DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000019-65.2016.815.0191 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: PAULIANE CORDEIRO DE
SOUZA E LIMA ADVOGADO: 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: CARLOS
ALBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca:
Intime-seExtincao do processo sem resolucao do merito (sentenca de fls. 52/52v)
01164 Processo: 0000028-27.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de
renuncia (fls. 114/115).
01165 Processo: 0000278-60.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: MARIVANDA DE SOUTO GUIMARAES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fl.
51. Intime-se a autora, por sua advogada, parajuntar a certidao do registro de imoveis, no prazo de 10
dias, sob pena de arquivamento.
01166 Processo: 0000448-32.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
subscritor do pedido de fl. 46, para que informe se houve acordo entre as partes, no prazo de 10 dias.
01167 Processo: 0000921-33.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANCHIETA HONORATO SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
01168 Processo: 0001099-98.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIMAR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. INTERESSADO: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seAudiência de instrucao e julgamento redesignada para o dia 20/03/2019, as 10:30 horas, no Fórum de
Soledade.
01169 Processo: 0001378-21.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. S. G. O. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se Homologado parcialmente o acordo
firmado entre as partes (sentenca defls. 442/442v).
01170 Processo: 0001618-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. B. ADVOGADO:
021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seVista dos autos para alegacoes finais no
prazo de 15 dias.
01171 Processo: 0001709-66.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONAS DA COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seExtincao do processo (sentenca de fl. 30).
01172 Processo: 0001721-80.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se EXAME DESIGNADO PARA O DIA
24/04/2019, AS 12 HORAS, NO COMPLEXO PSI-QUIATRICO JULIANO MOREIRA.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0000869-56.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JADSON JUSTINO DE
LIMA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo defensor constituido do
reu, para que, sabendo, informe o endereco atualizado deste.
01174 Processo: 0001179-33.2013.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: IRAQUITAN BARROS ROCHA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Sentenca: Intime-seSentenca de Extincao
da Punibilidade (fls. 152/152v).
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01175 Processo: 0000121-32.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: ELIEDNA MARIA BARBOSA
PEREIRA COSTA Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08(oito) dias
(art600), com vista dos autos.
01176 Processo: 0001403-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 024837PB CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR. VITIMA: MARIA ESMERALDA LEANDRO
DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para ofertar as alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias
01177 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. VITIMA: AMANDA KELY LIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 014666PB DAYANE
RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 03m de detenção, aplicando os beneficiosdo art. 77, do CP, suspendendo a execução da pena pelo prazo de 02a.
01178 Processo: 0002108-40.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMARCOS BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Assistencia judiciaria
deferidaDefiro a gratuidade requerida.
01179 Processo: 0003301-27.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: POLIANA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 022113PB MATHEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a defesa de
todo o teor da sentenca que absolveu POLIANA SEVERINA DASILVA.
01180 Processo: 0003948-85.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
01181 Processo: 0004148-92.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO QUIRINO FILHO
ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual.
01182 Processo: 0004184-37.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DE SAREU: RINALDO MARINHO ADVOGADO: 024834PB HOREGA NATALIA ABRANTES
MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa para oferecer alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
01183 Processo: 0004364-53.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS FERNANDES PORDEUSVITIMA: PAULO RICARDO FERNANDES PORDEUSREU: FELISBERTO PORDEUS GARRIDO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a
defesa para oferecer alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
01184 Processo: 0004728-59.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEBER DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: CARLA TATIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoriaimpondo aos reus uma sanção de 04m/05d (Carla) e 01m/15d (Josicleber), aplicando os beneficios do art. 77, do CP.
01185 Processo: 0124171-33.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: PAULO LEITE DE SOUSA NETOVITIMA: JOANA DE SARA PEREIRA FEITOSA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 05(cinco) dias
01186 Processo: 0124668-47.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO LEITE MANSO FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Apelacao interposta pelo reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se para, no prazo de oito (8) dias, apresentar suas razões.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000943-26.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARICELIA DA SILVA CASEMIRO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: RITA GONCALVES CASIMIRO ADVOGADO: 015979PB CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA CASIMIRO LOPES
ADVOGADO: 015979PB CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01188 Processo: 0001095-50.2008.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALEXANDRO DE SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA , 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA.
REU: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA. AUTOR: PATRICIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ROZANGELA DA SILVA PEREEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA. REU: ROGERIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001853-34.2005.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: HARLANY SARMENTO PINHEIRO ADVOGADO: 009081PB MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG , 012095PB VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CASSIMIRO SARMENTO ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CASSIMIRO SARMENTO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01190 Processo: 0003150-95.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARICELIA DA SILVEIRA CASEMIRO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 020710PB ALINE PAIVA PIRES. AUTOR: RITA GONCALVES CASIMIRO ADVOGADO: 015979PB
CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA CASIMIRO LOPES ADVOGADO:
015979PB CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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01191 Processo: 0003908-79.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. E. B. ADVOGADO:
011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: E. B. J. ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES
PEREIRA. AUTOR: R. C. B. ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: M. H. B. P.
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. B. ADVOGADO:
011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0004091-79.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. T. E. S. ADVOGADO:
007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. E. ADVOGADO: 007506PB
JORLANDO RODRIGUES PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01193 Processo: 0004956-34.2014.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0005834-90.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ILMA ABRANTES GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DOS
REMEDIOS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA.
INTERESSADO: MOZART GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA
SOUSA. INTERESSADO: KARINTIA GONCALVES DE ABRANTES SOUZA ADVOGADO: 004551PB ILMA
ABRANTES GONCALVES DA SILVA. INTERESSADO: KESIA GONçALVES DE ABRANTES ADVOGADO:
004551PB ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0002109-93.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da peticao juntada aos autos as fls.230/250,
no prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0000161-82.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. REU: ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA ADVOGADO: 009122PB JOSEFA
IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. Sentenca: Intime-se execução extinta pelo pagamento.
01197 Processo: 0001053-64.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: PLINIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE
FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se execução extinta
pelo pagamento.
01198 Processo: 0001526-40.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DILANDIO DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0002082-81.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: FRANCISCA JANETE ALVES SABINO Sentenca: Intime-se processo extinto por abandono por parte do autor(exequente).
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000096-24.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UNIDOS POR DEUS CONFECCOES LTDAREU: IVANILDON NONATO PESSOAREU: JARLENE MEIRE PEREIRA DE FREITASREU: PEDRO JUNIOR ALVES ADVOGADO: 005609PB MARIA
ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: PAULINA SOARES DE LIRA ALVES ADVOGADO: 005609PB
MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000147-26.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: DISBATA DIST
REP DE BATERIAS LTDAREU: ESMERALDA RODRIGUES MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000183-48.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA
VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0000314-42.2019.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: PAULINA SOARES DE
LIRA ALVES ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0000625-72.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADENIO
LOPES E CIA LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000667-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE
OLIVEIRA. REU: JOAO A OLIVEIRA ADVOGADO: 019071PB GIOVANNI DE OLIVEIRA DE ABRANTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000670-76.2015.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. REU: SOLANGE COELHO DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO
CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0000722-09.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO
DE AGUA ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA
FORMIGA. REU: OTICA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0001292-29.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO JOSE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: VAGNER FABIO
DE SOUSA FARIASAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVAAUTOR: GENILDO GOMES
DE ANDRADEAUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSAAUTOR: FRANCISCO PETRONIO LOPES DA SILVAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001475-39.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J C E ANDRADE ROLIM EPPREU: JOSANA CARDOSO E ANDRADE ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0001560-35.2003.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU: JOSE ALVES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0001593-05.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO WELLINGTON
ABRANTES VIANA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: 020183PB PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0001822-96.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALESSANDRA DE SA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0001877-13.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SERGIO RIBEIRO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0002165-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. INTERESSADO: MARIA DOS REMEDIOS NOGUEIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0002217-45.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018