TJPB 18/02/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
5A. VARA DE PATOS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000279-64.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000918-24.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLAST LEO LTDA ADVOGADO: 013893PB RODRIGO PALMEIRA DA SILVA , 013595PB JOSE DIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001140-79.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001565-09.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0005563-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILZO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0000090-23.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000272-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR GABRIEL DE
ANDRADE ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0001021-60.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PAD NPL1 ADVOGADO: 008927SC GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELLI , 033416SC RODRIGO FRASSETO GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0003932-11.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0004142-28.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747PB EDIMILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0005097-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FELIX DE LUCENA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Fica a parte autora intimada
para conhecimento das juntadas e requerer o que entender de direito. Ademais fica a parte ré intimada
para proceder com o recolhimento das custas finais e comprovacao nos autos.
01012 Processo: 0012162-71.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ARAUJO DE
FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO. REU: EPAMINONDAS LEITE
DE LIMA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000623-60.1997.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA , 008884PB DANUZIA FERREIRA
RAMOS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre a petição de fls. 479/497 no prazo de 15 dias, bem como para requerer o que entender
de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000473-83.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRÃAO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da extincao da
punibilidade.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000193-35.2015.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: GENI BALBINO DOS SANTOSREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0006342-18.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS DOS SANTOSREU: JOANA MARIA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01017 Processo: 0006622-86.2013.815.0571 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA MINERVINA DE
SANTANA SANTOS ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000501-37.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 15
(quinze) dias ofertar razões finaisescritas
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0001429-50.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATA BATISTA DE SALES
JUNIOR ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: SILVIA MARIA LEITE PEREIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em face de JONATA BATISTA DE SALES JUNIOR em
relação à ação penal emepígrafe.
01020 Processo: 0009911-70.2002.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LUIS DA
SILVAREU: ERIDINALDO MAMEDE GUIMARAES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em face de ERIDINALDO MAMEDE GUIMARAES.
2A. VARA DE PIANCO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000019-49.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SALVIANO
DA SILVA NICOLAU ADVOGADO: 016284PB HALLISSON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000058-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000451-54.2005.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000687-54.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000845-12.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000845-80.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFER-
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SON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000851-87.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA AGUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000981-77.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA MARIA DE
ARUJO SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000988-64.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA BRUNE SILVA
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000989-83.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 018645PB
JOSE CASSIMIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000992-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000995-71.2007.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE BARBOZA
DE SOUSA ADVOGADO: 006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01033 Processo: 0001003-33.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MACEDO ALVES LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001008-55.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO DE ARAUJO MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001009-40.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA FLORENTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001023-24.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANES TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001173-05.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SEVERINO LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01038 Processo: 0001179-80.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. J. R. L. ADVOGADO: 004486PB
JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001200-85.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SEVERIANO
LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001201-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001203-40.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0001281-68.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA REGINA ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001348-96.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA LEITE PEREIRA
TRAJANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01044 Processo: 0001411-24.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0001413-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
DE SOUZA SA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0001422-53.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA MINERVINO LEITE VITORIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0001424-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE DE SOUZA FRANKLIN ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001436-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0001448-85.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAUELSON BEZERRA LEITE ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0002125-86.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANIA CRISTINA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSE ROBERIO GOMES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: PABLO ANDERSON BRAZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0002211-91.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LEITE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ISRAEL CLEMENTINO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0001421-09.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANDIR MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS , 014865PB VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01053 Processo: 0000469-88.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DANTAS SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE DALVAN JANUARIO ADVOGADO: 022107PB
ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000045-78.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUIZ DE FRANCA
SEGUNDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018