TJPB 22/02/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

01418 Processo: 0000269-65.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: ALDINEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01419 Processo: 0000270-36.2005.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01420 Processo: 0000275-14.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01421 Processo: 0000305-44.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01422 Processo: 0000320-76.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01423 Processo: 0000338-34.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIA AZEVEDO DIAS
SOUSA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES
DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01424 Processo: 0000389-79.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01425 Processo: 0000394-33.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01426 Processo: 0000468-49.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01427 Processo: 0000469-34.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01428 Processo: 0000470-19.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01429 Processo: 0000471-04.2000.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01430 Processo: 0000487-93.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea parte executada para pagar o montante da execucao no prazo de 15 dias
01431 Processo: 0000513-28.2015.815.0881 - ADOCAO AUTOR: R. G. S. C. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: J. C. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01432 Processo: 0000514-52.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01433 Processo: 0000515-37.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01434 Processo: 0000556-28.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: IVANILDA ARAUJO ADVOGADO: 021541PB
JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01435 Processo: 0000562-45.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANILSON DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01436 Processo: 0000574-20.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 020569PB LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01437 Processo: 0000595-59.2015.815.0881 - GUARDA AUTOR: J. M. O. M. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: L. P. O.REU: D. P. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01438 Processo: 0000645-51.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: M M COSTAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARTA COSTAREU: PAULO FAUSTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01439 Processo: 0000659-06.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01440 Processo: 0000706-77.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES
DE ARAUJO , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01441 Processo: 0000774-90.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINALVA SABINO
PEREIRAREU: GERCICA MURIELYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01442 Processo: 0000777-45.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ABIUDE ACAZ DE QUEIROZ
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01443 Processo: 0000783-18.2016.815.0881 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: PATRICIA REJANE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01444 Processo: 0000828-32.2010.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REG DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01445 Processo: 0000847-28.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. E. A. L. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0000864-64.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO
DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: L. V. F. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES
DE OLIVEIRA. AUTOR: L. . F. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR ,
018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: S. F. R. A.REU: L. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01447 Processo: 0000866-34.2016.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ALINE DE SOUZA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01448 Processo: 0000907-98.2016.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARILENE DA SILVA SALES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO ,
019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls 29
01449 Processo: 0000925-61.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01450 Processo: 0000956-76.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. L. ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: M. B. A. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: P. V. D.

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F. ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01451 Processo: 0001009-57.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEOVAL COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01452 Processo: 0001056-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-sea requerida para falar sobre o laudo de fls. 116/
118 no prazo legal
01453 Processo: 0001116-24.2003.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO SA COM
E INDUSTRIA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES.
REU: JOAO DEON DOS SANTOS ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01454 Processo: 0001122-16.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01455 Processo: 0001132-94.2011.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE GALDINO DE AZEVEDO ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01456 Processo: 0001278-33.2014.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018042PB NAIANNY KALLINY NOBREGA GONCALVES RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01457 Processo: 0001294-84.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01458 Processo: 0001315-26.2015.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. L. R. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: G. L. R. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO
DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: V. S. L. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01459 Processo: 0001369-26.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GILBERTO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01460 Processo: 0001465-07.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01461 Processo: 0001655-72.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01462 Processo: 0000230-10.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SALES DE
FRANCA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: COMPRAFACILCOM SOCIEDADE COM IMP HERMES SA ADVOGADO: 131470RJ RODRIGO PENA DOMINGUES. Despacho: Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 30(trita) dias, querendo, requerer o que
entender de direito, pena de extinção.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01463 Processo: 0000514-18.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FERNANDO MESSIADO DE SOUSAREU: JOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL
BEZERRA LOPES , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES , 022143PB SIVONALDO
DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: EDER FABIO DE SENA CAVALCANTI ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA , 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-sede todo teor da sentenca de fls. 518 a 526, que julgou parcialmente procedente a pretensao deduzida da denuncia, condenando JOSE ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRA.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0001346-97.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILTON GONCALVES MAIA
FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Pedido indeferido
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01465 Processo: 0000096-77.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01466 Processo: 0000480-98.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseo advogado do indiciado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
01467 Processo: 0000568-73.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: IntimeseNOVAMENTE O RÉU POR NF, ADVERTINDO QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES
FINAIS CARACTERIZA ABANDONO DA CAUSA, IMPLICANDO EM MULTA DE NO MÍNIMO 10 SALÁRIOS MÍNIMOS SEGUNDO O CPP.
01468 Processo: 0000990-19.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea defesa do réu para apresentar as razoes do recurso,
no prazo legal.
01469 Processo: 0001011-92.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO MONTEIRO CARTAXOAUTOR DO FATO/JZ ESP: DENIS MATEUS VIEIRA DANTAS Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)dos autores visto que os mesmos cumpriram inteiramente os termos
e condições da transação penal firmada com o ministério público
01470 Processo: 0001011-92.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO MONTEIRO CARTAXO ADVOGADO: 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento integralmente dos termos e condições da transação
penal firmada entre o ministério público e os autores.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01471 Processo: 0000021-13.2014.815.0221 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSORCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES TONIOLO BUSNELLO ADVOGADO: 154065SP MARIA ANDREIA FERREIRA
DOS SANTOS SANTOS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS Despacho: Intimese As partes para,no prazo comum de 15 dias,requererem o que entender de direito.
01472 Processo: 0000090-11.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 006584CE JULIO CESAR RIBEIRO MAIA , 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01473 Processo: 0000110-70.2013.815.0221 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. P. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01474 Processo: 0000111-21.2014.815.0221 - USUCAPIAO AUTOR: DEUZIMAR AMORIM ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01475 Processo: 0000163-46.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio:
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