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Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 87 – Apelação Cível N° 0097193-18.2012.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. 1° Apelado(s): Sérgio Marcos Alves da Silva e outra.
Advogado(s): José Augusto Nobre Neto (OAB/PB 11.147), Chrystiano Madruga Navarro (OAB/PB 14.947)
e outros. 2° Apelado(s): O Espólio de Marcelo Pereira Neves. Advogado(s): José Cleto Lima de Oliveira
(OAB/PB 1725).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Agravo Interno N° 0010005
69.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Josilene Dias
Valentim Cabral. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Agravo Interno N° 000163539.2014.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Thais Nicole Emim Pinto.
Advogado(s): Giusepe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Agravo Interno N° 0001 17989.2014.815.2004. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Marina Doherty Leite.
Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Agravo Interno N° 000215532.2012.815.0011. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria das Graças
Martins Miranda. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). Agravado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Agravo Interno N° 000806953.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Andrelia da
Silva Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Agravo Interno N° 000019345.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): Rejane Pereira Monteiro.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): O Município de Cubati. Advogado(s):
Miguel Ângelo de Castro (OAB/PB 12.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Agravo Interno N° 012538995.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Orlando Paz Cardoso.
Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Agravo Interno N° 0001 18857.2012.815.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): Maria José Félix. Advogado(s): João
Ferreira Neto (OAB/PB 5952).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Agravo Interno N° 000655211.2012.815.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Núbia de Souza Medeiros.
Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144). Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Agravo Interno N° 001647274.2008.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Centro de Tradições do Povo Nordestino. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais (OAB/PB 14.022). Agravado(s):
UFCG – Universidade Federal de Campina Grande, representada por sua Procuradora, Camilla Guedes Pereira
Pitanga Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Agravo Interno N° 006230552.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Douglas Herculano de
Sousa. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Embargos de Declaração N°
0100178-55.2010.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e outros. Embargado(s): O
Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcus Túlio M. de Lima Campos. Advogado(s):
Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Embargos de Declaração N°
0026653-61.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s):
Gonçalves e Lima LTDA. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB/PB 12.323).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Embargos de Declaração N°
0068629-73.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada pelo Procurador Estadual Felipe
Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Embargado(s): Armazém Narciso. Advogado(s): Aristóteles de Queiroz
Câmara (OAB/PE 19.464).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Embargos de Declaração N°
0001235-06.2013.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): Lourival
Figueiredo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB
7621).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Embargos de Declaração N°
0069625-27.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Sebastião
Cândido de Oliveira. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves (OAB/PB 14.853).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Embargos de Declaração N°
0017910-72.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria das Neves Oliveira Chianca.
Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028), Daniel José de Brito Veiga Pessoa
(OAB/PB 14.960) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Embargos de Declaração N°
0000943-71.2014.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Josilaine da
Silva Carvalho. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295). Embargado(s): O Município de
Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Embargos de Declaração N°
0000080-85.2015.815.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Josilda
Minervina da Silva Santana. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Embargos de Declaração N°
0027566-58.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuf Vezzi (OAB/PB 20.549A). Embargado(s): Maria da Penha
Nicácio Alves. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8072).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Embargos de Declaração N°
0000422-08.2016.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Shirlene Ferreira de Queiroz e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio (OAB/PB 11.161). Embargado(s): O Município
de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Embargos de Declaração N°
0122810-33.2012.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Edvardo
Herculano de Lima e outros. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328B) e Filype Mariz de Sousa
(OAB/PB 23.691).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Embargos de Declaração N°
0069725-11.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Embargado(s): Maria Cássia Pereira Batista. Advogado(s): Geraldo Clemente Galvão Júnior (OAB/PB 17.364).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Embargos de Declaração N°
0027294-49.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Idalino José de Menezes. Advogado(s): Hugo César Araújo de Gusmão (OAB/PB 9974). Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Reexame Necessário N° 000268226.2015.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Recorrido(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Leopoldo Wagner de Andrade Silveira (OAB/PB 5683). Interessado(s): Laboratório Joseana Josefa e Rodrigo
Cartaxo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da
Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Reexame Necessário N° 000249678.2007.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autora(s): Paula Irinéia
Guimarães. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444) Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB 10.662).
Réu(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior.
Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Reexame Necessário N° 001740083.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José
Márcio Bezerra da Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587) e outro. 1° Promovido(s): IPSEM
– Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Alba
Lúcia Diniz de Oliveira (OAB/PB 10.188). 2° Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika
Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Reexame Necessário N° 000937414.2010.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): João Maria Gomes
Coelho. Advogado(s): Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB 15.195). Interessado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 006622165.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima
Maia de Vasconcelos. Advogado(s): Maria de Fátima Maia de Vasconcelos (OAB/PB 13.582). Apelado(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/
PB 14.234).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 000493391.2005.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Supermercado Alves Gama LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 038146947.2002.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Elzenir Ferreira Cavalcante. Advogado(s): Alenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 000960053.2009.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A –
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB 106.094A). Apelado(s): Helder
Queiroz Neves de Lucena. Advogado(s): Aluísio Carvalho Neto (OAB/PB 8426).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação Cível N° 000127220.2015.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josildo de Oliveira Lima.
Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328B). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelação Cível N° 000137166.2014.815.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Município de Diamante.
Advogado(s): Zilma Leite Brazilino (OAB/PB 23.959). Apelado(s): Maria Aparecida Ferreira Gomes Inácio.
Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível N° 000206656.2007.815.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Via Comércio de Alimentos
LTDA. Advogado(s): Paulo Elísio Brito Caribé (OAB/PE 14.451) e Renatha de Sousa Pessoa (OAB/PE 33.061).
Apelado(s): Pesca Brasil LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 – Apelação Cível N° 000443067.2014.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Daniel Rodrigues Barreto e
outra. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): o Município de Sousa. Advogado(s):
Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB/PB 15.639).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Apelação Cível N° 000078229.2013.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s): José Dias Neto (OAB/PB 13.595), José Lacerda C. Neto (OAB/PB 18.702) e
Hélio Yazbek (OAB/PB 168.204). Apelado(s): Ítalo Silveira de Castro Guerreiro Gondim. Advogado(s): José Dinart
Freire de Lima (OAB/PB 7541) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 125 – Apelação Cível N° 000012106.2012.815.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Teodósio e Silva Combustíveis LTDA. Advogado(s): Mateus Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.624). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 126 – Apelação Cível N° 001293551.2007.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CEDRUL – Centro de
Diagnóstico por Imagem. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). Apelado(s): Ingrid
Correia de Brito. Advogado(s): Marcus André Medeiros Barreto (OAB/PB 11.535).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 127 – Apelação Cível N° 002681998.2010.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB
17.208). Apelado(s): Juliana Vieira Moura. Advogado(s): Margareth Eulálio Raposo (OAB/PB 9007) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 128 – Apelação Cível N° 000209228.2011.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Josemar Pereira de Sousa.
Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa (OAB/PB 14.322). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 129 – Apelação Cível N° 000296416.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 130 – Apelação Cível N° 000347464.2014.815.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel Pedro da Silva.
Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araújo (OAB/PB 15.262). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes Rocha (OAB/PB 18.305A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 131 – Apelação Cível N° 000392502.2015.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Anderson Leandro
de Araújo. Advogado(s): Gustavo Rodrigues Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A). Apelado(s): Bradesco AUTO/
RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 132 – Apelação Cível N° 000222066.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gizélia Moura Teixeira.
Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682) e Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206). 1° Apelado(s):
Banco Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A). 2° Apelado(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten
Filho (OAB/PE 19.357) e Guilherme César Cavalcanti Muniz da Silva (OAB/PE 31.132).