TJPB 05/02/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
2
____________________________________________________________________________________________________
NOME
LOCAL DE EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________
Iara
Maria Dantas da Nóbrega
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Roberta
Coelho Portela Targino
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
Carolina
Vieira Coelho
Assessoria das Comissões Permanentes e Temporárias
____________________________________________________________________________________________________
Adriana
Carvalho Serrano Ponce do Valle
Gabinete da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
João
da Cunha Lima Neto
Assessoria do Tribunal Pleno
____________________________________________________________________________________________________
Bárbara
de Medeiros Lino
Assessoria da Diretoria Especial
____________________________________________________________________________________________________
Genésio
Gomes Pereira Neto
Diretoria de Processo Administrativo
____________________________________________________________________________________________________
Mário
Sérgio Crispim G. Nóbrega Magalhães
Diretoria de Processo Administrativo
____________________________________________________________________________________________________
Thiago
Rodrigues Pereira Mendes
Assessoria da ESMA
____________________________________________________________________________________________________
José
Iran Lima Filho
Secretaria da ESMA
____________________________________________________________________________________________________
Marcos
Aurélio Franco Coutinho
Gerência de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Raissa
Maia de Medeiros
Gerência de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Fernando
Antério Fernandes
Gerência de Precatórios
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE. Publicada no Diário da Justiça do dia 04/02/
2019. Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 209/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores a seguir, ocupantes de cargo de provimento em
comissão da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, para exercerem as atribuições dos seus cargos, nas
seguintes unidades:
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NOME
CARGO
UNIDADE
____________________________________________________________________________________________________
Ana Livia Brunet Guerra
Supervisor da Gerência de Pesquisas
Comissão de Jurisprudência
Estatísticas
____________________________________________________________________________________________________
Silvia
de
e___Juventude
____________Regina
______________Tavares
________________Eloy
_____________Supervisor
____________________da
______Gerência
__________________
_____Projetos
___________________________Coordenadoria
____________________________da
_____Infância
________________
_________________
Cláudio
Alves de Ataide
Supervisor da Gerência de Primeiro Grau Gerência do Telejudiciário
____________________________________________________________________________________________________
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora, SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para substituir a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o fim do encargo
do Juiz titular junto à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 205/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Excelentíssimo Senhor MARCOS COELHO DE
SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para auxiliar a Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado, consoante Portaria GAPRE nº 195/2019, ad referendum do Tribunal Pleno, na forma dos
artigos 26, §§ 1º e 3º da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – Loje (LC nº 96/2010); RESOLVE:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma
Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 04.02 a 03.05.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único,
da LC nº 96/2017 – LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 206/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
MEALES MEDEIROS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da
Capital, para auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, consoante Portaria GAPRE nº 195/2019,
forma do art. 21 da Loje (LC nº 96/2010); Considerando que nas faltas temporárias do juiz titular do 1º Juizado
Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, será designado para substituição juiz auxiliar da
circunscrição judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade judiciária (art. 47 c/c os artigos 181 e 183,
I, da Loje). RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito GABRIELLA DE
BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, titular do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ªCircunscrição, para, a partir do dia
04.02.2019, substituir, cumulativamente, o 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da
Capital, até o fim do encargo do Juiz titular junto à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 4 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 212/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as atribuições
dos seus cargos nas seguintes unidades:
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NOME
UNIDADE
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____________________________________________________________________________________________________
Rosangela
Maria Ramalho Romualdo
Gerência de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Charliston
Emmanuel
Sarmento
Gerência
de Processamento
____________________________________________________________________________________________________
Maria
Dulcis Brasileiro L. Montenegro
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº197/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 01.02.2019, os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito, de responderem pelos expedientes das Diretorias dos Fóruns a seguir relacionados: UNIDADES / MAGISTRADOS / FÓRUM DE CABEDELO - JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR; FÓRUM DE BAYEUX - EULER PAULO DE
MOURA JANSEN; FÓRUM DE CAMPINA GRANDE - ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO; FÓRUM DE
MANGABEIRA - MEALES MEDEIROS DE MELO; FÓRUM DE MAMANGUAPE - ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA; FÓRUM DE GUARABIRA - HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO; FÓRUM DE CONCEIÇAO - ANTÔNIO
EUGÊNIO FERREIRA NETO; FÓRUM DE CAJAZEIRAS - DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA; FÓRUM DE MONTEIRO - NILSON DIAS DE ASSIS NETO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 198/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar, a partir desta data, os magistrados abaixo relacionados, para
exercerem as atribuições de Diretor de Fórum das unidades indicadas: MAGISTRADO(A) / UNIDADES - FRANCISCO ANTUNES BATISTA - FÓRUM DE BAYEUX; GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA - FÓRUM DE
CABEDELO; GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA - FÓRUM DE CAMPINA GRANDE; MAYUCE SANTOS
MACEDO - FÓRUM DE CAJAZEIRAS; FRANCISCA BRENA CAMELO SILVA - FÓRUM DE CONCEIÇÃO;
RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - FÓRUM DE INGÀ; ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO - FÓRUM DE
GUARABIRA; MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES - FÓRUM DE MANGABEIRA; JULIANA DUARTE MAROJA - FÓRUM DE MAMANGUAPE; RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA - FÓRUM
DE MONTEIRO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 01 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos Senhores Advogados, Partes
e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
08
e 09/02/2019 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08 e 09/02/2019 RIO TINTO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08 e 09/02/2019 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08
e 09/02/2019 JUAZEIRINHO
____________|________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 202/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a recondução da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora Silmary Alves de Queiroga Vita, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
para auxiliar a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, consoante Portaria GAPRE nº 201/2019, ad referendum
do Tribunal Pleno, na forma dos artigos 26, §§ 1º e 3º da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – Loje
(LC nº 96/2010); Considerando a natureza temporária do afastamento justificado da Juíza titular da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que na forma do § 1º do art. 26 da Loje (LC nº 96/2010), fica
afastada de suas funções ordinárias até o fim do encargo; Considerando que nas faltas temporárias do Juiz
titular de Vara da Fazenda Pública da Comarca, será designado para substituição juiz auxiliar da circunscrição
judiciária a que estiver integrada a respectiva unidade judiciária (art. 47 c/c os artigos 181 e183, I, da Loje).
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, Ana Carmem Pereira Jordão
Vieira, titular do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para substituir a 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande, a partir do dia 04.02.2019 até o fim do encargo da Juíza titular junto à
Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 203/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTÔNIO SILVEIRA NETO, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para auxiliar a Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado, consoante Portaria GAPRE nº 195/2019, ad referendum do Tribunal Pleno, na forma dos artigos
26, §§ 1º e 3º da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – Loje (LC nº 96/2010); Considerando a natureza
temporária do afastamento justificado do Juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, que na forma do §
1º do art. 26 da Loje (LC nº 96/2010), fica afastada de suas funções ordinárias até o fim do encargo; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, titular
do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da Primeira Circunscrição Judiciária do Estado, para substituir a 2ª Vara
da Mista da Comarca de Cabedelo, a partir do dia 04.02.2019 até o fim do encargo do Juiz titular junto à
Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 204/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a designação do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para auxiliar a Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado, consoante Portaria GAPRE nº 200/2019, forma do art. 21 da Lei de Organização
e Divisão Judiciárias do Estado – Loje (LC nº 96/2010); Considerando que nas faltas temporárias do juiz titular de
Varas Cíveis da Comarca da Capital, será designado para substituição juiz auxiliar da circunscrição judiciária a
que estiver integrada a respectiva unidade judiciária (art. 47 c/c os artigos 181 e 183, I, da Loje). RESOLVE: Art.
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08
e 09/02/2019 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08
e 09/02/2019 MALTA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08
e 09/02/2019 PAULISTA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
08
e 09/02/2019 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete da Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de fevereiro de
2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”