TJPB 02/04/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019

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01143 Processo: 0000556-24.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA
SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 57 dos autos, a qual declarou extinta
a presente execucao.
01144 Processo: 0000556-97.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AG NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: P F MARTINS E CIA LTDAREU: PAULO FERNANDO
MARTINSREU: POLIANA EMILIANO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000605-22.2000.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: JOSE MIRANDA FILHO ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA JOSE CARDOSO MIRANDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000862-85.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELINA LINO RAMALHOREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0001251-41.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SHANALLY SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR , 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. REU: IND E CONSTRUCOES VAO LIVRE S/A ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0001589-49.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO REU: EUZELIA MARIA MORAIS SILVAREU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS SILVAREU: ALISSON MURILO MORAIS SILVAAUTOR: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: 298933SP SERGIO SCHULZE. REU: JOSE DE ARIMATEIA MORAIS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0001742-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA SANTANA
RODRIGUES ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA
RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: intimemse as partes para, querendo, se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre a expedição de precatório ao TJPB.
01150 Processo: 0001811-12.2016.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ANNE CAMILE BEZERRA HENRIQUESREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR ,
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0001939-37.2013.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ACO FORTE IND E
COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01152 Processo: 0002226-29.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARDOSO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS
LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0002849-64.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIDES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0003249-78.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES SUTERO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: BANCO SCHAHIN S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01155 Processo: 0000229-69.2019.815.0981 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: A. P.REU: M. C. O. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa da decisão de fls.82,
que indeferiu o pedido e manteve a prisão temporária do indiciado.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000255-48.2009.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010862PB
MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES. REU: DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000415-05.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: FRANCISCO MONTEIRO
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000585-50.2006.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010862PB
MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES. REU: FRANCISCO DE ASSIS PALHANO FREIREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000700-61.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 005100PB
ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: POSTO DANIEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000800-16.2012.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: DAVID
CORDEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001101-89.2014.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: CICERA MARTINS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001174-66.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA , 010862PB MATEUS FERNANDES DE SOUSA MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000003-98.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO BENVINDO
DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000043-80.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIRZELMA ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 021627PB PRISCYLA MORGANA SANTOS DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE
CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000506-56.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA BENEVENUTO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000859-62.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS , 021644PB DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS DEVOLVER OS
AUTOS PROTOCOLADOEM 21/10/2018
01167 Processo: 0001113-11.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMAS FIRMINO DA CRUZ
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 013863PB PATRICIO CANDIDO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0001146-76.2009.815.0581 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seem relaçao a este processo não há restrição judicial no
vínculo de placa KI6317, conforme consultaao RENAJUD, motivo pelo qual indefiro o pedido retro.
Intime-se e arquive-se.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0000686-30.2008.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. F. N. D. E. ADVOGADO: 005211PB
FERNANDO SAMPAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0001599-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: SEBASTIAO FIRMO DANTAS NETO ADVOGADO: 010872PB PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: AILTON FIRMO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0001246-88.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seaudiencia admonitoria dia 16 de abril de 2019 as 11h50min, no forum local.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01172 Processo: 0000648-07.2016.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDSON SALVINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as razoes recursais no prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0001975-85.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003333PB JOSE GOMES PRIMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0003106-65.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ELAINE CRISTINY DE MELO LIMA ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: OSMAR BECK PESSOA ADVOGADO: 007201PB
ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-sePROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO
4A. VARA DE SANTA RITA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01175 Processo: 0001266-64.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 008506DF MARCOS SOARES RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0003736-34.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 420/40 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0002844-48.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 001579PB
CARMEM MARIA VASCONCELOS MOTTA. AUTOR: CERISA CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0000286-15.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01179 Processo: 0000287-97.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: FRANCISCO DE PAULA MELO
AGUIAR ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000376-13.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000431-95.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHTANE MARIA BEZERRA DO VALE ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000462-18.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRLLA WALLESKA SILVA
SOUTO ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , 011365E WALDERIZ
FERREIRA DE MENEZES NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000672-16.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCIZIO DIAS DA
CRUZ ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01184 Processo: 0000679-42.2007.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TATIANA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001032-38.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0001302-09.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01187 Processo: 0001326-52.1998.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 004838PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA , 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DIAS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: DENISE ROSANE DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. AUTOR:
ANA MARIA DANTAS DE BRITO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0001417-20.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOACIR DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 018825PB ISAIAS ARAUJO DE SOUZA.
AUTOR: ANGELO MACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU:
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0001559-73.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA CUNHA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0001700-72.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WANDERLEY BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018