DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
2A. VARA DE MONTEIRO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000157-47.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADSON TENORIO
GENU ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0001864-26.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILTA DE MORAIS
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000068-19.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Intime-seO ACUSADO POR SEU ADVGADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
00646 Processo: 0000166-09.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. Despacho: Intime-se da audiencia
na comarca de Salgueiro para o dia 08/04/19 as 15:30 min
00647 Processo: 0000289-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
ACUADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
00648 Processo: 0000499-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO ANDRADE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
00649 Processo: 0000674-81.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGUINALDO BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar alegações finais, no prazo legal
00650 Processo: 0000818-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
00651 Processo: 0001069-39.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO SOUSA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE FLS. 56/58A QUAL JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0000259-34.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOANDSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seacerca
da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de 09/04/2019, às 10:00hs, na primeira vara
da comarca de patos/pb.
00653 Processo: 0001684-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer
à audiência designada para o dia 11.04.2019, às 11h.
00654 Processo: 0001978-56.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ASSUNCAO DE LUCENA TRINDADE MARTINS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA , 011710PB ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de10/04/2019, às 10:00, na primeira vara da comarca de patos/pb.
00655 Processo: 0003188-84.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERBAL LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se acerca da audiência agendada para data de 10/04/2019, às 11:00, na primeira vara da comarca de patos/pb
00656 Processo: 0003951-85.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERY DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
sessão e julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 02.04.2019, às 8h.
2A. VARA DE PATOS NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000617-96.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE IZIDIO DA
SILVA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 8 dias, apresentar as razoes do recurso.
4A. VARA DE PATOS NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000201-41.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000544-08.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000895-10.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001341-81.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001800-78.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0002333-71.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 009096PB MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00664 Processo: 0002731-13.2014.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0002969-66.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0003424-02.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0004583-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIEUDO FERREIRA
MARQUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0005525-17.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0005551-68.2015.815.0251 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOAO GALDINO LEITE
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para recebimeno de alvara de levantamento, no prazo
dce dez dias
00670 Processo: 0009264-71.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0011259-36.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 122535RJ
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: Q. H. E. C. S. ADVOGADO: 012564AL MICHAEL VIEIRA DANTAS
, 015874AL MARCOS JOSE DOSSANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0012383-54.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO WAGNER
MARTINS DE FREITAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
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5A. VARA DE PATOS NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000011-50.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000141-34.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA EMMANUELA
DINIZ XAVIER ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000180-26.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ESPOLIO DE GERALDO FERREIRA FELIX ADVOGADO: 008539PB
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000195-59.1996.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: IZIDRO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009096PB MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000451-06.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: EDIVALDO MIGUEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. AUTOR: ERIVANIA MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: EVANICE DE LUCENA MARQUES ADVOGADO: 005924PB ILKA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000728-22.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001559-95.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0002672-88.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS BATISTA
BEZERRA ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. AUTOR: MARIA FLAVIANE MEDEIROS DO CARMO BEZERRA ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: NOVA TERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023456PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI , 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00681 Processo: 0002737-93.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPINHARAS LTDA ADVOGADO: 011338A BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO , 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO , 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0002738-64.1998.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0002797-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRASIELHA FERRAZ DE BRITO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0002862-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. AUTOR: TEREZINHA MARIA
AMELIA HILARIO LACERDA BRASILEIRO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0003492-10.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0005097-59.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE ALMEIDA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0005277-80.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. AUTOR: DIANA SIMOES CANDEIA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB
EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0011501-92.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 164401SP MARCEL PADILHA GASPARELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0012639-94.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HAMILTON GOMES TEMOTEO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0009922-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA MONTEIRO MAMEDE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES
DUARTE DO BU. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, EM 10 DIAS, FALAR SOBRE
RENUNCIA DE VALORES, PARA EXPEDICAO DE RPV.
5A. VARA DE PATOS NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0002846-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELLY CRISTINE PERONICO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seacerca da sentença de
fls.364 que julgou extinta a execução.
6A. VARA DE PATOS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0001828-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TATIANA ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Atentar ao
disposto contido no art. 265, CPP.
7A. VARA DE PATOS NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0003274-84.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA DE SOUZA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de
desarquivamento. Consigne-se o prazo de 05 dias para as pretensoes pretendidas.
00694 Processo: 0003567-59.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS 122, UMA VEZ QUEAS CUSTAS PROCESSUAIS JA FORAM ANTECIPADAS,, CONFORME INFORMA CONTADORIA, APOS INTIMAÇAO OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS.
00695 Processo: 0005523-08.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS
E PECAS LTDA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para
indicar o fundamento da extincao requerida com base no art. 485do CPC, sob pena de seu silencio ser
entendido como desistencia da execucao, isto no prazo de 05 dias.
00696 Processo: 0007073-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HYSMENIA KALLIANDRA
NERES DIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para conhecimento do comprovante de pagamento de fl. 213 e ss e manifestar-se no prazo de 10 dias.