TJPB 13/02/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

00198 Processo: 0020121-47.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0021064-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO QUINTINO GOMES
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0021152-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRISCILA ANIZIO DE SA
ALCANTARA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0021423-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANCLEY VIDAL DA
LUZ ADVOGADO: 028077PE FLAVIO HENRIQUE LIMA , 024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO
, 024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0027195-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERRIMARQUE FIRMINO DE
SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0031894-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEKSANDRO QUEIROZ
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0032401-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDUARDA ANDRADE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 013929PB MONIQUE
DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. AUTOR: RAISSA MOURA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 013929PB MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0033295-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO DE FRANCA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0034041-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELZA PIRES DA NOBREGA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO , 014474PB NATHALIA MARIA
VIEIRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0034635-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANETE OLIVEIRA
VENANCIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB
HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0036522-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAKIM ANDRADE DE
MORAIS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0036536-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0039725-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0040100-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACI LIMEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0043017-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0044473-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0044693-38.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: ELIAKIM ANDRADE DE MORAIS
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00215 Processo: 0045655-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES ,
015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0045925-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILTON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0046216-85.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELISEU KOPP E CIA
LTDA ADVOGADO: 085546RS CLOVIS RENE NICKNICH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0046429-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENICIO DANTAS CARTAXO
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0048929-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0049530-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0056300-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL RAMALHO BRUNET JUNIOR ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0056985-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0057831-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0059475-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALMEIDA
TORRES ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0065715-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON GOMES FERNANDES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00226 Processo: 0066669-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VICENTE DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00227 Processo: 0069069-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO XAVIER BEJU
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0071607-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAIR BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0072221-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0076505-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL ARTUR ROCHA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00231 Processo: 0084917-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE VIEIRA PINTO DE
SOUSA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0102950-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO SOARES DE SANTANA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0108470-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BRITO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0109087-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0122215-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0127579-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO SOBRINHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0200573-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIR JAIRO LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0778803-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 312/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0003328-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FRANCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0000518-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA DA SILVA
MAROJA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001933-69.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA DE SOUSA
BIONE ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0014236-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTE GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL , 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NUCLEO DE SERVICOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0014999-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS SANTIAGO DA
SILVA ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0017686-52.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CISAL CIA INDUSTRIAL
DO SISAL ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. AUTOR: BRASTEX S/A
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0023630-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE SOUSA
FARIAS ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0028991-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IANNY CAMILA GALDINO DUARTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0034148-11.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IURY FERNANDES FONSECA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0036213-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0039891-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORMARD FARIAS DEININGER ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0041378-02.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSENILDA FERREIRA
DA SILVA ALENCAR ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS DA SLITISCONSORTE: DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSIT ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0051043-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA BEATRIZ MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: JUSSARA MORAIS
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO:
011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0081854-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0107492-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CHAVES SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0110571-41.2012.815.2001 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RUTE GOMES DA COSTA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0752207-11.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000631-10.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RANDSON ANISIO COUTINHO SILVA ADVOGADO: 015930PB REGINALDO ANISIO DA SILVA. REU: CETRAN CONSELHO