TJPB 22/02/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0039611-93.2008.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO SALVIANO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegaçoes finais no prazo legal
00467 Processo: 0060611-13.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON INTERAMINENSE
CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intimeseo advogado para aprsentar alegacoes finais em favor de Edmilson Interaminense Cavancanti Brito
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0006091-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: JESSICA KELLY QUEIROZ FALCAO
DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o diapara o dia 20.03.2019, as 14:30h.
00469 Processo: 0008902-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTSON BARROS FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/04/2019, as 16:30 horas.
00470 Processo: 0011789-83.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIMARA CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. REU: JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSIS ADVOGADO: 009573PB
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 08 de marco de 2019, as 11 horas, na vara de entorpecentes da capital.
Intimem-se os advogados dos reus a comparecerem a audiencia designada
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0002532-66.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DOMINGOS SARAIVA
DIAS ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer ao Cartório da 8ª Vara Cível para receber o alvará expedido.
00472 Processo: 0007382-61.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, do despacho de fls.95/95v.Prazode 05(cinco) dias.
00473 Processo: 0017172-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIANA BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer ao Cartório da 8ª Vara Cível para receber o alvará expedido.
00474 Processo: 0018082-09.2010.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA ROCHA TOMAZ
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 002482PB SEVERINO DO RAMO
PINHEIRO BRASIL. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS , 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se as
partes, para efetuarem o pagamento das custas processuais pro-ratacalculadas às fls. 401/401-v, no
prazo de 05(cinco) dias.
00475 Processo: 0018972-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para,no prazo de 05(cinco) dias,informar seus
dadosbancários para fins de transferência do valor remanescente,ou informarpessoa habilitada a receber
o alvará judicial,conforme fls.216.
00476 Processo: 0019373-78.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO BEZERRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 025633PB SONALLY ANDRADE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a Advogada
subscritora da petição de fls.185, para juntar aos autosprocuração em nome do autor. Prazo de 10(dez) dias.
00477 Processo: 0023322-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO , 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-se os Advogados da parte autora, para comparecer ao Cartório da 8ª VaraCível para receber o alvará expedido
referente aos honorários advocatícios sucumbenciais.
00478 Processo: 0024612-29.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIANNE SANTOS CABRAL MEDEIROS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA
RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.
REU: LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO
PORTO NETO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.403.
00479 Processo: 0024622-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA
RAMALHO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho fls.
259/259-v.
00480 Processo: 0024862-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAO SILVEIRA CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte promovida
para indicar pessoa habilitada a receber o valor constante na conta judicial vinculada ao processo,
referente ao depósitodos honorários periciais(fls.52).
00481 Processo: 0028179-10.2006.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ALDEMIR PATRICIO DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. AUTOR:
ADRIANA SAMPAIO DE ALMEIDA PATRICIO ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA ,
007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Sentença: abandono da causa pela parte promovente por mais de
trintadias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0002645-98.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. Y. S. S. ADVOGADO:
001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR: V. S. S. ADVOGADO: 001623PB JOSE
HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA , 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU: P. C. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0003939-10.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. C. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: M. G. P. F. ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA
MAHON , 025955PB ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0005614-47.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. B. O. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0005896-80.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. M. B. O. ADVOGADO:
014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. AUTOR: R. C. M. B. ADVOGADO: 014148PB OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0009181-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINA LUCIA PORTELA GONCALVES ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: PBPREV ADVOGADO:
019325PB RENAN RAMOS REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0009185-02.2004.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. A. L. ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: E. E. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0010364-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. I. A. A. ADVOGADO:
009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: L. M. . G.
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0012640-57.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. T. R. ADVOGADO: 016695PB
PAULO RICARDO ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0014590-38.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. Y. A. S. ADVOGADO:
007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. REU:
E. A. F. ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0022529-16.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. M. ADVOGADO: 001414PB
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 009617PB ROSANA BORBOREMA ALVES. AUTOR: N. F. S. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 009617PB ROSANA BORBOREMA ALVES. REU:
R. S. M. ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0024182-19.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. F. ADVOGADO: 001414PB
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: R. G. F.
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: L. G. F. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA
SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: I. G. F. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: N. G. F. ADVOGADO: 001414PB DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: O. M. G. F.
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: M. G. F. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 005583PB KELIA
SUELY MELO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0024583-37.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. B. O. ADVOGADO: 014419PB
ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. M. B. ADVOGADO:
014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0026047-67.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. R. B. L. ADVOGADO:
014018PB ROBSON DE SOUZA NOBREGA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0110465-60.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: JOSE LUIZ PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 019514PB GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. AUTOR: ISABELA GABRIELE GOMES
FERREIRA SILVA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0028208-60.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. V. S. P. ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 001848PB MARIA JOSE LEAL E.DE BARROS. AUTOR: M.
J. N. S. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE , 001848PB MARIA JOSE LEAL E.DE
BARROS. REU: H. G. P. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000423-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO DE LIMA GOMES
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0007824-61.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DIAS NETO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0007954-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA SEBASTIANA
BESERRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES M C GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0008817-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL SOUSA SILVA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE
SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00501 Processo: 0009149-71.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO PIMENTEL
PATRICIO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0009891-96.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0010894-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MOREIRA DE COUTO FILHO ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0011722-53.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AFONSO JOSE DOS SANTOS
LAURINDO ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0013596-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HUMBERTO DA
CUNHA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0019783-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIMAR ROCHA SANTOS ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. REU: FILOMENA DE
SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0022127-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0023400-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0023671-40.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0025282-96.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PACONE PERFUMARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ZOE
DE OLIVEIRA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0121401-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: PBPREVIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: C. S. B. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: M. L. S. ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intimesepara atuar em sessao de julgamento designado para o dia 18/03/2019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0006999-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS SILVA CASSIANO
ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia DIA 14/03/2019, AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA MARROM
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0009404-92.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-sedo indeferimento
do pedido de restitui cao da fianca, por nao haver findado a acao penal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).