TJPB 21/01/2019 -Pág. 165 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux,
14.01.2019. Anderson Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de
Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080139806.2018.8.15.0751. Ação de Alimentos. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por GABRIEL LUIS DUARTE NOGUEIRA, brasileiro, menor impúbere neste ato
representado por sua genitora GERSSICA MARIA DE FREITAS DUARTE, em face de LUÍS AGENOR CABRAL
NOGUEIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o promovido, LUÍS
AGENOR CABRAL NOGUEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com
a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 16/01/2019. Anderson Antonio
Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080125869.2018.8.15.0751. Ação de Investigação de Paternidade. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por FLAVIO CESAR DIONISIO FERREIRA, em face de JONATAN
CARVALHO, DAYANE CARVALHO e WILLIAM CARVALHO que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra CITAR os promovidos, JONATAN CARVALHO, DAYANE CARVALHO e WILLIAM CARVALHO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador
especial em caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 16/01/2019. Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei.
Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080391751.2018.8.15.0751. Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. O MM. Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSEFA VICENTE DE LIMA, em
face de EDNALDO MERQUIDES DANTAS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra CITAR o promovido, EDNALDO MERQUIDES DANTAS, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em caso de revelia. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Bayeux,
16/01/2019. Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº 080087931.2018.8.15.0751. Ação de ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação
acima mencionada, promovida por EVELLYN VITÓRIA DA SILVA FREIRE menor representado pela sua genitora
ALESSANDRA ALEXANDRE DA SILVA, em face de ADALBERTO FREIRE SANTOS, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o promovido, ADALBERTO FREIRE SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), com a nomeação de curador especial em
caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Bayeux, 16/01/2019. Anderson Antonio Dias da Cunha, o digitei. Euler Paulo de
Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE TUTELA/CURATELA Nº 0802438-23.2018.8.15.0751 DR.
EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no uso
de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de CLAUDIA RIQUE NARCISIO, brasileiro(a),
portador(a) de Transtorno depressivo recorrente com sintomas psicóticos (CID 10 F 33.2), que o impossibilita
totalmente de reger seus bens e atos de natureza negocial, nomeando-lhe como curador(a), IVAN DA SILVA FREITAS.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 14.01.2019. Anderson
Antonio Dias da Cunha, Auxiliar Judiciário, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080300792.2016.8.15.0751 - AÇÃO: ACIA 0803007-92.2016.8.15.0751 - DANO AO ERÁRIO. O MM. Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ e promovido(a) RÉU: SUZANA RIBEIRO DE MEDEIROS, TANIA
MARIA GUIMARAES DE LIMA ALBUQUERQUE. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes
Batista, expedir o presente edital a fim de NOTIFICAR o(a) promovido(a) SUZANA RIBEIRO DE MEDEIROS,
CPF nº 009.046.344-77, RG nº 2567794 – SSP/PB, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
oferecer manifestação por escrito no prazo de 15(quinze) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art.
256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de
Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), SANDRA
MARIA DE QUEIROZ EGYPTO. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 8 de janeiro de 2019.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
27889820058150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou que dele conhecimento tiverem que por este juizo
tramitam os autos da ação de Execução Fiscal nº 0002788-98.2005.815.0751, movida pela FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ELMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETROMECÂNICO LTDA, CNPJ
00.210.610/0001-10 com endereco na Rua Aristéia Francisca, 101, Centro, Bayeux, em razão do débito no valor
de R$ 52.389,65 (cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), cuja certidão
de divida ativa eh a de nº 007502200300098. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital para intimar o corresponsável PAULO VANDERLEI DE LIRA NETO, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para ciencia do bloqueio de Fls. 118 e, no prazo de 30(trinta) dias, querendo apresentar
embargos, desde que garantido integralmente o juízo. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 11/01/2019. O presente edital
foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Veronica Cavalcanti Jano Gama, em cumprimento a determinacao do Dr.
Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080119719.2015.8.15.0751 - AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam
os autos da ação supra em que figura como promovente AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - PGJ e promovido(a) RÉU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA, ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA, JOSE
FRANCO DA NOBREGA FARIAS, IZA REJANE DOS SANTOS GONCALVES, ADRIANO SERGIO FREITAS DE
LIMA, GUTEMBERG TEODORO ALVES. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir
o presente edital a fim de NOTIFICAR o(a) promovido(a) JOSE FRANCO DA NOBREGA FARIAS, atualmente
em local incerto e não sabido, para, apresentar manifestação por escrito no prazo de 15 (quinze) dias. O presente
edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do
edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido
digitado pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI JANO GAMA. Dado e passado nesta Comarca de BayeuxPB, 18 de janeiro de 2019.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
46880920118150751 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou que dele conhecimento tiverem que por este juizo
tramitam os autos da ação de Execução Fiscal nº 0004688-09.2011.815.0751, movida pela FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA em face de SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 40.960.494/
0001-70 com endereco na Av. Liberdade, 1026, Centro, Bayeux, em razão do débito no valor de R$ 6.160,33 (seis
mil cento e sessenta reais e trinta e três centavos), cuja certidão de divida ativa eh a de nº 750000320110651.E,
considerando que a parte executada acima mencionada,encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido,
e para que ninuém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de que seja
intimado para ciencia do bloqueio de Fls. 67 e, no prazo de 30(trinta) dias, querendo apresentar embargos, desde
que garantido integralmente o juízo. CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 09/01/2019. O presente edital foi digitado pela
Tecnica Judiciaria, Veronica Cavalcanti Jano Gama, em cumprimento a determinacao do Dr. Francisco Antunes
Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
8938220178150751 Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER O acusada TAMIRES REGINA DA SILVA,brasileira, nascida em 18.03.1995, natural de João
Pessoa-PB, filha de Regina Maria da Silva,atualmente emlugar incerto e não sabido, que pelo PRESENTE EDITAL
FICA INTIMADO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA
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NA DENÚNCIA PARA CONDENAR A RÉ THAMIRES REGINA DA SILVA NAS PENAS DO ART.(S)136,§3°,E
129,§9°(DUAS VEZES),C/C O ART.61,II,”H”,TODOS DO CP C/CO ART.7º,I,DA LEI N°1 1.340/2006, SENDO
CONDENADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, em instituição ou local a cretério do juízo das
execuções penais dessa comarca. E para que ninguém alegue ignorância mandouo MM Juíza expedir o presente
edital, com prazo de 5(cinco) dias para recorrer da sentença, que será afixado no átrio do Fórum e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade em 19 de dezembro de 2018. eu Camila Olímpia de O. dos Santos,
Técnica judiciária o digitei. Dra. Conceição de Lourdes M. de Brito Cordeiro - Juíza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 10095420188150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao acusado alberto firmino de melo, brasileiro, casado,aposentado, nascido em 15.10.1945,natural de LimoeiroPE, filho de Maria Firmino de Melo e de pai não declarado,atualmente em lugar incerto nas penas do art. 14 da Lei
10.826/03 do codigo penal brasileiro, e desde ja CONSIDERE-SE CITADO para responder a acusação por escrito
através de advogado,no prazo de 10(dez)dias,oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a
sua defesa oferecer documentos e especificar provas, bem como arrolar testemunhas. e para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente edital, com prazo de 15(quinze)dias(art.361 do CCP),que
sera afixado no trio do forum e publicado como de costume. dado e passado nesta cidade em 19 de desembro
de 2018.eu camila olimpia de o santos, tecnica judiciaria o digitei. dra. conceicao de lourdes m. de brito cordeiro
- juiza de direito.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 5808820168150741
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania, se
processa uma AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, n. 0000580-88.2016.815.0741, promovida por IVANILDO DE MOURA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente na rua Manoel Barbosa dos
Santos, s/n, próximo ao Fórum, nesta Cidade de Boqueirão-PB, em face de BEATRIZ VERÍSSIMO SOUSA
MOURA, brasileira, solteira, do lar, maior e capaz, residente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza
de Direito em Substituição expedir o presente Edital para CITAR a Srª. BEATRIZ VERÍSSIMO SOUSA MOURA,
acima qualificada,por todo conteúdo da referida Ação de Exoneração de Alimentos, bem como INTIMAR a
promovida BEATRIZ VERÍSSIMO SOUSA MOURA, para comparecer perante este Juízo no Fórum local, no dia
21 de março de 2019, às 08:30 horas, ocasião em que as partes poderão transigir e deverão estar acompanhadas
por seus advogados ou defensor público, com advertência de que não havendo conciliação, o prazo de 15(quinze)
dias para contestar fluirá a partir da audiência, oportunidade em que deverá alegar toda a matéria de defesa, sob
pena de revelia. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que sera
afixado no Fórum, lugar publico de costume, e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta Cidade de Boqueirão, aos 17 de janeiro de 2019. Eu, (as) Maria de Lourdes Farias Silva.
Tecnicdigitei e conferi. Drª. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
7283220168150731 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem vir o presente edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo
da 1 Vara de Cabedelo tramita uma acao penal n 0000728.32.2016.815.0731 movida pela Justica Publica contra
ADRYELLI SANTOS PAIVA, brasileira, solteira, natural de Joao Pessoa - Pb, nascida em 11/01/1993, filha de
Adriany Shirley Santos Paiva e de Luiz Antonio do Nascimento Paiva, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
fica o mesmo, atraves deste edital INTIMADA, de todo o teor da sentenca de revogacao de suspensao
processual, com base no art. 89, paragrafo 4, da Lei n 9099/95. E para que ninguem alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no DJ e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Cabedelo, aos 11 de janeiro de 2019. Eu Tecnica Judiciaria o digitei e assino. SALVADOR
DE OLIVEIRA VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 080248188.2016.8.15.0731. AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que fica CITADO(A) pelo presente edital, o(a) representante legal da empresa
ENIO BIANCHI - ME, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
contestar a presente ação, e para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiza mandou expedir o
presente edital, que será afixado no átrio do Fórum, local de costume e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Cabedelo em 8 de janeiro de 2019, Estado da Paraíba. Eu, José Galberto Fernandes de
Carvalho Pontes, Técnico Judiciário, o digitei. JUÍZA DE DIREITO: GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA.
COMARCA DE 4ª VARA MISTA DE CABEDELO – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800748-58.2014.8.15.0731. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de
Cabedelo, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO em
face da empresa ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, atualmente em lugar
incerto e não sabido, e, para que mais tarde alguém não venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito
INTIMAR a parte executada ANDRADE MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para tomar
conhecimento da sentença que DECLAROU A EXTINÇÃO DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do Código
de Processo Civil. Sem custas. Cabedelo-PB, 18 de janeiro de 2019. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juíza de Direito - Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº
0802259-23.2016.8.15.0731; AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT - A MM. Juíza de Direito
da Vara supra, Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara e Comarca, tramitam os autos
da ação supracitada, movida por JEAN DE LIMA ROCHA em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO – DPVAT, e, por que por não ter sido possível a intimação pessoal da parte autora, para que
mais tarde não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza de Direito que se expedisse o presente edital para
INTIMAR o autor JEAN DE LIMA ROCHA para, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção esclarecer o seu
endereço para que possa ser intimado e submetido à perícia.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº
0802259-23.2016.8.15.0731; AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT - A MM. Juíza de Direito
da Vara supra, Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara e Comarca, tramitam os autos
da ação supracitada, movida por JEAN DE LIMA ROCHA em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO – DPVAT, e, por que por não ter sido possível a intimação pessoal da parte autora, para que
mais tarde não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza de Direito que se expedisse o presente edital para
INTIMAR o autor JEAN DE LIMA ROCHA para, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção esclarecer o seu
endereço para que possa ser intimado e submetido à perícia.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO Nº
0801639-74.2017.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – A MM. Juíza de Direito da Vara supra, no uso de suas
atribuições, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
nesta Vara e Comarca os autos da Ação supracitada, movida pelo GOVERNO DO ESTADO DA PÁRAÍBA, em
face de MÉRCIA VIANA NOVAIS - ME, que se encontra, atualmente, em lugar incerto, e para que mais tarde
alguém não venha alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital para CITAR a
executada MÉRCIA VIANA NOVAIS - ME, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida
tributária, no valor de R$ 38.137,18, acrescida de juros e correção monetária, mais custas processuais e
honorários advocatícios, ou garanta a execução, nos termos do art. 9º, incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, sob
pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, podendo
opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular. Eu, Janete de Araújo Barbosa, Técnica Judiciária, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 31788920098150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e Comarca os autos
da acao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face da W.W. BRASIL
MINERIOS LTDA, CNPJ N. 05.589.778/0001-00, que se encontra, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, e para
que mais tarde alguem nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital para
INTIMAR A EXECUTADA WW BRASIL MINERIOS LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das
custas processuais, no valor de R$ 584,42 (quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). sob
pena de conversao em divida ativa do Estado. Cabedelo, 16 de janeiro de 2019. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juiza de Direito. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS – PROCESSO Nº
0802259-23.2016.8.15.0731; AÇÃO: COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT - A MM. Juíza de
Direito da Vara supra, Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara e
Comarca, tramitam os autos da ação supracitada, movida por JEAN DE LIMA ROCHA em face da