0101792-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON SALES PARAISO
ADVOGADO: 013834PB DIMITRI CHAVES GOMES LUNA. REU: ATO COATOR DE LANCAMENTO
FISCAL EMITIDO POR AGENTE FISCAL DEINTERESSADO: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0106160-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PEESOAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0106796-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA
GUEDES ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0108779-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO JOSE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-
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CIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0111060-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE ELIAS PEREIRA ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0113122-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0128174-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERRIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012590PE RIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS. REU: DER
PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000604-08.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDA MARIA SANTIAGO MELO ADVOGADO: 019798PB MARIELLA MELO NERY DANTAS.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao, nos termos do art.924,II docpc.
Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00508 Processo: 0006780-85.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EURILIO SERGIO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios, nos termos art.535do cpc.
00509 Processo: 0030454-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A ADVOGADO: 012303CE EUTASIO SOUSA BEZERRA , 026116PE ARLINDO LUIS
BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. Despacho:
Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seus advogados, para tomar cienciade que restam valores
a receber em favor do executado.
00510 Processo: 0776855-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DILMA L RODRIGUES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinta a acao nos termos do art.924, II do cpc. Defiro pedido de justica gratuita.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0003925-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. X. ADVOGADO:
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA11/02/2019, AS 14:30 HORAS,
NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA AMULHER DA CAPITAL.
00512 Processo: 0008312-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. F. ADVOGADO: 021488PB
SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. VITIMA: S. C. J. ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA
CLEMENTINO. Despacho: Intime-se audiencia de continuacao de instrucao/julgamento dia 13.02.19, as
15h30, no juizado da violencia domestica, para reinquiricao do pm kleber faustino, test.defesa e interrogatorio do reu.
00513 Processo: 0031115-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. ADVOGADO: 014649PB
JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA11/02/2019, AS 15:00 HORAS, NO JUIZADO DE
VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA AMULHER DA CAPITAL.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00514 Processo: 0004599-06.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LEANNATAN MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano Gonçalves de Andrade Junior OAB/PB 17348, para alegaçõesfinais, referente ao 3º SGT BM Leannatan
Monteiro da Silva.
00515 Processo: 0011905-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NEWTON FREIRE DA NOBREGA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F. A. Santos, OABPB006954, ficais intimada da designacao de audiencia de instrucao designada
para o vindouro dia 19.03.19, as 14 horas.
00516 Processo: 0013169-78.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEAM ALVES DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do
Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiência deconcessão de livramento condicional, designada
para o dia 12/12/2018as 13h50min, referente ao CB PM Joceam Alves de Lima.
00517 Processo: 0075637-54.2012.815.2002 - EXECUCAO DA PENA INTERESSADO: EZEQUIEL DE PAULA
RAMOS ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
G. de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado da decisao de indeferimento de progressao de
regime.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. REU: LINCON CARTAXO DE LIRA ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 007912PB ALBERGIO GOMES
DE MEDEIROS , 003827PB LINCOLN CARTAXO DE LIRA. INTERESSADO: JOAO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO: 018597PB GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO
GADELHA DE CAMPOS LIRA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Sentenca: Pedido
julgado improcedentejulgado improcedente o recurso de embargos à execução.Prazo:10 dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00519 Processo: 0007010-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TARCISIO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da
REVOGACAO,temporariamente,da prisao preventiva anteriormente decretada em desfavor de DANIEL
TARCISIO DA SILVA.
00520 Processo: 0008532-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RENATO SVENDSEN
MACIEL ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES , 012335PB CAROLINA BEZERRA C
ARCOVERDE. VITIMA: AIMEE GOMES PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. VITIMA: JULIA DE
SOUSA VIANA LOPES VAZ ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB
FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. VITIMA: LAIS DE SOUSA VIANA VAZ ADVOGADO:
005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO.
Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.217-A c/c os arts.69 e 71,caput,ambos
d o CPB.
00521 Processo: 0008814-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 210/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00522 Processo: 0006447-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURDES GABRIELLE
LIMA BELTRAO ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 11/fevereiro/2019,as 14:00h, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital,para audiencia Proposta de Suspensao Condicional do Processo.
00523 Processo: 0006596-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PAIVA ELBERTO
VELLA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11/fevereiro/2019,as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital,para audiencia de
Proposta de Suspensao Condicional ddo Processo.
00524 Processo: 0008925-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 022298PB FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 11/02/2019, AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00525 Processo: 0011287-47.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA ALEXINA BEZERRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 003394PB MARCOS PIRES.
Despacho: Audiencia designadapara Interrogatorio o dia 13/fevereiro/2019,as 15:00 horas,neste Juizoda
2a Vara Criminal da Capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00526 Processo: 0009193-29.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: R. C. M. ADVOGADO:
005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seem harmonia com o lucido posicionamento ministerial, indefiro apretensao.
00527 Processo: 0016414-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAICON MELO DOS SANTOS
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se o advogado para que justifique o descumprimento das condicoes impostaao seu constituinte, no prazo de 10 dias, sob pena de
revogacao.