TJPB 15/03/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019

00369 Processo: 0013149-42.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0014929-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADM DO MEI AMBIENTE ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES , 012000PB
RONILTON PEREIRA LINS , 013553PB PABLO ENRICO LEMOS NEGRI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0015319-64.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0015619-26.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FEIRAO COM
DE PECAS PARA AUTOS LTDA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0015953-60.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SILVIA MARIA DE CASTRO
FURTADO ADVOGADO: 311574SP DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0017278-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROBO CAMARA JUNIOR
ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: VANDELUCIA DE SOUSA PAZ
ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: JOAO PACHECO FILHO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0017448-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0018709-42.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETRONICA
LTDA ADVOGADO: 020357PB FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0019348-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0020559-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA COSTA
AGRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0021548-26.2001.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PREMOL IND
E COM LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008934PB ORIONE DANTAS DE
MEDEIROS , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0021789-43.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0022098-11.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0022659-93.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TERESINHA TORRES BARROS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. REU: 7 CARTORIO DE OFICIO E NOTAS
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0022678-02.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0022882-75.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARTORIO DE OFICIOS DE
NOTAS SOUTO MAIOR ADVOGADO: 014995PB WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0023459-19.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0024419-82.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0025299-35.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0026699-16.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXANDRE DURAND
PINTO ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 006820PB LUCIANO JOSE
NOBREGA PIRES , 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. REU: PRESIDENTE DO IPSEM
ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA , 015887PB JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO
SALVIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0027822-49.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00390 Processo: 0028129-52.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0028654-24.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES.
Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA DECSIAO DE FLS.150
00392 Processo: 0029498-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FELIPE DE LIMA ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0029979-73.2006.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0121219-61.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000170-52.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002343-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00397 Processo: 0005067-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0005164-31.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0005553-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA SAMPAIO
GUNDIM RIBEIRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0007652-61.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00401 Processo: 0009292-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILZA DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0018303-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE MARIA DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0022003-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO: 200777SP
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0025647-82.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0008705-04.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON HENRIQUES GOMES DO NASCIMENTOINDICIADO: EDNA LIMA LAUREANO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. INDICIADO: MOISES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
00406 Processo: 0036339-38.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CIPRIANO DA SILVAINDICIADO: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se Pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001293-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: INACIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00408 Processo: 0010679-08.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 01-04-2019, pelas 14:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0002544-07.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELISSON FREIRE DOS
REIS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. VITIMA: MIKAELE SERAFIM DE LIMA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, pelas 14h00min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00410 Processo: 0010337-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALBERTO BARRETO
DE NOVAES JUNIOR ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: NEUMA MARIA
DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/04/2019, pelas
14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00411 Processo: 0013884-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO MISAEL COSTA
SANTOS ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. VITIMA: ZUILA DA SILVA MARQUES Despacho: Intime-se o advogado constituido de todo teor da sentença condenatoria que concedeu
SURSIS da pena pelo periodo de dois anos.
00412 Processo: 0042726-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ARAUJO PAULINO
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. VITIMA: TASSIA WALESKA ELEOTERIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o patrono do reu da sentença, retro, bem como para que informe
o atual endereço do seu constituinte, no prazo de 05(cinco) dias.
00413 Processo: 0043413-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILTON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: SUZANA CALIXTO COSTA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e instrução REDESIGNADA para o dia 16/04/
2019, pelas 14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURINO GUSMAO LAFRANDE
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar, no prazo de 05 dias, o endereco do acusado, ficandoadvertido de que em caso de omissao sera expedido mandado de prisao em desfavor do reu.
00415 Processo: 0002738-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO VALDEVINO RODRIGUES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 024614PB GERSON LUCIANO SANTOS
NETTO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação da defesa escrita, no prazo de 10 dias,
podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa.
00416 Processo: 0007802-95.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL HORACIO DE SOUZA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00417 Processo: 0010401-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALMAIR ARAUJO DE NOBREGA ADVOGADO: 022327PB IGOR MATEUS ALMEIDA DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 22.04.19 as 15:40 horas no forum local
00418 Processo: 0011969-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA DE FATIMA ALMEIDA
FARIAS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. VITIMA: SUENYA PEREIRA DE FARIAS
Despacho: Intime-se da extinção da punibilidade
00419 Processo: 0037780-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO ISIDRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00420 Processo: 0039530-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ DE ANDRADE
MACENA ADVOGADO: 001560PB MARIA EDNEUZA LUCENA BARBOSA , 004376PB FRANCISCO
MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. VITIMA: ANA APARECIDA ANANIAS
DE BRITO Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou procedente a denuncia para condenar
o réu a pena de 02 anos de reclusão em regime aberto e 40 dias-multa
00421 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO PINHEIRO MARINHO
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da decisao que
deferiu o recambiamento para realizacao de exames no hospital de trauma desta cidade.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0003353-60.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IREMAR ALBQUERQUE ALVES
NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se p/audiencia de interrogatorio designada p/dia03/04/2019, as 16hs na 3ª vara criminal 2º andar do forum affonso campos-pb
00423 Processo: 0008711-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SANTANA MARTINS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/
04/2019 AS 14H50 NOS AUTOS DA CARA PRECATORIA A SER REALIZADA NA 3ªVARA REGIONAL
DE MANGABEIRA/PB, AV HILTON SOUTO MAIOR, S/N, MANGABEIRA vi,J.PESSOA4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0010961-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA , 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para participarem daaudiência,aprazada
para o dia 21/05/2019,pelas 14:00 hs.