TJPB 21/01/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados da Paraíba. (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/
PB 11.589 e outros). Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID
2848359) (art. 40 do R.I.T.J-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”(Pje-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0802681-86.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-10º) - Ação Declaratória de
Ilegalidade de Greve (Pedido Liminar) nº 0802857-65.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta
e Indireta do Estado da Paraíba (Adv. Thyago José de Souza Lima – OAB-PB 21.550). Requerido: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. OBS.: Averbou suspeição o
Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2583089 )(art. 48 do R.I.T.J.-PB).
COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.(Pje11º) – Mandado de Segurança nº 0806448-92.2017.8.15.0251.RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Vicente Amorim Neto (Advª. Maria Madalena Santos Sousa Amorim – OAB-PB 18.415 e
outros). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.(Pje-12º) - Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 0801031-04.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Brejo do Cruz. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. OBS.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 2115372).COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.”(Pje-13º) Revisão Criminal nº 0804004-97.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Tadeu Márcio Alves Amorim (Advª. Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns - OAB/PB 17.881). Requerida:
Justiça Pública. DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0801593-81.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS).
Requerente: Alex dos Santos Silva (Advs. Mariana Gonçalves de Medeiros Marcelino - OAB/PB 21.100 e Thacio
Nascimento Araújo – OAB/PB 20.668). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “PEDIDO REVISIONAL JULGADO IMPROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-15º) Revisão Criminal nº
0803180-41.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). REVISOR: ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Diuliano Andrade Silva (Advª. Suênia Cruz de
Medeiros – OAB/PB 17.464). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA, UNÂNIME,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, REDUZINDO-SE DE OFÍCIO A PENA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. (Pje-16º) Revisão Criminal nº 0805269-37.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE
DESEMBARGADOR). REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: José
Ataíde de Oliveira Vasconcelos (Adv. Hugo Correia de Andrade – OAB/PE 28.290). Requerida: Justiça Pública.
DECISÃO: “PEDIDO REVISIONAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-17º) Revisão Criminal nº 0800002-21.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA
DE DESEMBARGADOR). REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente:
Elias dos Santos Moreira (Adv. Antônio Bernardo Nunes Filho – OAB/PB 3515). Requerida: Justiça Pública.
OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID 87924) (ar. 39 do
R.I.T.J.-PB). DECISÃO: “PRELIMINARES REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-18º) – Mandado de Segurança nº 0801291-81.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrantes: Ângela Cristina Nogueira Ribeiro e outros (Adv.
Gustavo Cavalcanti Pessoa – OAB-PB 21.696).Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.COTA: “PRELIMINARES REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO
RELATOR, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, PEDIU VISTA O DOUTOR ALUÍZIO BEZERRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELOS IMPETRANTES, O DR. GUSTAVO CAVALCANTI,
ADVOGADO.”(Pje-19º) Revisão Criminal nº 0802507-48.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Requerente: Jefferson Fidelis de Lima (Adv. José Ricardo de Assis Aragão Costa – OAB/PB 21.503). Requerida: Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.”(Pje-20º) Revisão Criminal nº 0801442-47.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente:
Petronilo Costa Neto (Adv. Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 1263-A). Requerida: Justiça
Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.(Pje-21º) Revisão Criminal nº 0803344-69.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Igor Rodrigo
Oliveira Cavalcanti Coelho (Advs. Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/PB 23.631 e Mattheus Silva Lira – OAB/
PB 24.170). Requerida: Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.(Pje-22º) Revisão Criminal nº 0802667-39.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Daniel Dias Cassimiro (Advs. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB 11.612 e outros). Requerida:
Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR.”(Pje-23º) Revisão Criminal nº 0801341-10.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) Requerente: Daniel
Viana da Silva (Adv. Rinaldo Cirilo Costa – OAB/PB 18.349). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “PEDIDO
REVISIONAL JULGADO IMPROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-24º)
Revisão Criminal nº 0804457-24.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente: Antonio Pedro da Silva
Júnior (Advs. Ronaldo de Sousa Vasconcelos – OAB/PB 18.585 e Aline Rodrigues de Alencar – OAB/PB
18.040). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO, À UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-25º) Revisão Criminal nº 0801737-84.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Requerente: Cristiano da Silva Nascimento (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/PB
11.621). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-26º) Revisão Criminal nº
0801938-76.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Francisco das Chagas Ferreira (Adv. Joaquim
Venâncio de Lima Neto – OAB/PB 22.895). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-27º)
Revisão Criminal nº 0800758-25.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Gleidson da Silva
Correia (Adv. José Alves Cardoso – OAB/PB 3562). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “PEDIDO REVISIONAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ
DEFESA ORAL, PELO REQUERENTE, O DR. MATEUS DIAS, ADVOGADO”. (Pje-28º) Revisão Criminal nº
0805771-39.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Jorge Luis Barros Scarparo (Advs. Liomar
Santos de Almeida – OAB/MT 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613). Requerida: Justiça
Pública.DECISÃO: “INDEFERIDA A INICIAL, COM CONCESSÃO DE OFÍCIO DE HABEAS CORPUS EM
FAVOR DO REQUERENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(Pje-29º) Revisão Criminal
nº 0802009-78.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Leandro Soares de Sousa (Advs. Carlos
Magno Nogueira de Castro – OAB/PB 23.937 e Emanuel Messias Pereira de Lucena – OAB/PB 22.260).
Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-30º) Revisão Criminal nº 0801597-50.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Requerente: Manoel Messias Cândido (Advª. Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns – OAB-
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PB 17881). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “PRELIMINAR REJEITADA, UNÂNIME, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-31º) Revisão Criminal nº 0801470-15.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS). Requerente: Dijanilson da Silva Felix (Advs. José Alves Cardoso – OAB/PB 3562). Requerida: Justiça Pública.OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID
2092682 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: “PEDIDO REVISIONAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ DEFESA ORAL, PELO REQUERENTE, O
DR. MATEUS DIAS, ADVOGADO”. (Pje-32º) Revisão Criminal nº 0803348-72.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). Requerentes: Joedson da Costa Andrade e Francisco Crisomar Dantas do Nascimento (Advs. Ozael
da Costa Fernandes – OAB/PB 5510 e outro). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. (Pje-33º) Ação
Rescisória nº 0803292-10.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. Autor: Cláudio de Oliveira (Adv. Antonio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9624). Réu:
Banco Bradesco Financiamentos S.A. (Advª. Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB-PB 21.740-A/
OAB-PE 26.687).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”(Pje-34º) – Mandado de Segurança nº 0801067-46.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrantes: Adriana Medeiros Bezerra e outros (Advs. Arthur
Monteiro Lins Fialho – OAB-PB 13.264 e outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 2053595
) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: “PRELIMINARES REJEITADAS, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO
RELATOR, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, PEDIU VISTA O DOUTOR ALUÍZIO BEZERRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, PELOS IMPETRANTES, O DR. ARTHUR MONTEIRO LINS
FIALHO, ADVOGADO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES.”(Pje-35º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0800362-48.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Embargada: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB
6.974). OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 2721630 )(ar.
39 do R.I.T.J.-PB). DECISÃO: “EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS, UNÂNIME, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.”(Pje-36º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 080241332.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Agravante:
Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-PB 4.007 e outros). Agravado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.…………………………(Pje36º-A) – Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. Impetrante: Danyelle Morais de Souza (Advs.
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB-PB 4.007 e outros). Impetrados: 1º Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º Presidente da Comissão do
Concurso Público para a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.DECISÃO: “PRELIMINARES REJEITADAS, UNÂNIME. AGRAVO JULGADO PREJUDICADO, POR VOTAÇÃO INDISCREPANTE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”(Pje-37º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança
nº 0805658-85.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Agravante:
Maria Maíza Alves da Fonseca (Advs. Erick Macedo – OAB-PB 10.033 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador Geral IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DA AGRAVANTE.”(Pje-38º) Revisão Criminal nº 080298522.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Flávio de Araújo Santana (Adv. Antônio Vinícius Santos Oliveira –
OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-39º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080411950.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente:
Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS. (Adv. Ricardo Rielo Ferreira –
OAB/RJ 108.624).Requeridos: 1º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2º Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, representado pelo
Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO - OAB/PB 10.715. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM”.(Pje-40º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800479-39.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Município de São José da Lagoa Tapada, representado pelo Procurador
LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12.060 e 2º Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada,
representada pelo Assessor Jurídico JOSÉ VIEIRA DA SILVA - OAB/PB 13.665. COTA: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.(Pje-41º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 080019798.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente:
AVANTE - 70 - Diretório Estadual da Paraíba. (Adv. Marcel de Moura Maia Rabello – OAB/PB 12.895).Requeridos: 1º - Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS - OAB/
PB 10.237; e 2º - Câmara Municipal de João Pessoa, representada pelo Procurador Geral ANTONIO PAULO
ROLIM E SILVA - OAB/PB 12.438. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos (ID 2269755 ) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM”.(Pje-42)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0803417-75.2016.8.15.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Mayra Queiroz e Silva
Ribeiro (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-43º)- Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802368-33.2015.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA. Agravada: Cristiane Candido Catão Troccoli dos Santos (Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino
Franca Luna – OAB/PB 14.974 e Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho – OAB/PB 23.472, e outra).COTA:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-44º)Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0801614-91.2015.8.15.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Georgianna Crispim Clemente (Advs. Wlly
Annie Feitosa Barbosa – OAB/PB 15.555 e outras).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-45º) – Mandado de Segurança nº 0801211-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Elbert Chaves de Assis
Catão (Adv. Wênio Vasconcelos Catão – OAB/PB 17.157). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-46º) Revisão Criminal nº 080395097.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Francisco de Assis Souza (Adv. Francisco de Assis Fernandes de
Abrantes – OAB/PB 21.244). Requerida: Justiça Pública.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-47º) Revisão Criminal nº 080288045.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Robson Machado de Lima (Advs. Antônio Vinícius Santos Oliveira
– OAB/PB 18971 e outros). Requerida: Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-48º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida
Cautelar) nº 0806611-15.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Patos.COTA: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-49º) – Ação Direta
de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804442-89.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º –
Município de Sousa, Representado pela Procuradora LUCI GOMES DE SENA e 2º – Câmara Municipal de
Sousa (Adv. Cláudio César Gadelha Rodrigues – OAB/PB 10.144). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-50º) Revisão Criminal nº 080416891.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerentes: José Ítalo Pereira Neves (Advs. Ennio Alves de Sousa
Andrade Lima – OAB/PB 23.187 e outra). Requerida: Justiça Pública. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-51º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. Requerente: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município de Imaculada/PB (Adv. Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). Requeridos: 1º – Município de Imaculada (Adv. Vilson Lacerda Brasileiro –
OAB/PB 4201) e 2º – Câmara Municipal de Imaculada (Adv. Raiana Pereira Alves – OAB/PB 15.642).COTA:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”PROCESSOS FÍSICOS1º – Exceção da
Verdade nº 0028493-45.2016.815.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Excipiente: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. em causa própria – OAB/PB 11.151). Excepto: Cláudio
Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista