TJPB 22/03/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
00826 Processo: 0000404-57.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GOMES MARINHO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000421-93.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-seintime-se a parte re para pagamento das custas processuais a que condenado, no praso de 15 dias.
00828 Processo: 0000454-59.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DE FARIAS FILHO ADVOGADO: 006828PB MANOEL AMANCIO DOS SANTOS , 010511PB FABIANA MARQUES
ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000474-40.2016.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. AUTOR: LAIS MACIEL DE ARAUJO ADVOGADO:
015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: LAIRTON MACIEL DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00830 Processo: 0000540-88.2014.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE EDUARDO CASTRO SIMOESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000564-82.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO JACINTO GONCALVES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000645-02.2013.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ADAILMA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000715-14.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se as
parte para tomarem conhecimento do acordo.
00834 Processo: 0000721-21.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA DOS ANJOS DA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
REU: AVISTA S A ADIMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000729-66.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIA HONORIO DE
LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para, no prazo de 30 dias, promover o cumprimento de sentença. Em caso de inércia,
arquivem-se os autos novamente.
00836 Processo: 0000750-71.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA COSME
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000821-49.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DA SILVA NETO ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000880-32.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TARCISO DE FARIAS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZREU: FLAVIO LUCAS DA SILVAREU:
ADRIANO VALERIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001004-15.2014.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROL
NORMAL E QUAL INDUSTRIALREU: WILSON PEREIRA RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000092-20.2017.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO BARROSINTERESSADO: JOSE APOLINARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019211PB ALANA LUCIA DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-seo contestante para em 15 dias, apresentar suas razoes finais.
00841 Processo: 0000513-15.2014.815.0541 - GUARDA AUTOR: GARIBALDE BARBOSA GONZAGA ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. INTERESSADO: GISELLY DOS SANTOS GONZAGAINTERESSADO: GABRIELLY DOS SANTOS GONZAGAREU: UEDNA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0001411-28.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR MENDONCA DE FREITAS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA
DIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000780-28.2014.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
DOMINGOS ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O procurador do municipio para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido que condenou
o município.
00844 Processo: 0001156-43.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000879-27.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA MARIA DE
SANTANA PEREIRAREU: AMANDA VIANA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001356-60.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FILGUEIRA
WANDERLEY ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seO promovente, atraves de advogado, para
requerer o que entender de direito.
00847 Processo: 0001723-79.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: RITA DE CASSIA MAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JOANA DARCK MAIA CALADO ADVOGADO: 011211PB
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar acerca do
leudo e, para querendo, se pronuciar no prazo de 15 (quinze) dias.
00848 Processo: 0001770-24.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVANILDO ARAUJO DO O
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: MARIA BETANIA MONTEIRO PEREIRAREU: IVAN DO O DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para faculdade do art. 517 do CPC.
2A. VARA DE POMBAL NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0002602-18.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO CEZAR DE SOUZA FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intimesepor seu advogado, para receber o alvará para levantamento de valores.
3A. VARA DE POMBAL NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0002493-38.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: TEREZINHA DE ARAUJO VIEIRA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0001038-08.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 26/04/
2019 as 10h:50min.
31
00852 Processo: 0001302-59.2013.815.0311 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SELMA MORENO BEZERRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000005-51.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa requerer o
que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00854 Processo: 0000782-36.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONEIDE NUNES DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea providenciar o comparecmento da autora em cartorio, para recebimentode alvara judicial.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000165-31.1997.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: JOSE MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000668-27.2012.815.0981 - ARRESTO AUTOR: MARIA JOSE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO , 017339PB JOSE
RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 016449PB
JOAO PAULO ESTRELA , 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO , 017339PB JOSE RIJALMA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000688-91.2007.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ESPOLIO DE JOSE DONATO DE FARIAS
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001144-94.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO ANSELMO ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. REU: SEVERINA ESMERINAREU: DORGIVAL
FERREIRAREU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001358-85.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: ACO FORTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0001378-42.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: ANTONIO CORREIA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0001581-82.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE FERREIRA
DANTAS IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0001938-23.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINO PEDRO
CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0002158-16.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0002292-72.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA FRAZAO MONTEIRO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: EDUARDO DOS
SANTOS PEREIRAREU: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0002358-23.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. REU: DIVA BIJUTERIAS E ACESSORIOS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0002385-06.2014.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TARCISIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADVOGADO: 007278PE SILVIO ROMERO PARENTE VIANA , 000273PE ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES CAVALCANTI ADVOGADO: 007278PE SILVIO ROMERO PARENTE VIANA , 000273PE ANTONIO
JOSE FONSECA DE MATTOS. REU: COLEGIO MENINO JESUSINTERESSADO: SECRETARIA DA
EDUCACAO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0002818-78.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: ACO FORTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0002918-28.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GABRIEL DE
FREITAS ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0002988-79.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUNA DIST DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0003080-91.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL
BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO:
013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0003404-81.2013.815.0981 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: JOVENTINO ERNESTO DO
REGO NETO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00872 Processo: 0000720-52.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO ANASTACIO DE
MACEDOREU: JOSEMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ ,
036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, nos termos do art. 422 do
CPP, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo
de5, oportunidade em que poderá juntar docs e requerer diligências.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000689-23.2000.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMUNDO PEREIRA DE ASSIS NETO ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000718-92.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0000897-16.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. T. D. ADVOGADO: 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 014022PB
MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Prisao revogada ESPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA
COM OBICES; SENTENCA DE EXTINCAO FLS.122/123.
00876 Processo: 0001568-05.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLOVIS TAVARES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018