TJPB 08/03/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019

00487 Processo: 0021864-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0022095-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0022214-46.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0022695-67.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SAAC E DIGITALIZACAO LTDA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0022769-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA LEMOS PONHEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0022855-97.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0022864-11.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0023585-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0023606-16.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: JOSE ALBERTO SOARES BARBOSA
ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: CONSTRUTORA CARNEIRO DANTAS
LTDA ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0023624-76.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0023634-81.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: RONALDO AGRA MACHADO
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0023856-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0024197-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0024236-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIR DIAS DE PONTES
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: REJANE MARIA FRANCA DE
PONTES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0024756-32.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0025036-08.2009.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILBERTO DE SALES
GOMES ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES. REU: PRO REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ESTAD DA PARA ADVOGADO: 010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0025176-37.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDFORT LTDA FERRAZ
E PINHEIRO LTDA ADVOGADO: 009360MA BRENO COSTA RIBEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0025569-59.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COM DE BEBIDAS
SANTA ROSA LTDA ADVOGADO: 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0025820-77.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0025944-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA SARINHO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0026174-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0026251-19.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0026784-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOVAL PAIVA DE
SOUZA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0027215-36.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTONIO DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 018866PB MARCIA REGINA DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0027304-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0027834-63.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0028044-56.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0028307-83.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0030175-43.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0030199-71.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0030438-31.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COM DE BEBIDAS SANTA
ROSA LTDA ADVOGADO: 002600PB VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0032694-54.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERREIRA LIMAO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0043311-24.2017.815.0011 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: CASA B BEZERRA CACA
E PESCA LTDA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ESTADO DA PARAIBA

ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0121955-79.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0123085-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS FIRMINO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0123239-97.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0123766-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEMIR MOURATO DE LACERDA ADVOGADO: 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0124369-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA
DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de continuação designada para o dia 03/04/2019, pelas
15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00526 Processo: 0039532-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL DA SILVA SALVIANO
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: SUENIA ALMEIDA DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa da audiência de Instrução e Julgamento REDESIGNADA para o dia 03/04/
2019, pelas 14h40min, neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0003559-89.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ANACLETO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Intimo a parte autora, por seu
advogado, para vista dos autos, no prazo legal.
00528 Processo: 0007613-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL HERCULANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da Decisão de fls.
229, a qual determinou que o INSS implantasse o benefício de auxílio-acidente em favor da parte autora.
00529 Processo: 0026551-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA PENHA VITAL DE
FREITAS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora, por seu advogado, para vista dos autos, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0006826-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENIA OSCARITA CANUTO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: EDNALDO CLEONILDO TRINDADE
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes
finais no prazo legal
00531 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULEIDE DE ARAUJO LUCENA
FILHO ADVOGADO: 016092PB RENATO BARBOSA DA FONSECA. REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017973PB
SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da informacao da receita estadual de que o parcelamento do refis encontra-se em
atraso para,em cinco dias, regularizar o pagamento, sob pena de dar seguimento ao feito
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000885-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da prisao em flagrante.
00533 Processo: 0002413-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 015869PB YUGO NEVES SAMPAIO. Despacho: Intime-se para que informe o endereço
atualizado de seu constituindo,em 48(quarenta e oito) horas.
00534 Processo: 0006489-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENIO DE BRITO CAROLINOREU: JULIANA SOBREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho:
Intime-se para vista dos autos por dez dias, para apresentação de resposta es-crita à acusação.
00535 Processo: 0007729-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seo
advogado para tomar ciencia do indeferimento do pedido de revogaçaoda prisao preventiva.
00536 Processo: 0016018-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa da sentenca de extincao da punibilidade de fls. 54 dos autos.
00537 Processo: 0044153-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELSON VANDERLEY DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
MARCADA PARA O DIA 09/04/2019, ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0010840-18.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDER DOS SANTOS REGO
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia marcada para o dia 23/04/2019, Às 14:40, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000160-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDIR ARRUDA LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sedespacho:Vistos etc.RECEBO
O ADITAMENTO proposto pelo M.P.Nos termos do art.384,§ 2º,do CPP,para falar acerca do aditamento,no
prazo de 05(cinco)dias,podendo arrolar novas test.e requerer o que entender direito
00540 Processo: 0000701-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FAUSTINO MARTINS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: IRENILSON DE FARIAS NASCIMENTOVITIMA:
MARIA EDUARDA DA PAZ LOURENCOVITIMA: ABRAAO AIRES CABRAL Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA ODIA 27/03/2019, ÀS
14H20, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
00541 Processo: 0002052-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: EWERTON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: CARDARELLI MOURA
LOPESVITIMA: FABIO REGES OLIVEIRA Despacho: Intime-sevistos etc...designo audiencia una, de
instrução e julgamento, para odia 03/04/2019, as 15h00 no forum local, ocasião em que deverão ser
inquiridas as pessoas arroladas no processo.
00542 Processo: 0003204-64.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HANNA MARIA DE OLIVEIRA
AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 024951PB FRANCICLEIA DE
FRANCA RODRIGUES. VITIMA: MONICA SUENE GARCIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seintime-se
p/audiencia designada dia 03/04/2019 as 14:30 na 3ª vara criminal 2º andar do forum affonso campos-pb.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0002354-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABELA SALES LACERDA
ANDRADE ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. REU: JOHN DANIEL ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intimesepara comparecer a audiência no dia 04/04/2019 pelas 15:00
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0006605-08.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia designada para o
dia 08/03/2019,pelas 09:15h,a ser realizada na Vara de Entorpecentes,da comarca de João Pessoa/
PB,para inquirição da testemunha arrolada pela defesa do acusado.